DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800385 385 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O edital referente ao Chamamento Público Nº. 01/2023, em sua versão completa, contendo os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estará disponível a partir do dia 29 de dezembro de 2023, das 07h30min às 13h30min (horário local), no Grupo Executivo de Licitações - GELIC, situado na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - 1º Andar - Corumbá-MS, pelo e-mail [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/). DATA DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 29 de janeiro de 2024 às 09h00min (horário local). LOCAL: Sala de Licitação do GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - 1º Andar, Prefeitura Municipal de Corumbá/MS. Corumbá/MS, 27 de dezembro de 2023. THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Corumbá - MS, comunica que, torna público que realizou a Terceira Sessão da Concorrência Pública n.º 01/2023 - Processo n.º 18.101/2023, que será regida pela Lei Federal n° 12.232/2010, Lei Federal n° 14.133/2021, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Governo. A comissão de contratação realizou a TERCEIRA SESSÃO PÚBLICA PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO conforme orienta o item 12.10 do edital. DA CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL: A pontuação das propostas comerciais foi a seguinte: AGILITÁ PUBLICIDADE - pontuação: 30 pontos; TIS P U B L I C I DA D E - pontuação: 30 pontos; AGGIL PUBLICIDADE - pontuação: 30 pontos. DAS VENCEDORAS NO JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS: As licitantes mais bem classificadas na média ponderada entre a Proposta Técnica e na Proposta de Preços foram: Em primeiro lugar: TIS PUBLICIDADE com 99,50 pontos; em segundo lugar: AGGIL PUBLICIDADE com 91,50 e em terceiro lugar: AGILITÁ PUBLICIDADE com 90 pontos. Corumbá (MS), 27 de dezembro de 2023. LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 TERCEIRA SESSÃO O Município de Corumbá - MS, comunica a abertura da Quarta Sessão da Concorrência Pública n.º 01/2023 - Processo n.º 18.101/2023, que será regida pela Lei Federal n.° 12.232/2010, Lei Federal n° 14.133/2021, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Governo. A comissão de contratação convoca as licitantes participantes da Concorrência Pública n.º 01/2023 - Processo n.º 18.101/2023 referente a Contratação de 02 (duas) agências de publicidade para prestação de serviços técnicos de publicidade visando elaboração de projetos e campanhas para o Município de Corumbá (MS), para a Quarta Sessão da licitação, conforme orienta o item 12.11. do edital. As licitantes cujas Propostas Técnica e de Preço tenham sido classificadas deverão entregar os Documentos de Habilitação no dia, hora e local estipulados pela Comissão. A licitante classificada no julgamento final das Propostas que não apresentar os Documentos de Habilitação, na referida sessão será alijada do certame, exceto diante da ocorrência de que trata o subitem 12.12. Os documentos de Habilitação deverão estar acondicionados no invólucro n. 5, que deverá ser apresentado fechado e rubricado no fecho, identificados conforme orienta o edital. Data e hora para início da sessão: às 09:00 horas (horário local) do dia 08 de janeiro de 2023. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá (MS), situado na Rua Gabriel Vandoni de Barros, n.º 01, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS. Corumbá (MS), 27 de dezembro de 2023. LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2017 Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários LTDA (Nova Geração Empreendimentos Imobiliários) Processo nº: 4811/2017 Cláusula Primeira - O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é prorrogar o prazo contratual em mais 06 (seis) meses, a contar de seu vencimento em 06/12/2023, com manutenção do valor de aluguel mensal que, de acordo com a variação do IGP-M do período, passará a ser o de R$ 2.708,52 (dois mil, setecentos e oito reais e cinquenta e dois centavos) mensais, com base nas justificativas constantes no expediente às fls. 408 dos autos nº 4811/2017, de 21/02/2017. Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado obrigando-se a respeitá-las. Data da Assinatura: 01/12/2023. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários LTDA. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Em tempo, retifica-se por incorreção de digitação nos termos do Processo Licitatório nº 26.152/2023 publicados no Diário Oficial da União Edição Sessão 3, nº 244, de 26/12/2023 Pág.280. Das Retificações: Foram retificadas as sequencias numéricas das cláusulas editalícias. As demais disposições do edital permanecem inalteradas. Corumbá / MS, 27 de dezembro de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 15/2022 A Prefeitura Municipal de Costa Rica, torna público a alteração do edital referente ao Processo n° 813/2022., Edital de Credenciamento nº 15/2022, Inexigibilidade de Licitação nº 29/2022. Altera o Anexo I - Termo de Referência, subitens 5.1.1. e 5.1.10., São obrigações dos Leiloeiros. Altera o Anexo V - Minuta de Contrato, subitens 5.1.1 e 5.1.10., São obrigações da Contratada. Os demais itens e subitens do respectivo Edital de Credenciamento permanecem inalterados. Comunique-se aos interessados. Costa Rica, 21 de dezembro de 2023 CLEVERSON ALVES DOS SANTOS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 21/2021 Repetição Inexigibilidade de Licitação nº 43/2021/Processo nº 1759/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS, no CEM (Centro de Especialidades Médicas), na área de Ortopedia. O Município De Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento de Contratação de empresa para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS, no CEM (Centro de Especialidades Médicas), na área de Ortopedia. Os envelopes contendo a Documentação Para Credenciamento das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir do dia 21 de janeiro de 2024 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 21 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247- 7037 ou e-mail: [email protected]. CREDENCIAMENTO Nº 22/2021 Repetição Inexigibilidade de Licitação nº 44/2021/Processo nº 1770/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS (criança e adolescente) na área de pediatria. O Município De Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento de Contratação de empresa para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS (criança e adolescente) na área de pediatria. Os envelopes contendo a Documentação Para Credenciamento das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir do dia 04 de janeiro de 2024 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 04 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. CREDENCIAMENTO Nº 23/2021 Repetição Inexigibilidade de Licitação nº 45/2021/Processo nº 1771/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde na área de reumatologia. O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento de Contratação de empresa para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde na área de reumatologia. Os envelopes contendo a Documentação Para Credenciamento das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir do dia 04 de janeiro de 2024 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 04 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247- 7037 ou e-mail: [email protected]. CREDENCIAMENTO Nº 24/2021 Repetição Inexigibilidade de Licitação nº 48/2021/Processo nº 1781/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde na área de infectologia. O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento de Contratação de empresa para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde na área de infectologia. Os envelopes contendo a Documentação Para Credenciamento das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir do dia 04 de janeiro de 2024 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 04 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. CREDENCIAMENTO Nº 23/2021 Repetição Inexigibilidade de Licitação nº 49/2021/Processo nº 1782/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de cirurgia geral. O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento de Contratação de empresa para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de cirurgia geral. Os envelopes contendo a Documentação Para Credenciamento das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir do dia 04 de janeiro de 2024 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 04 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected].