DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800390 390 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 Pregão Presencial nº 055/2023 - Registro de preços para aquisição de material de limpeza e descartáveis. Sessão: 16/01/2024 às 08h30min. Edital: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 Pregão Presencial nº 056/2023 - Registro de preços para aquisição de material de expediente. Sessão: 18/01/2024 às 08h30min. Edital: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 112/23 - TP 007/23 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para retomada e conclusão da obra da creche vila municipal pró infância - tipo 02 - padrão fnde no bairro vila maria. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 23/01/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 23/01/24. O edital, anexos e demais informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov/edital ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (38) 3742-1011. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Processo Licitatório n.º 291/2023 O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n.º 291/2023 - Pregão Eletrônico n.º 079/2023, visando a contratação de empresa especializada para fins de realização de concurso público. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento de que se cogita a pessoa jurídica EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.256.781/0001-05, no valor total de R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais). Em 27 de Dezembro de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 Processo nº 89/2023. A Prefeitura Municipal de Cajuri/MG torna público a Licitação que procederá a Chamada Pública - Credenciamento nº 09/2023 para prestação de serviços de oficinas de esporte, em atendimento à Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, e das regras estabelecidas no presente Edital no período de 28/12/2023 a 12/01/2024 no horário das 8h00min às 17h00min, junto ao Departamento de Compras e Licitações. A Comissão procederá a abertura no dia 15/01/2024 às 09h00min no endereço e local mencionados anteriormente. O Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta-feira. Cajuri-MG, 27 de dezembro de 2023. SILMAR GOMES RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 040/2023 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Rua Antônio Duarte. Julgamento: 17/01/2024 às 13h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 041/2023 Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, com agência em Campanário/MG, para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento dos servidores (efetivos e estáveis, contratados, comissionados e estagiários), e empréstimo com consignação em folha. Julgamento: 11/01/2024 às 09h00min. Compras e Licitações (33) 3513-1200. [email protected] JÚLIA CAMPOS SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público extrato de proc. licitatório nº 132/23, pregão presencial 33/23 que aderiu à ata de registro de preços nº 010/2022, processo adm 013/2022. Origem: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI 43.863.467/0001-78 para prestação de serviços em transporte escolar, tendo como contratada Sudeste Brasil Cooperativa de Transportes - CNPJ 21.445.959/0001-00, pelo valor de R$ 2.257.920,00. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Capelinha/MG torna público Chamada Pública nº 002/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar oriundos do recurso PNAE para o ano letivo de 2024 e aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar em atendimento à Secretaria de Assistência Social para alimentação, destinados ao preparo de alimentos no Restaurante Popular Maria Leite. Abertura: 25/01/2024 às 08h30min. Informações, site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33) 3516-1348. Capelinha-MG, 27 de dezembro de 2023. TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Capelinha/MG torna público Tomada de Preços nº 018/2023, para Contratação de Empresa para execução de obra de revitalização paisagística do jardim e Praça na Comunidade do Galego, zona rural do Município de Capelinha/MG, com mão de obra, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços. Abertura: 18/01/2024 às 08h30min. Informações, site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33) 3516-1348. Capelinha-MG, 27 de dezembro de 2023. TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso da TP nº 013/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de 03 (três) salas de aula no CEMEI - Centro Educacional Waldir Barbosa de Miranda no município de Capinópolis-MG. Data da entrega e abertura dos envelopes: 15/01/2024 às 13h00min (treze horas). O Edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 056/2023, tipo menor preço por item. Licitação com itens exclusivos para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de pães, quitandas, salgados, sucos e refrigerantes Início da disputa do pregão eletrônico: 11/01/2024 às 15h00min (quinze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 27 de dezembro de 2023. LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 084/2023 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 038/2023, menor preço por valor global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para implantação, configuração e ativação de sistema de vídeomonitoramento urbano, "Olho Vivo", incluindo serviços, treinamento de pessoal, assistência técnica e manutenção do sistema para o Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 25 de janeiro de 2024, às 10h30min, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, localizada na Rua Messias Nogueira da Silva, nº 500, Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 03 de janeiro de 2024 a 25 de janeiro de 2024, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pelo tel.: (33) 3231- 9124, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Capitão Andrade/MG, 22 de dezembro de 2023. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 086/2023 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 039/2023, para Registro de Preços, menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa, promotora de eventos para execução dos serviços de organização, agenciamento, estrutura de rodeio, locação de equipamentos, e outras estruturas complementares, para serem utilizados nos eventos do Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 01 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, localizada na Rua Messias Nogueira da Silva, nº 500, Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 03 de janeiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2024, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Capitão Andrade/MG, 22 de dezembro de 2023. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 085/2023 - Torna público a abertura da modalidade TO M A DA DE PREÇOS Nº 010/2023, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para execução de obra de implantação do Parque Municipal, no entorno da Lagoa, localizada no Bairro são José, no Município de Capitão Andrade. A abertura será no dia 30 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG, na Rua Messias Nogueira da Silva, 500 - Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 03 de janeiro de 2024 a 30 de janeiro de 2024, através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231- 9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas. Capitão Andrade/MG, 22 de dezembro de 2023. GABRIELA VIRGINIA DE CARVALHO ARRUDA Presidente da CPL