DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800393 393 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá, Processo Licitatório n° 199/2023, na modalidade Tomada de Preços n° 014/2023. AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução da terceira etapa da revitalização e ampliação da "Praça de Esportes Marinho Rodrigues Belo", situada à Rua Dom Pedro I, N.º 248", a ser realizado no dia 17/01/2024 às 8:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça São Sebastião, 219, Fone (37) 3553-1200 (ramal 203) ou por e-mail [email protected]. Estrela do Indaiá, 26 de dezembro de 2023 Estrela do Indaiá, 27 de dezembro de 2023. MARLI APARECIDA VIEIRA FARIAS ROCHA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 213/2023 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais ambulatoriais, odontológicos e médico- hospitalares em geral, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 15/01/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 222/2023 MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada (s) em prestação de serviços tecnológicos de infraestrutura e comunicação, com o fornecimento de link de internet e serviço de telefonia, incluídos manutenção e suporte, para atender as diversas Secretarias Municipais da Prefeitura, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga - PREVIFOR, bem como para atender os Convênios celebrados pelo Município com a Polícia do Estado de Minas Gerais/7 CIA PM MAMB, com o Tiro de Guerra e Junta Militar 19-4ºRM-013-00. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : às 08:31h do dia 16/01/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 223/2023 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA ANP. OBJETO: Aquisição de óleo diesel para a frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete do Prefeito, bem como para atender ao Acordo de Cooperação nº 136/2020 com a Polícia Civil de Minas Gerais, ao Convênio nº 01/2023 com a Polícia Militar de Minas Gerais, ao Convênio nº 005/2021 BPM MAMB com a Polícia Militar Ambiental de Minas Gerais, e o Convênio nº 81/2021 com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais/10º BBM. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 11/01/2024. MODO DE DISPUTA: ABER T O. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 224/2023 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresas especializadas nas prestações de serviços mecânicos, elétricos, suspensão, alinhamento/balanceamento, torno, solda, retífica de motores, arrefecimento e de ar condicionado de veículos leves, semipesados, pesados e máquinas para manutenção e conservação da frota Municipal bem como para atender ao Acordo de Cooperação nº 136/2020 com a Polícia Civil de Minas Gerais, ao Convênio nº 01/2023 com a Polícia Militar de Minas Gerais, ao Convênio nº 005/2021 BPM MAMB com a Polícia Militar Ambiental de Minas Gerais e o Convênio nº 81/2021 com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais/10º BBM. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 12/01/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 153/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2023 - A Prefeitura de Formoso/MG, torna público aos interessados que fará realizar no dia 20 de fevereiro de 2024 (terça-feira), às 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência, Tipo: Menor Preço Global, no regime de Empreitada por Preço Global, sob a regência da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, para a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em PMF, recuperação de pavimento, drenagem pluvial urbana e acessórios em vias públicas situadas na cidade de Formoso e no Distrito de Goiaminas, no âmbito do programa/linha de financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA/Caixa de que trata a Lei Municipal n.° 722, de 3 de maio de 2023, e outras fontes orçamentárias e financeiras, em conformidade com as especificações técnicas e planilhas de execução, constantes nas peças técnicas do Setor de Engenharia. O edital contendo as linhas e demais especificações se encontra à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal https://www.formoso.mg.gov.br/ e na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Vicente Moreira de Moura, n° 363, Centro, Formoso/MG, e poderá ser obtido no horário comercial. Maiores informações poderão ser obtidas pelos e-mails: [email protected] e [email protected] ou pelos telefones: (38) 3647-1552/1111. Formoso/MG, 27 de dezembro de 2023. LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município realizará no dia 16/01/2024, às 09h00min Tomada de Preço nº 1/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de obra com fornecimento de mão de obra e materiais, pavimentação de 5053,97m², intertravado em bloco sextavado, Avenida Minas Gerais e Rua Travessa Frei Samuel, Município de Fronteira dos Vales/MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Av. Minas Gerais, nº 84, Centro, e pelo e-mail: [email protected] nos dias uteis das 07h00min às 13h00min. Fronteira dos Vales-MG, 27 de dezembro de 2023. ADAILTON RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 INEXIGIBILIDADE 012/2023 A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, torna público a realização de licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE 012/2023 - CREDENCIAMENTO 003/2023, processo de credenciamento a partir de 03 de janeiro de 2024, COM FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE EM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO (ATENÇÃO PRIMÁRIA - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) SEGUNDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, NOS SEUS ANEXOS E NA MINUTA DE CONTRATO. Maiores informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, com sede na Avenida Montes Claros, 900 - Centro, E- MAIL [email protected] e SITE frutadeleite.mg.gov.br Fruta de Leite - MG, 27 de dezembro de 2023. LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 38/2023 - SRP O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 38/2023, no dia 10 de janeiro de 2024, às 08h00min, na sede da Prefeitura de Gameleiras-MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, TIPO Menor preço por item - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, PÃES E LANCHES. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo SITE: gameleiras.mg.gov.br ou pelo E-MAIL: [email protected] Gameleiras/MG, 27 de dezembro de 2023. GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2023 -SRP O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2023, no dia 10 de janeiro de 2024, às 10h00min, na sede da Prefeitura de Gameleiras-MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, Tipo Menor preço por item - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE INJETÁVEIS, PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GAMELEIRAS. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo SITE: gameleiras.mg.gov.br ou pelo E-MAIL: [email protected] Gameleiras/MG, 27 de dezembro de 2023. GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 78/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Locação de equipamentos com fornecimento de material para realização de exames Hematológicos para o Laboratório do Hospital Municipal e Laboratório Central de Governador Valadares/MG. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 18 de janeiro de 2024. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30 hs do dia 18 de janeiro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 26 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000182/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para aquisição de material médico hospitalar, destinados a atender os pacientes dos Centros de Terapia Intensiva (CTI) e Unidades de Terapia Intensiva (UTI), que foram fracassados/desertos no Pregão Eletrônico 29/2023. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 19 de janeiro de 2024. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 19 de janeiro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 26 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração