DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800392 392 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para execução de pavimentação e obras de infraestrutura em trecho da estrada rural "Joao Mazeto", no municipio no Conquista-MG. Fica alterada a data do certame para o Dia 23/01/2024 no mesmo horário, na sede da Prefeitura de Conquista/MG, localizada na Praça Coronel Tancredo França, nº 181, Centro, CEP: 38.195-000. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1228 opção 211 Conquista/MG Conquista- MG,27 de dezembro de 2023. KEULA ALVES SOARES TURRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Procedimento Licitatório nº 117/23. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar terceirizado, para atendimento à demanda dos alunos do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 15/01/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 15/01/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 27 de dezembro de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Procedimento Licitatório nº 118/23. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para conservação e emissão de laudos dos aparelhos e equipamentos médico-hospitalares, sem o fornecimento de peças, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Saúde do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 23/01/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 23/01/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 27 de dezembro de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 102/2023, Torna público o Processo Licitatório nº 102/2023, Tomada de Preços nº 006/2023. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - TIPO T1T, LOCALIZADA NA RUA DESVIO, NO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. CRISTÁLIA-MG, 27 de dezembro de 2023. TAMIRES RIBEIRO Presidente da CLP PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Contratação de seguro total e seguro contra terceiros p/ os veículos da frota mecanizada da Sec. Mun. de Adm., Políticas Sociais e Desenv. Sust., da Sec. Mun. de Educação, da Sec. Mun. de Obras e Serviços Urb., da Sec. Mun. de Saúde e da Assessoria de Assuntos Estratégicos, do Município de Curvelo/MG. Abertura sessão dia 16/01/24 às 14h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do mesmo dia. ARIELE DA S. TRINDADE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Registro de Preços p/ aquis. de medicamentos básicos, psicotrópicos e antimicrobianos de uso geral pelo período de 12 (doze) meses, c/ observância da Resol. CMED nº 02 de 05/03/2004, em relação a aplicação do CAP (Coeficiente de Adequação de Preços), p/ atender às neces. da Sec. Mun. de Saúde, do Município de Curvelo/MG. C/ itens exclusivos e item com reserva de cota p/ ME, EPP ou equiparadas. Abertura sessão dia 17/01/24 às 14h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do mesmo dia. ELAINE R. MONTALVÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 47/2023, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº: 07/2023 O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 47/2023, Modalidade Tomada de Preços Nº: 07/2023, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de cobertura da arquibancada, banheiros e Pista de Caminhada no Estádio Municipal Anacleto Falci, conforme Convênio de Saída nº 1481001984/2023, firmado entre o município e o Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, com data de abertura prevista para o dia 15 de janeiro de 2023 às 09h00. O edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280 - Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download no seguinte site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes - Presidente CPL. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2023 Processo Licitatório nº. 372/2023 - Pregão Eletrônico nº. 255/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado de suspensão - Processo Licitatório nº. 372/2023 - Pregão Eletrônico nº. 255/2023 - Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de coxinha da asa de frango, carne suína e linguiça calabresa para atender às demandas das Secretarias de Educação e Assistência Social do município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que o Processo Licitatório supracitado está suspenso para análise das peças impugnatórias apresentadas pelas empresas Ativa Alimentos Ltda e Ciclo Alimentos Ltda. Uma vez analisadas, serão respondidas e marcada nova data para realização do certame. Divinópolis, 27 de dezembro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Ta 002/2023 - Ct 010/2023 - Pl 067/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 002/2023 - Ct 010/2023 - Pl 067/2023. Contratada: Minascon Engenharia e Construções LTDA. Objeto: Diminuição quantitativa de itens não utilizados em sua totalidade com a supressão com as adequações do projeto e a prorrogação do prazo contratual por mais 45 dias, estendendo sua vigência até 19 de fevereiro de 2024. Houve um decréscimo no valor de R$ 44.007,45, representando um percentual de 2,07% do valor inicial do contrato que passará a vigorar com o valor de R$ 2.264.760,54. As alterações estão fundamentadas na Lei 8666/93, inciso I, alíneas "a" e "b" c/c § 1° do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; Prorrogação conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Licitatório n° 215/2023, na modalidade Tomada de Preços nº011/2023. Aviso De Abertura De Prazo Para Contrarrazões - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra Referente À Revitalização Da "Praça Professor Waldemar De Almeida Barbosa", Bairro Centro, No Município De Dores Do Indaiá-Mg, Em Atendimento À Demanda Da Secretaria Municipal De Transportes E Obras Públicas, Nas Qualidades E Condições De Execução Descritas Neste Edital E Anexos. Sendo aberto o prazo para contrarrazões até o dia 04/01/2024. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo Licitatório n° 216/2023, na modalidade Tomada de Preços nº012/2023. Aviso De Abertura De Prazo Para Contrarrazões - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra Referente À Construção Da "Praça No Bairro Residencial Santa Cruz", Com Área Total De 769,08m², Localizada Na Rua Prefeito José Isidoro Pinto, Sn, Bairro Residencial Santa Cruz, No Município De Dores Do Indaiá-Mg, Em Atendimento A Demanda Da Secretaria Municipal De Transportes E Obras Públicas, Nas Qualidades E Condições De Execução Descritas Neste Edital E Anexos. Sendo aberto o prazo para contrarrazões até o dia 04/01/2024. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 27 de dezembro de 2023. LARA GONTIJO GIL CORREA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2023 Contratante: Município de Espera Feliz/MG. Contratado: HOSPITAL DE ESPERA FELIZ. Processo 309/2023. Contrato nº 240/2023. Inexigibilidade nº 083/2023. Valor R$ R$ 3.900.000,00 anual. Objeto: Contratação do Hospital de Espera Feliz para execução de serviços hospitalares de urgência e emergência. Vigência 31/12/2024. AV I S O O Município de Espera Feliz/MG - torna público que a empresa R & C Construções e Empreendimentos Ltda, foi inabilitada, caso haja interesse, devem apresentar as razões recursais no prazo legal. Proc. 295/2023 Tomada de Preços - nº 15/2023- Contratação de empresa especializada para construção de uma Ponte Sobre O Rio São João - acesso ao Bairro Santa Cecília. Demais informações encontram-se disponíveis no setor de licitações. Espera Feliz/MG, 27 de Dezembro de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AV I S O O Município de Espera Feliz/MG - torna público que as empresas R & C Construções E Empreendimentos Ltda, foi inabilita, caso haja interesse, deve apresentar as razões recursais no prazo legal. Proc. 296/2023 Tomada de Preços - nº 16/2023- Contratação de Empresa Especializada para Construção de Uma Ponte Mista Sobre o Rio São João - Rua Major Pereira. Demais informações encontram-se disponíveis no setor de licitações. Espera Feliz/MG, 27 de Dezembro de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AV I S O O Município de Espera Feliz/MG - torna público que as empresas EDUARDO PRATA ENGENHARIA LTDA e VINICIUS LOURENÇO DE LIMA, foram inabilitadas, caso haja interesse, devem apresentar as razões recursais no prazo legal. Proc. 299/2023 Tomada de Preços - nº 17/2023- Contratação de empresa especializada para construção de cobertura metálica e adequação da quadra poliesportiva - CONVÊNIO Nº 1481001624/2023. Demais informações encontram-se disponíveis no setor de licitações. Espera Feliz/MG, 27 de Dezembro de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito