DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 125/2022, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Atenção Especializada em saúde- Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira (CNES 2710447), conforme a proposta nº 11160.486000/1220-04. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes. PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 125/2022 por 06 (seis) meses, com início em 23/12/2023 e término em 22/06/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente TERMO ADITIVO a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. DATA: 22 de dezembro de 2023. ASSINAM: RITA DE CASSIA PADILHA - pela Contratante. ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI - pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 Processo nº 207/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "menor preço - por item", objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentos variados e seguros (gêneros alimentícios da alimentação escolar), que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental da área urbana, Extensões Rurais e Aldeias Indígenas de Porto Murtinho MS, garantindo melhoria escolar, segurança alimentar e nutricional, sendo que a falta deste material prejudicará o rendimento do aluno dentro de sala de aula. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://e- gov.betha.com.br/transparencia/01037-093/con_licitacoes.faces ou através do e-mail: [email protected], para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 3287-4506. Abertura: 16/01/2024 Horário: 08h00min Local: Anexo Administrativo (Rua Pedro Celestino, s/n, Centro). Porto Murtinho/MS, 27 de dezembro de 2023 JULIO CESAR CORRÊA JUNIOR Pregoeiro ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PRC 0109/2023 TOMADA DE PREÇO 006/2023 - Torna público Processo Abertura de Processo Licitatório que Será Realizado na Data de 17 de janeiro de 2023 às 09h00min, sob o número PRC:0109/2023, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem superficial de via urbana e rural através de Transferência Especial via emenda de deputado, Prefeitura de Acaiaca - MG. Telefone (31) 3887 - 1650 (Ramal 1001) - CRISTIANO ABDO DE SOUZA - Presidente da C.P.L. Em 27 de Dezembro de 2023. CRISTIANO ABDO DE SOUZA PRESIDENTE DA C.P.L PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, torna público a realização de licitações nas modalidades: TOMADA DE PREÇOS 009/2023, tipo menor preço GLOBAL, destinado a Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO, cujos envelopes de habilitação e propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 24 (vinte e quatro) de janeiro de 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023, tipo menor Preço POR LOTE, destinado ao REGISTRO DE P R EÇO S para eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MAQUINÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2024. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAIS COMPLETOS, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - CENTRO, pelo TELEFONE (33) 3755-1490, E-MAIL [email protected] e SITE aguasvermelhas.mg.gov.br Águas Vermelhas - MG, 27 de dezembro de 2023. JAILSON DAS VIRGENS CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Alfenas comunica aos interessados que fará realizar a Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 007/2023, Processo nº 349/2023, empreitada por preço global, Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução Indireta de Obras para a Reforma do Prédio do Velório Municipal, com fornecimento de material, mão de obra, transporte e equipamentos apropriados. A data de abertura do Certame será dia 05/02/2024, às 14h00min. O Edital completo estará disponível na Divisão de Licitação desta Prefeitura à Rua João Luiz Alves nº 181, ou pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Alfenas comunica aos interessados que fará realizar a Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 008/2023, Processo nº 385/2023, empreitada por preço global, Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução Indireta de Obras de Reforma de Pavimento da Rua João Pinheiro, Recapeamento da Rua Tapiranas e Rampas de Acessibilidade em ambas as vias, incluindo fornecimento de material, mão de obra, transporte e equipamentos apropriados. Repasse Governo Federal - Ministério das Cidades - Convênio 923115/2021 - Caixa Econômica Federal. A data de abertura do Certame será dia 07/02/2024, às 14h00min. O Edital completo estará disponível na Divisão de Licitação desta Prefeitura à Rua João Luiz Alves nº 181, ou pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Alfenas comunica aos interessados que fará realizar a Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 009/2023, Processo nº 413/2023, empreitada por preço global, Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de consultoria técnica multidisciplinar para a atualização e composição do documento final do plano diretor participativo do Município de Alfenas/MG. A data de abertura do Certame será dia 30/01/2024, às 14h00min. O Edital completo estará disponível na Divisão de Licitação desta Prefeitura à Rua João Luiz Alves, nº 181, ou pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 27 de dezembro de 2023 JULIANA APARECIDA RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 103/2023, tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para futura eventual aquisição de sacos para lixo. A data de abertura do certame será dia 01/02/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 27 de dezembro de 2023 ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0139/2023 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS - MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto registro de preços para futuras e eventuais AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE ALVORADA DE MINAS, COM RESERVA DE ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08:59 horas do dia 11/01/2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/01/2024 09:00:00 horas nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações. AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NO SITE: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - CENTRO, ou através do TELEFONE Nº 31/3862-1121 e 3862.1209 em horário comercial. Alvorada de Minas, 26 de dezembro de 2023. JOSYMAR CARVALHAIS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de preço - 006/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de pontes mistas de 8,0m x 4,2m sobre os córregos Monteiro de Cima e São Lourenço de cima, na zona rural do município de amparo do Serra/MG, CONVÊNIO Nº1301001758/2023 SEINFRA.: "licitação regida pela Lei 10520/2002 c/c Lei 8666/93". Informações: e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158. Weslley Fernandes da Cruz - Pregoeiro Municipal. WESLLEY FERNANDES DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 109/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/2023 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 198/23, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 109/2023, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico a aquisição de equipamentos que possam melhorar as atividades diárias dos colaboradores e a qualidade de vida dos idosos institucionalizados no Asilo São Vicente de Paulo, Conforme Termo de Fomento Nº 001/2022, celebrado entre o Conselho Municipal de Assistência Social Andradas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social e a (OSC) Asilo São Vicente de Paulo. DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 18 de janeiro de 2024, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 198/23; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 18 de janeiro de 2024. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected] Andradas, 27 de dezembro de 2023. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitação