DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº005/2023 do tipo MENOR PREÇO, regime de execução EMP R E I T A DA POR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA MINAS GERAIS (2º TRECHO) E PAVIMENTAÇÃO DE VIA (1º TRECHO E 3° TRECHO), QUE TEM COMO OBJETIVO PROPICIAR ATRATIVO URBANO PARA A POPULAÇÃO DE ARAGUARI, DADO QUE A OBRA VISA ATINGIR A AMPLA MAIORIA DOS MUNÍCIPES E QUE ESTE ACESSO É UTILIZADO PREFERENCIALMENTE POR TODOS OS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PLANILHA DE CURVA ABC, PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS, PLANILHA DE COTAÇÕES DE PREÇOS, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO, BDI E DEMAIS ARQUIVOS E DOCUMENTOS QUE COMPOEM A PASTA TÉCNICA. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos, situado à Praça Gaioso Neves nº 129, Bairro Goiás, CEP: 38.440-001, nesta cidade de Araguari - MG, até às 13h30 (treze e trina) horas do dia 08 de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). As empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 07 de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Telefones: (34) 3690-3198 e/ou (34) 99922-2629, ou pelo e-mail [email protected]. Os horários estabelecidos respeitarão o Horário Oficial de Brasília. Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3095. Em 27 de dezembro de 2023. BRUNO RIBEIRO RAMOS Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 107/2023 - processo nº 250/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA OS SERVIÇOS E APLICAÇÃO DE MISTURA ASFÁLTICA, TIPO MICROREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO COM EMULSÃO MODIFICADA POR POLÍMEROS ELASTOMÉRICOS, PARA REJUVENESCIMENTO E IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIES ASFÁLTICAS DESGASTADAS DE REVESTIMENTO POROSOS E/OU FISSURADOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTAÇÃO ANEXA. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 17/01/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Praça Gaioso Neves, nº 129, ou pelo telefone (034) 3690-3280. Araguari-MG. Em 27 de dezembro de 2023. NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 120/2023 - RP - 090/2023 PROCESSO Nº 324/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA , ESCOLAR E ARTESANATO PARA ATENDER OS CMEIS (CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL) E OS CEM (CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUARI. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 18/01/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Praça Gaioso Neves, nº 129, ou pelo telefone (034) 3690-3280. Araguari-MG. Em 27 de dezembro de 2023. NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 125/2023 - processo nº 345/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO (INTERNA E EXTERNA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL: CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS I, II, III, IV E V, CREAS MULHER, CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO, MUP, CGER, CASA DOS CONSELHOS E ALBERGUE MUNICIPAL DE ARAGUARI. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 16/01/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Praça Gaioso Neves, nº 129, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari-MG. Em 27 de dezembro de 2023. NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 112/2023 -- RP: 082/2023 - PROCESSO Nº 257/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO AMBULATÓRIO DE OXIGENOTERAPIA/SONO, ADI E SAD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 22/01/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Laura Mendonça de Paula - Secretária Municipal de Saúde Interina. Em 27 de dezembro de 2023. ROSANA APARECIDA PEREIRA ARCELINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 115/2023 -- RP: 086/2023 - PROCESSO Nº 269/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (COPA E COZINHA) PARA ATENDER AOS SETORES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 23/01/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Laura Mendonça de Paula - Secretária Municipal de Saúde Interina. Em 27 de dezembro de 2023. FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 011/2023, TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO E REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO PARQUE DAS ÁGUAS II, A SER CONSTRUÍDA NO ENCONTRO DAS RUAS VEREADOR ADOLFO DUARTE, ANTÔNIO CAMILO, NEPHTALI VIEIRA E DINORAH PACCA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, ARAGUARI-MG, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CLASSIFICAÇÃO ABC, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANEIRO E PROJETOS ANEXOS. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos, situado à Praça Gaioso Neves nº 129, Bairro Goiás, CEP: 38.440-001, nesta cidade de Araguari - MG, até às 13:30 horas do dia 25 de janeiro de 2024. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão designar seu responsável técnico ou preposto devidamente credenciado para vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 24 de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), mediante prévio agendamento de data e horário junto ao Setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Habitação, de segunda a sexta-feira, das 08:00 (oito) às 11:00 (onze) horas e das 13:00 (treze) às 17:00 (dezessete) horas. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280. Em 27 de dezembro de 2023. BRUNO RIBEIRO RAMOS Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº012/2023, TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO E REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DA PONTE TAQUARAL EM ESTRUTURA MISTA DE CONCRETO E AÇO CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PLANILHA DE CURVA ABC, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, BDI, PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS, MEMORIAL DESCRITIVO E MEMÓRIA DE CÁCULO DO PROJETO E PROJETOS ANEXOS. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos, situado à Praça Gaioso Neves nº 129, Bairro Goiás, CEP: 38.440-001, nesta cidade de Araguari - MG, até às 13:30 horas do dia 23 de janeiro de 2024. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão designar seu responsável técnico ou preposto devidamente credenciado para vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 22 de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), mediante prévio agendamento de data e horário junto ao Setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Habitação, de segunda a sexta-feira, das 08:00 (oito) às 11:00 (onze) horas e das 13:00 (treze) às 17:00 (dezessete) horas. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280. Em 27 de dezembro de 2023. BRUNO RIBEIRO RAMOS Presidente CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/2023 Contratada: COMERCIAL RONEWTON LTDA - EPP - CNPJ: 38.484.523/0001-23. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - PROCESSO Nº 034/2023- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS), DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços - 12 (DOZE) meses, compreendidos entre 15/12/2023 a 15/12/2024 - Valor global da Ata: R$651.000 (seiscentos e cinquenta e um mil reais). Dotação Orçamentária: 02.16..08.122.0002.2015.3.3.90.32.00 -Ficha 670 - Fonte 1.500 - Recursos não vinculados de Impostos . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 Município de Barroso torna público Edital 131/2023 Processo nº 240/2023 Tomada de Preços nº 011/2022. A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para realização de obra e Reforma de alambrado, construção de Vestiários e instalçao de cobertura Quadra Poliesportiva do Bairro do João Bedeschi, referente a Emenda nº 39600001 do Ministerio da Fazenda Transferencia Especial para obras e melhoria no Municipio de Barroso. Data de abertura : 17/01/2023 às 13:00. Retirado do Edital : WWW.barroso.mg.gov.br. Maiores Informações : (32) 3359-3013 RAQUEL FERREIRA DINIZ Presidente da Comissão de Licitação