DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800389 389 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO SMOBI 26.079/2023 CC - PROCESSO Nº 01- 064.496/23-45 Objeto: obra para reforma e adequação das estruturas construídas parcialmente em 2011 e implantação de novas estruturas e elementos no espaço multiuso do Parque Municipal Américo Renné Giannetti Modalidade: concorrência eletrônica Critério de julgamento: menor preço, aferido de forma global. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Orçamento estimado: não sigiloso Data base: julho/2023 Modo de disputa: aberto/fechado Obtenção do edital: o edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da pbh, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no portal nacional de contratações públicas - pncp (pncp.gov.br). Consultas de caráter técnico ou legal e impugnações: conforme item 5 do edital. Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: até as 13:59h do dia 17/01/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: a partir das 14:00h do dia 17/01/2024. Recebimento dos documentos de habilitação: apenas do licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico. Referência de tempo: horário de Brasília. Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA Assessora Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Berizal torna público Segundo Termo Aditivo, referente ao Contrato nº 071/2022, Processo Licitatório nº 048/2022, na modalidade PE nº 009/2022. Fica aditado em 03 meses permanecendo as demais cláusulas já existentes. Data da assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 01/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o EDITAL do P.L. 110/2023 - P.P 017/2023. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E/OU SUPRIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, CARNES E HORTIFRUTIS. Sessão dia 20/02/2024 as 09h00min. (Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou bocaiuva.mg.gov.br) BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Hospital Municipal Dr. Gil Alves - Bocaiuva/Mg Através de Sua Pregoeira Oficial Torna Público O Edital do P.L. 107/2023 - P.e. 061/2023. Obj.: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Instalação, Manutenção Preventiva e Manutenção Corretiva Em Circuito de Câmeras de Segurança. Sessão Dia 25/01/2024 As 09h00min. Edital Nos Portais: Bocaiuva.Mg.Gov.Br Ou Portaldecompraspublicas.Com.Br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Hospital Municipal Dr. Gil Alves - Bocaiuva/Mg Através de Sua Pregoeira Oficial Torna Público O Edital do P.L. 108/2023 - P.e. 062/2023. Obj.: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Engenharia Clínica Para Execução de Serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva, Calibração, Teste de Segurança Elétrica, Qualificação Em Equipamentos Médico-Hospitalares, Fornecimento de Software de Gerenciamento, Consultoria e Gestão do Parque Tecnológico Para Atender As Necessidades do Hospital Dr. Gil Alves No Municipio de Bocaiuva-Mg. Sessão Dia 30/01/2024 As 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Hospital Municipal Dr. Gil Alves - Bocaiuva/Mg Através de Sua Pregoeira Oficial Torna Público O P.L. 113/2023 - P.e 064/2023. Obj.: Reg. de Preços P/ Forn. de Medicamentos Hospitalares Destinados A Manutenção dos Serviços Prestados No Hosp. M. Dr. Gil Alves. Sessão Dia 01/02/2024 As 09h00min. Edital Nos Portais: Bocaiuva.Mg.Gov.Br e Portaldecompraspublicas.Com.Br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o EDITAL do P.L. 0101/2023 - P.P 016/2023. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE PANIFICAÇÃO E LATICÍNIOS. Sessão dia 12/01/2024 as 09h00min. Edital no Portal: bocaiuva.mg.gov.br ou no e-mail [email protected]. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o EDITAL do P.L. 112/2023 - P.E. 063/2023. Obj: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REAGENTES E MATERIAIS. Sessão dia 19/01/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Sessão: 19/1/2024, 13h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e https://licitar.digital/. Info: (37) 3520-1434 ou [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água da reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e ainda da coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade. Sessão: 20/2/24, 8h. Edital www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao Inf (37)3520-1434 [email protected] BERTOLINO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Torna público a realização de Processo 110/2023 - Pregão Eletrônico 057/2023 - Objeto: Aquisição de câmara fria para armazenamento e conservação dos imunobiológicos utilizados na Atenção Básica do Município de Bonfinópolis de Minas. Início do Recebimento de propostas: 12h00min do dia 28/12/2023. Fim do Recebimento de propostas: 08h do dia 10/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h (nove horas) do dia 10/01/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 27 de dezembro de 2023. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município De Bonfinópolis De Minas-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 111/2023 - Tomada de Preços Nº 005/2023 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para Elaboração de Projetos de Engenharia para as Secretarias Municipais, Acompanhamento, Fiscalização de Obras e Serviços, Emissão de Parecer e Orientações Pertinentes. Cadastramento: Até dia 09/01/2024. Entrega dos envelopes: Até o dia 12/01/2024 as 09h30min. Abertura/Julgamento: Dia 12/01/2024 10h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 27 de dezembro de 2023. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Presidente de Licitações e Contratos AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal De Bonfinópolis De Minas-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 113/2023 - Inexigibilidade Nº 044/2023 - Objeto: Credenciamento de serviços médicos para atender a Administração Municipal. O Credenciamento será realizado a partir do dia 04/01/2024, no horário das 08h00min às 12h00min. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 04 de dezembro de 2023 A Prefeitura Municipal De Bonfinópolis De Minas-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 114/2023 - Inexigibilidade Nº 045/2023 - Objeto: Credenciamento de serviços médicos especializados para atender a Administração Municipal. O Credenciamento será realizado a partir do dia 04/01/2024 no horário das 08h00min às 12h00min, permanecendo em aberto até o dia 31/12/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 27/12/2023. NILVÉSIA APARECIDA LUIZ BRANDÃO Secretária de Saúde A Prefeitura Municipal De Bonfinópolis De Minas-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 112/2023 - Inexigibilidade Nº 043/2023 - Objeto: Contratação da Empresa para Fornecimento de Refeição. O Credenciamento será realizado a partir do dia 04/01/2024, no horário das 08h00min às 12h00min. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 27 de dezembro 2023 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 119/22 - PP. 64/22 - Aquisição de dietas enterais e parenterais para atender as demandas da SMS. Contrat.: Megafarma Distribuidora EIRELI-ME. V. Total: R$355.446,00. vigência: 13/12/2024. Proc. 118/23 - Disp. 27/23 - Aquisição de talha manual para manutenção de poço artesiano. Contrat.: Construtora Edvaldo LTDA. V. Total: R$2.890,00. vigência: 19/06/2024. Proc. 120/23 - PP. 51/23 - Registro de preços para aquisição de veículos para SMS. Contrat.: Polígono Veículos e Peças Limitada. V. Total: R$585.000,00. vigência: 21/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Aditivo do contrato 155/21- Proc. 145/21- PP 72/21- Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistema de gestão escolar com agenda digital integrada, diário de classe digital e gestão de aulas online de Brasília de Minas/MG. Contratada: Reta Soluções em Informática LTDA. Vigência 15/12/2024.