DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município De Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento de Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de anestesiologia. Os envelopes contendo a Documentação Para Credenciamento das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir do dia 26 de janeiro de 2024 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 26 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. CREDENCIAMENTO Nº 28/2021 Repetição Inexigibilidade de Licitação nº 53/2021/Processo nº 1806/2021. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de endocrinologia. O Município De Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento de Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de endocrinologia. Os envelopes contendo a Documentação Para Credenciamento das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir do dia 26 de janeiro de 2024 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 26 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica, 21 de dezembro de 2023. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 69/2023 No DOU, Seção 3 do dia 26/12/2023.Pág.281, onde se lê: Recebimento das propostas às 08h do dia 03/12/2024 até às 08h29min do dia 30/01/2024. Lê-se: Recebimento das propostas às 08h do dia 03/01/2024 até às 08h29min do dia 30/01/2024 altera-se com base no Art. 21 § 4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. Coxim /MS, 27 de dezembro de 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 344/2023, tipo "menor preço" por item, modo de disputa "aberto e fechado", com itens de ampla participação e itens destinado exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA FINS ESPECIAIS, COM OBJETIVO DE ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS PROVENIENTES DO PROGRAMA NUTRIR DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. Proposta: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 29/12/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 26/01/2024. Início da Sessão de Disputa (lances) às 9h15 do dia 26/01/2024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Eital: O edital e demais arquivos podem ser consultados nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília- DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 27 de dezembro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epigrafe, relativo ao Processo n.° 320/2023, tipo "menor preço" global, destinada à ampla participação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E INTERPRETATIVA NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA UNIÃO (CONTRATO DE REPASSE N.º 875959/2018/MTUR/CAIXA) COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. Data, Hora e Local da Sessão: Dia 23/01/2024 (vinte e três de janeiro do ano de dois mil e vinte quatro), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Edital: O edital e demais arquivos podem ser consultados no endereço eletrônico "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 27 de dezembro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento e de sua CPL, torna público, o resultado da TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023 - Processo Administrativo N° 148/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da ampliação do Centro de Comercialização do Município de Ivinhema/MS, CR nº 922170/2021 - Operação 1080813-17, de 31/12/2021, realizado segundo os termos do Programa Agropecuária Sustentável do Ministério da Agricultura e Pecuária, no Município, conforme o edital, seus anexos e demais anexos pertinentes ao Processo. VENCEDOR: ECOL Engenharia e Comércio Ltda.- EPP. VALOR: R$ 1.965.392,09 (um milhão novecentos e sessenta e cinco mil trezentos e noventa e dois reais e nove centavos). Ivinhema - MS, 21 de Dezembro de 2023 JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°. 1.591/2023 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2023. O MUNICÍPIO DE JARARAGUARI-MS, através do Prefeito Municipal EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, em 21/12/2023, autorizou a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 35/2023, Pregão Eletrônico nº 005/2023, com validade até 12/05/2024, da PREFEITURA MUNICIPPAL DE ARIPUANÃ-MT, em atendimento à solicitação das Diversas Secretarias constantes no processo, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de intermediação e gerenciamento de fornecimento de combustível, manutenção veicular e rastreamento veicular com implantação e operação de sistema informatizado de gestão, pelo VALOR GLOBAL de R$ 8.531.748,89 (oito milhões, quinhentos e trinta e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos) a favor da empresa SAGA COMERCIO E SERVIÇO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Em 27 de dezembro de 2023 EDSON RODRIGUES NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO AVISO DE LICITAÇAÕ TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9088/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada do ramo de arquitetura e engenharia para execução de obra de construção de centro de parto normal(cpn) peri hospitalar, denominado CASA DE PARTOS E ATENDIMENTO Á MULHER E A CRIANÇA DE LADÁRIO/MS. Data da Sessão: 18 de janeiro de 2024. Local: Município de Ladário/MS - Sala de Licitação - Endereço Rua Corumbá Nº 500 - Centro - CEP N° 79.370-000. Horário: 08h30min. Retirada do Edital 45/2023: Encontra-se a disposição dos interessados o edital, no setor de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de Ladário/MS, Portal da transparência ou Mediante Solicitação na Forma Eletrônica pelo e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES: (67) 3226-2002 Ramal: 202. JOSIANE BRAGA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 153/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 153/2023 - Processo PM-ADM-2023/07302, tipo menor preço por ITEM. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE CLINICA DE INTERNAÇÃO COMPULSORIA - MODALIDADE DESINTOXICAÇÃO E PSIQUIATRICA - SEXO FEMININO (MENOR E MAIOR DE IDADE), PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAIS, através da C.I. nº 2863/2023 e Solicitação nº 233/2023, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no Anexo I - termo de referência do Edital. Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 17/01/2024 às 07H30M (horário local). Nova Andradina- MS, 27 de dezembro de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO Setor de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2023/04424 - tipo menor preço, regime execução indireta "Preço Unitário", empreitada por "Preço Global". Objeto da presente licitação: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RITA RIBEIRO HASJINOKUTI. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 16/01/2024 às 08H (horário Local), na Prefeitura Municipal no setor de Licitação, sito a Avenida Antônio J. M. Andrade n. º 541, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: serviços online - FLY TRANSPARENCIA, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Nova Andradina - MS, 27 de dezembro de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO Membro da CPL