DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2023, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA TIPO: SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, CAMARINS, GERADOR DE ENERGIA, PAINEL DE LED, TUNEL, LOCAÇÃO PORTAL DE ENTRADA, TENDAS, LOCAÇÃO DE GRADIO DE CONTENÇÃO, MATERIAL DE DIVULGAÇÃO, SERVIÇO DE FILMAGEM E FOTOGRAFIA, LOCAÇÃO DE FECHAMENTO DE METAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LAZER, SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. ADJUDICADO/HOMOLOGADO: Para as empresas: ALEXANDRE CARDOSO DE MIRANDA. CNPJ: 50.400.991/0001-78. 10 R MANOEL FERREIRA ROCHA, 0 CASA - CENTRO, SAO FELIX DO ARAGUAIA - MT, CEP: 78670-000. Vencedora dos itens 14, 15, 16 e 17 do Certame no valor global de R$ 542.940,00 (quinhentos e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta reais). V. DE FREITAS. CNPJ: 00.964.074/0001-48. CH NOSSA SENHORA APARECIDA, SN - ZONA RURAL, RIBEIRAO CASCALHEIRA - MT, CEP: 78675-000. Vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 do Certame no valor global de R$ 1.692.840,00 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta reais). O processo estará disponível aos interessados na própria sede da prefeitura das 13h30min às 17h00min. São Félix do Araguaia - MT, em 26 de dezembro de 2023. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 Processo n° 933645/2023. Objeto: Seleção e contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Reforma e Ampliação da CMEI "PROFESSORA ELEUZA MARIA SOUZA SANTOS", localizado na Rua das Bromélias, Loteamento Parque São João, S/Nº, Bairro Parque do Lago, CEP 78121-008 no Município de Várzea Grande-MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em área aproximada de 1.304,00 m², contemplando os serviços de administração de obra, instalações de canteiro e serviços preliminares, demolições e retiradas, infraestrutura, superestrutura, sistema de vedação, revestimento interno e externo, sistemas de pisos internos e externos, divisórias, bancadas e peitoris, esquadrias, pintura interna e externa, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, posto de transformação, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, instalações de gás e sistema de exaustão, combate a incêndio e serviços diversos, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, de acordo com as especificações descritas neste termo e seus anexos. A realização está prevista para o dia 30 de janeiro de 2024, às 14h30min (horário local), na sala de reuniões da Superintendência de licitações, localizada no paço municipal de Várzea Grande. O Edital e anexos estão disponíveis no menu "Licitação" da página da Prefeitura Municipal de Várzea Grande: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965. Várzea Grande - MT, 27 de dezembro de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Concorrência, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, objetivando a seleção de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ANGÉLICA E DISTRITO MUNICIPAL - IPEZAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Á INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO- FINISA Nº 613.835.71/2023- PROGRAMA FINISA- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ANGÉLICA- MS, DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕ ES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Local e Data da Entrega dos Envelopes e da Realização da Sessão: 30 de janeiro de 2024, 08h00min, na sala do Departamento de Licitações do Município, localizada à Rua 13 de Maio n° 676 - CENTRO CÍVICO - Angélica/MS. Retirada do Edital: O Edital poderá ser acessado por meio do Portal de Aviso de Licitações do Município, pelo link: https://transparencia.betha.cloud/#/3CsimkdlAFWc2SxNasIRBA==, ou disponibilizado por solicitação para endereço eletrônico [email protected], devidamente preenchida, assinada e carimbada com CNPJ. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67-3446-1641), ou no setor de Licitações das 07h00min às 12h00min. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Angélica - MS, 27 de dezembro de 2023. RAFAEL LAURINDO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023 Processo nº 104/2023. Tipo menor preço por Lote. Lote de Cota Reservada de 25% para Microempresas e EPP, e Preferência Local, Sendo Ele o Lote 02. Lote de Ampla Concorrência de 75% Sendo Ele o 01. Objeto: futura aquisição de Cestas Básicas para atender os setores que compõe esta Sec. Municipal sendo o CRAS I e II (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especial de Assistência Social), conforme edital. Abertura: 22/01/2024 às 08h30 (Horário de Brasília), no site http://www.licitanet.com.br/ Edital: e-mail: [email protected], fone (67) 3439-5100, das 07h às 11h e das 13h às 17h, no Portal da Transparência www.belavista.ms.gov.br e site acima citado REINALDO MIRANDA BENITES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através da Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 047/2023, tipo "MENOR PRECO POR ITEM" Objeto: Contratação de empresa para Serviços de Divulgação da Reforma e Adequação do Centro Poliesportivo Maria Inácia Bonfim, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a realizar-se no DIA 02/02/2024, às 09H (Horário de Brasília - DF) na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim, n.º 441, Centro. O Edital está disponível no sítio: www.camapua.ms.gov.br Mais informações (67) 3286-6010. Camapuã/MS, 27 de dezembro de 2023. ROSIMAR ALMEIDA DA SILVA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 128/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna Público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, a realizar-se no dia 06/02/2024 às 08:00h na sala de Licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bomfim, nº 441, Centro. O edital está disponível no sítio: www.camapua.ms.gov.br. Mais informações (67) 3286-6010. Camapuã/MS, 27 de dezembro de 2023. ROSIMAR ALMEIDA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 PRIMEIRO ADENDO - (ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 203/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 30.322/2023-52 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA ALIMENTAR ENTERAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 11/01/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 11/01/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2023 &codgec=1&codtli=PE&numcom=203 Campo Grande - MS, 27 de dezembro de 2023. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2023 PRIMEIRO ADENDO - (ITENS: COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 213/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 91.704/2023-52 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS E AGULHAS PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 16/01/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 16/01/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=213 Campo Grande - MS, 27 de dezembro de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP, através da Comissão Especial de Chamamento Público, designada por meio de Decreto Municipal nº 3.089 de 26 de dezembro de 2023, torna público, que fará realizar o presente Chamamento, que tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil para elaborar ou contratar a elaboração de Projeto do Empreendimento Habitacional, da Edificação e da Unidade Habitacional, para 181 (cento e oitenta e uma) unidades habitacionais, composto de infraestrutura interna e demais exigências, bem como executar as obras com as especificações exigidas, em terrenos de propriedade do município de Corumbá/MS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do FAR, podendo ser complementado com recursos de contrapartida do município e/ou parcerias com outros entes, visando a futura contratação pelo Agente Financeiro, destinadas ao público alvo definido para o programa MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), regulamentado pelas normas a seguir descriminadas: Lei 10.188 de 12 de fevereiro de 2001; Portaria MCID nº 724, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 725 de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 727 de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 1.482 de 21 de novembro de 2023, de acordo com especificações prefixadas pelo Programa M C M V / FA R .