DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 PREGÃO PRESENCIAL 007/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS/GO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000, por meio do prefeito municipal, torna público para conhecimento de todos que o Município de Alto Araguaia faz Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 012/2023, Pregão Presencial N° 007/2023, que tem como objeto: Registro de Preços Para Futur e Eventual Aquisição de Mata-Burros, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal e Agricultura, Infraestrutura e Trânsito: A prefeitura Municipal de Alto Araguaia faz adesão ao item da ata, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frota deste município. A empresa vencedora do item, Elétrica Radiante Mat Eletricos LTDA, CNPJ: 15.984.883/0001- 99, no valor total de R$ 310.500,00 (trezentos e dez mil e quinhentos reais). Informações mais detalhada no setor de licitações, pelo fone (66) 3481-2885. Alto Araguaia - MT, 27 de Dezembro de 2023 GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 029/2023 2º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 029/2023. TOMADA DE PREÇO 001/2022. Que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai-MT e a empresa "Construtora Comercio e Serviços Imperio LTDA", inscrita no CNPJ nº 37.592.638/0001-79 na forma abaixo. O Município de Alto Paraguai-MT, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Avenida presidente Médici, nº 470, Planalto, CEP: 78.410-000, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 03.648.532/0001-28, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal Senhor Adair José Alves Moreira, e do outro lado a "Construtora Comercio e Serviços Imperio LTDA", inscrita no CNPJ nº 37.592.638/0001-79, ambos já qualificados no Contrato Público n° 029/2023, TOMADA DE PREÇO 001/2022 têm justo e firmado entre si este Termo de Aditivo de prazo Prorrogação do prazo do contrato, em conformidade com os despachos e demais elementos constantes do processo administrativo, resolvem prorrogar o prazo de prestação de serviços citado no referido processo licitatório, ficando inalteradas as demais clausulas constantes do mesmo, conforme consta no quadro abaixo; PRIMEIRA - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência previsto no Contrato original, fica prorrogado por mais 210 (dias) começando a vigorar a partir do dia 14 de novembro de 2023, com base no Inciso I e II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. SEGUNDA - Considerando que a vigência deste 02° Termo Aditivo, tem seu termino em 14.06.2024. TERCEIRA - As demais cláusulas e condições do contrato original, que não se incompatibilizarem com o presente aditivo permanecerão inalteradas e devidamente ratificadas pelo presente Termo. Prefeitura Municipal de Alto Paraguai-Mt. Adair José Alves Moreira. Prefeito Municipal. Contratante. "Construtora Comercio e Serviços Imperio LTDA" inscrita no CNPJ nº 37.592.638/0001-79. Alexandre de Oliveira Perine. CPF 928.269.031-87. RG:13782037, SSPMT. Empresa Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público alterou o edital original do procedimento supracitado, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais, alterando o item 12.4, o que justificou a alteração da data de abertura de sua sessão. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 16 de janeiro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; [email protected]; www.licitanet.com.br. Araputanga/ MT, 27 de dezembro de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através do seu pregoeiro nomeado pela portaria nº 121/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/01/2024 às 08:00h (Horário de local), Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 038/2023, no Tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para o seguinte objeto "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão de uso, não exclusivo, de software integrado para a gestão em saúde pública, com licenças ilimitadas de usuários, que permitam a execução e controle das atividades operacionais de saúde pública, exercidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Incluindo na licença de uso dos mesmos, a prestação de serviços técnicos de implantação dos sistemas (com conversão de dados), treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção, conforme especificações constantes no Termo de Referência." Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: (066)3592-3206, site: https://www.gp.srv.br/transparencia_brasnorte/servlet/licitacoes_v2?1 e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 27 de dezembro de 2023. ARIELI CALDEIRA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Municipal de Administração, mediante a comissão de licitação, designada pela Portaria nº 415/2023/GP/SA de 16/06/2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para Execução Conclusão da Creche do Junco padrão FNDE, localizado na Avenida Nsa do Carmo, s/n, Bairro Junco, com área total de 1.473,20 m², no município de Cáceres-MT, de acordo com Projeto executivo de arquitetura e complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico- Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas neste Termo de Referência; adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993. Estimativa total do Valor Total: R$ 1.999.643,51 (um milhão novecentos e noventa e nove mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavo), sendo R$ 916.127,63 (novecentos e dezesseis mil cento e vinte e sete reais e sessenta e três centavos), recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PAC 2 8842/2014 e R$ 1.083.515,88 (um milhão oitenta e três mil quinhentos e quinze reais e oitenta e oito centavos) recursos próprios. Realização: 31 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do link do portal da prefeitura de Cáceres: https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/Concorrencia/ ou pelo email: [email protected] As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Prefeitura de Cáceres, 27 de dezembro de 2023 ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99/2023 SRP COM MENOR PREÇO GLOBAL Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO e FORNECIMENTO de vale alimentação, por meio de cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia de chipe respectivas recargas de créditos mensais aos servidores efetivos e ativos da administração direta e indireta do município de Cáceres/MT, que possibilitem a aquisição de alimentos "in natura", através de rede de estabelecimentos credenciados. Realização: 11 de janeiro às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 27 de dezembro de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Campinápolis - MT por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital nº 009/2023 no subitem 15.3 para inclusão da letra "i". Mantendo a sessão para o dia 08/01/2024 as 13h00mins (Brasília-DF). Retificação completa no site: www.campinapolis.mt.gov.br. Informações: (66) 3437-1992. Campinápolis - MT, 26 de dezembro de 2023. DANIELE LORRANI CARDOSO DA SILVA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 61/2023 Processo Licitatório N°254/2023 A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Que Fará Realizar No Dia 16 De Janeiro De 2024, Às 09:00hs (Horário Oficial De Brasília), Na Sala Da Comissão Permanente De Licitações, Situada Na Rua 13 De Maio, N 215, Centro, Na Cidade De Confresa-Mt, A Reunião Para Realização Do Pregão Presencial - Srp Nº 061/2023, Do Tipo Menor Preço Por Item De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br /118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653,NoWww.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564- 1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Serviços Especializados Em Saúde Ambiental, Englobando Controle De Pragas, De Todos Os Setores Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Confresa-Mt. Confresa-Mt, 22 De Dezembro De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira