DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOISES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 212/2023/PMNO, REFERENTE PREÇOS Nº 003/2023/PMNO, P R O C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 092/2023/PMNO, CONTRATANTE: O Municipio de Nova Olimpia/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: CIMEL PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 44.428.638/0001-01. VALOR: R$ 381.996,95 (trezentos e oitenta e um mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execuçao de Pavimentaçao Asfaltica Em Diversas Ruas do Perímetro Urbano do Municipio de Nova Olimpia-MT (OBRA REMANESCENTE). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 08080021545100361079449051000001701000000,08080021545100361079449051000015000000000. VIGÊNCIA: 27/12/2023 ATÉ 27/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público O Resultado Da Habilitação, Adjudicação E Homologação Resumido Referente À Tomada De Preços Nº 005/2.023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra De Pavimentação Asfáltica Nas Vias Públicas Do Bairro Verdes Campos No Município De Nova Xavantina-Mt, Em Conformidade Com O Convênio Federal N° 931547/2022, Conforme Projeto, Memorial Descritivo E Demais Documentos Nos Anexos Deste Edital. A Empresa Vencedora Foi: Proeng Engenharia Construções E Consultoria Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 20.386.952/0001-00, Com O Valor Global De R$ 939.032,59 (Novecentos E Trinta E Nove Mil, Trinta E Dois Reais E Cinquenta E Nove Centavos). Nova Xavantina - Mt, 27 De Dezembro De 2.023 MARINA ANGÉLICA MARCA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 14/2022 Tomada de Preço nº. 01/2022, Processo Administrativo nº 20/2022. GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: CONSTRUTORA IMPERIO EIRELI-ME, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 18.363.482/0001-00. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA REQUALIFICAÇÃO DA MARGEM DO RIO ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE CAIS. CONFORME PROJETO BASICO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 907223/2020 MDR /CAIXA. Local da obra: RUA TAPIRAPÉ COM AV. BRASIL, CENTRO. PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. O presente termo de reajuste acresceu ao valor do objeto R$ 189.270,99 (cento e oitenta e nove mil duzentos e setenta reais e noventa e nove centavos), conforme a planilha em anexo e o Parecer Jurídico. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 REAVISO DE ABERTURA. EDITAL DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1664/2023. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Municipal 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, Decreto nº 9.412/18 e demais legislações complementares. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE GASES MEDICINAIS DE SISTEMAS DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL E OXIGÊNIO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura: 15/01/2024. Horário: 07h30min (Fuso Horário de Cuiabá - MT). Local: A TOMADA DE PREÇOS será realizada em sessão pública, no Auditório de Licitações localizada na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - situado na Rua Maringá, nº 444 - Bairro: Centro - Município de Primavera do Leste/MT. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço eletrônico: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na aba "EMPRESA", sub-aba "Editais e Licitações". Informações: Através do Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07h00min às 13h00min. E-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1667/2023. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Municipal 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, Decreto nº 9.412/18 e demais legislações complementares. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, QUAL SEJA, EXTENSÃO DE 1,243 KM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO COMPACTA 13,8 KV, EXTENSÃO DE 1,122 KM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO SECUNDÁRIA MULTIPLEX 220/127V E INSTALAÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO TRIFÁSICO DE 112,122,5 KVA-220/127V-13,8KV END: RUA SEM DENOMINAÇÃO, S/N°, PERÍMETRO URBANO, PRIMAVERA DO LESTE - MT, ESTABELECIMENTO: CEMITÉRIO CAMPO DA PAZ, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA , EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura: 16/01/2024. Horário: 07h30min (Fuso Horário de Cuiabá - MT). Local: A TOMADA DE PREÇOS será realizada em sessão pública, no Auditório de Licitações localizada na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - situado na Rua Maringá, nº 444 - Bairro: Centro - Município de Primavera do Leste/MT. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço eletrônico: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na aba "EMPRESA", sub-aba "Editais e Licitações". Informações: Através do Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07h00min às 13h00min. E-mail: [email protected] Primavera do Leste - MT, 27 de dezembro de 2023. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1664/2023. O município de Primavera do Leste - MT, por meio do Presidente da Comissão de Licitação- CPL, nomeada pela Portaria nº 621/2023 de 11/08/2023, vem a público divulgar que a Licitação em epígrafe, cuja abertura ocorreu dia 15 de dezembro de 2023, às 07:30 horas, fora declarada deserta, face a ausência de interessados. Primavera do Leste - MT, 15 de dezembro de 2023. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 24/2023, tendo como objeto: "Construção remanescente do Centro de Referência em Assistência Social - Beira Rio, localizado na Avenida Beira Rio - Projetada - Clube Beira Rio, no município de Rondonópolis/MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social/Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa SOMAR CONSTRUTORA LTDA, que apresentou o preço global de R$ 700.755,80 (setecentos mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 27 de dezembro de 2023. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 20/2023, tendo como objeto: "Construção do terminal de transporte coletivo, localizado na Avenida Bandeirantes, esquina com a rua fernando correa da costa, bairro centro, no município de rondonópolis - mt, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela secretaria municipal de infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa CONCRESUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, que apresentou o preço global de R$ 10.939.456,05 (dez milhões novecentos e trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 27 de dezembro de 2023. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 63/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 63/2023, tendo como objeto: "Pintura da platibanda da feira livre coberta da Vila Operária, localizada na Rua João Ponce de Arruda, bairro Vila Operária, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária/Infraestrutura anexo ao edital". De nossa análise: De acordo com o item 23.3 do Edital: 23.3 - É facultada à Comissão Especial de Licitação, ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada à inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta. As empresas CEOENGES CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA , NORTE SUL CONSTRUÇÕES LTDA, MCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA e JR OBRAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA atenderam todas as exigências editalícias e estão HABILITADAS para próxima fase do certame. Rondonópolis-MT, 27 de dezembro de 2023. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 27/2023, tendo como objeto: "Obra remanescente de ampliação na Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves, localizada na Rua Irere, nº 4.244, bairro Tancredo Neves, Rondonópolis-MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". De nossa análise temos: As empresas QUALITA ENGENHARIA LTDA, MCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA e JR OBRAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, atenderam todas as exigências editalícias e estão HABILITADAS, para próxima fase do certame. A Comissão de Licitação inicia a abertura do envelope de preço, das empresas habilitadas: A empresa MCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, apresentou o valor global de R$ 843.806,54 (oitocentos e quarenta e três mil oitocentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos). A empresa QUALITA ENGENHARIA LTDA, apresentou o valor global de R$ 859.031,67 (oitocentos e cinquenta e nove mil trinta e um reais e sessenta e sete centavos). A empresa JR OBRAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou o valor global de R$ 913.169,45 (novecentos e treze mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa MCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões. Rondonópolis-MT, 27 de dezembro de 2023. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação