DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público a Republicação do Processo Licitatório nº 181/2023, Tomada de Preço nº 15/2023, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada para construção de UBS Tipo I no município de Capitão Enéas/MG., de acordo com a Resolução SES/MG Nº 8.753/2023. Credenciamento dia 18/01/2024 as 9:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] , o edital está disponível no site: https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ Capitão Enéas, 27 de dezembro de 2023. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público a Republicação do Processo Licitatório nº 182/2023, Tomada de Preço nº 16/2023, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada para Recapeamento e Pavimentação Asfáltica em PMF de remanescente de várias ruas da Sede e dos Distritos de município de Capitão Enéas/MG. Credenciamento dia 23/01/2024 as 9:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] , o edital está disponível no site: https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ Capitão Enéas, 27 de dezembro de 2023. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 264/2023 - Tomada de Preço nº 008/2023. Contrato nº 180/2023. Contratado: Orsi Junho Engenharia Ltda. Valor: R$ 426.208,26. Vigência: 30/09/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a Realização da Obra de Ampliação e Modernização da Quadra do Bairro Olaria no Município de Carmo de Minas/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 244/2023 OBJETO: Serviços de engenharia para obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e drenagem pluvial na Rua Vera Lúcia Simões Lobo no Bairro Popular no município de Cataguases-MG. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 20/12/2023. EMPRESA: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇOES LTDA Valor homologado: R$ 171.704,99. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Centralina - MG, torna público nos termos da Lei Federal nº 10520/02 C/C Lei Federal nº 8666/93, que fará realizar licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA UNIDADE BASICA DE SAÚDE 41570003 UNIDADE ASSISTIDA PSF CASA DE SAÚDE DONA MARIA TOSTA EM ATENDIMENTO A PROPOSTA 12225.481000/1230-01, CONFORME especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. INÍCIO DA DISPUTA: 10/01/2024 às 08h30min. O certame ocorrerá através do SITE: www.licitanet.com.br. AS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA PELO TELEFONE: (34) 3267-8000 ou pelo E-MAIL: [email protected] das 08h:00 às 17:00 horas. Centralina-MG, 27 de dezembro de 2023. SUELAINE DE FÁTIMA MOURA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Centralina - MG, torna público nos termos da Lei Federal nº 10520/02 C/C Lei Federal nº 8666/93, que fará realizar licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 1261000288/2023, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. INÍCIO DA DISPUTA: 10/01/2024 às 13h00min. O CERTAME OCORRERÁ ATRAVÉS DO SITE: www.licitanet.com.br. AS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA PELO TELEFONE (34) 3267-8000 OU PELO E-MAIL: [email protected] das 08h:00 às 17:00 horas. Centralina-MG, 27 de dezembro de 2023. SUELAINE DE FÁTIMA MOURA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 011/2023, no dia de 15/01/2024, às 09h00min, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS PADRÃO TIPO 1 ALVENARIA, com fornecimento de material e mão de obra, na Rua Abelardo Antônio Pena, Areião, Chalé, MG, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro e demais componentes e especificações técnicas, que fazem parte integrante do Edital. A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: [email protected]. JOSÉ FERREIRA BRANDÃO FILHO. Presidente da CPL AVISO DE LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 O Município de Chalé/MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2023, no dia 12/01/2024, às 14h00min, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais, extratos de editais de licitações, extratos de contratos e outros, em jornal de grande circulação no Estado de Minas Gerais, conforme descrição detalhada no anexo I, TR e Edital. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal e site oficial do município: https://www.chale.mg.gov.br/ Informações: e-mail: [email protected]. KÁTIA DA SILVA SCHIMTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 163/2023, CREDENCIAMENTO N° 008/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar extrato dos CONTRATOS Nº 206/2023 E 238/2023. cujo objeto da presente licitação é o credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos, cirúrgicos e ambulatoriais, de saúde preventiva e curativa, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, detalhamento e especificações constantes nesse edital. CONTRATO 206/2023, CENTER CLIN MEDICINA LTDA ME inscrita no CNPJ sob o nº 33.924.274/0001-26. CONTRATO 238/2023, LIANE MARIA FERREIRA. O valor global do processo supracitado é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais. Vigência 25/07/2023 a 31/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 234/2023, Pregão Eletrônico n° 106/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o extrato de PRIMEIRO TERMO ADITIVO, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 234/2023, P R EG ÃO N° 106/2023 - ELETRÔNICO, cujo objeto é a contratação de empresa para Reparo do telhado no Centro de Saúde Galba Veloso, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto, conforme descritas no Anexo I do Edital. Portaria MS 96/2023 - Recurso Federal. CONTRATO N° 231/2023, através da empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN, inscrito no CNPJ sob o n° 43.730.128/0001-13. objeto do aditivo: acréscimo no valor: fica acrescido o valor de R$ 5.822,51 (cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavo), que corresponde a um aumento de 17,81% (dezessete inteiros e oitenta e um centésimos por cento), no valor total do contrato. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 234/2023, Pregão Eletrônico n° 106/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o extrato de TERMO A D I T I V O, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 234/2023, PREGÃO N° 106/2023 - ELETRÔN I CO, cujo objeto é a contratação de empresa para Reparo do telhado no Centro de Saúde Galba Veloso, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto, conforme descritas no Anexo I do Edital. Portaria MS 96/2023 - Recurso Federal. CONTRATO N° 231/2023, através da empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN, inscrito no CNPJ sob o n° 43.730.128/0001-13. objeto do aditivo: prorrogação de prazo (fica prorrogado até 20 de dezembro de 2023) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA 287/2023 - PRC Nº 210/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 089/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de motocicletas 0 Km para uso dos agentes de saúde que executam trabalhos de campo na zona rural do município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com especificações descritas no Anexo I do Edital. Através da empresa: MT MOTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.975.832/0001-38, no valor total de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais). Vigência 24/11/2023 a 24/12/2024. Reginaldo de Freitas Santos Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 16/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público que realizará o Processo nº 212/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços remanescentes da obra de pavimentação das estradas vicinais - dos trechos 04 MG 739 Itacolomi e Trecho 05 Itacolomi a Tabuleiro - de forma a atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme Memorial Descritivo, Termo de Referência e Planilha Orçamentária de Custos, anexos a este Edital 212/2023. Dia da abertura: 07 de fevereiro de 2024, às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br. MAGNO GUMERCINDO DE OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna pública a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de plantões médicos, de enfermagem e fisioterapia, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme previsto no termo de referência anexo I do Edital n° 114/2023, a partir do dia 01 de Janeiro de 2024 até 30 de Abril de 2024. Processo Licitatório n° 114/2023, Credenciamento 004/2023. Edital Retificado I disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. GERALDO MAGELA MINELLI Secretário Municipal de Saúde