DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800394 394 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000187/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de Preço para aquisição de medicamentos que foram fracassados/desertos no PE 41/2023, destinados a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 16 de janeiro de 2024. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 16 de janeiro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 27 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 Extrato do 1º Aditivo ao contrato 160/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PAGUE BEM MENOS SUPERMERCADO EIRELI, o qual rege a aquisição de gêneros alimentícios básicos, para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2022 e 2023, o presente aditivo comporta um reequilíbrio financeiro de 28,03% (vinte e oito vírgula três centésimos por cento), com o valor global contratual passando de R$ 2.606.351,99 (Dois milhões, seiscentos e seis mil, trezentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos) para R$ 3.336.934,21 ( Três milhões, trezentos e trinta e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos) anual, com data de assinatura no dia 10/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2022 Extrato do 1º Aditivo ao contrato 317/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o SINDICATO RURAL DE GOVERNADOR VALADARES, o qual rege a locação de imóvel situado à Rua São João, 182 - Centro, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS Centro, o presente aditivo comporta uma prorrogação de vigência, com início em 03/12/2023 e término em 02/12/2024, com o valor estimado de R$ 99.597,48 ( Noventa e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos) anual, com data de assinatura no dia 02/12/2023. Publique-se. EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 Extrato do contrato de locação 173/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e o Sr. JORGE ANTONIO FERREIRA PINTO, o qual rege a locação de imóvel, situado à Rua Teófilo Otoni,324 - Centro, destinado ao funcionamento do Departamento de Atenção à Saúde, com início de vigência em 15/09/2023 e término em 14/09/2024, com o valor estimado de R$ 61.989,00 ( Sessenta e um mil e novecentos e oitenta e nove reais) anual, com data de assinatura no dia 15/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2022 Extrato do 1º Aditivo ao contrato 255/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LABORATÓRIO ALVARENGA LTDA, o qual rege procedimentos com finalidade diagnóstica constantes na tabela SIGTAP - sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, assim como outros que não constam na referida tabela, mas que são de extrema importância para o diagnóstico de doenças, o presente aditivo comporta um acréscimo de 23,8.489.921% (Vinte e três inteiros, oito milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, vinte e um centésimo de milionésimo por cento), alterando o valor total do contrato de R$ 177,496,18 (Cento e setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), para R$219.827,23 (Duzentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos) anual, com data de assinatura no dia 26/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2023 Extrato do contrato de locação 216/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e TMB BICALHO LTDA, o qual rege a locação de imóvel, situado à Rua Israel Pinheiro, 1.796 - Santos Dumont I, destinado às instalações do Arquivo do Hospital Municipal, com início de vigência em 30/10/2023 e término em 29/10/2024, com o valor estimado de R$ 84.462,96 (Oitenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos) anual, com data de assinatura no dia 30/10/2023. Publique-se. EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2014 Extrato do 2º Aditivo ao contrato Nº 0171-2014, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E O SR. GABRIEL MILBRATZ, o qual rege a concessão de uso da área aeroportuária externa a título oneroso com outorga, incluído a edificação, para exploração de abrigo de aeronaves próprias e de terceiros, no Aeroporto Coronel Altino Machado de Gov. Valadares, o presente aditivo comporta um reajuste de 5,50% (cinco vírgula cinquenta por cento), reajustando o valor global do contrato para R$ 37.622,40 (Trinta e sete mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) anual, com data de assinatura no dia 01/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2022 Extrato do 2º Aditivo ao contrato 281/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E O CENTRO MÉDICO ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA LTDA, o qual rege o fornecimento de procedimentos com finalidade diagnóstica constantes da tabela SIGTAP - sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, assim, como nos outros que não constam na referida tabela, mas que são de extrema importância para o diagnóstico de doenças, nos moldes especificados nos lotes I, II, III IV e V da FPO - ficha de programação orçamentária, o presente aditivo comporta uma prorrogação de vigência, com início em 30/11/2023 e término em 29/11/2024, com o valor estimado de R$ 598.720,50 ( Quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e vinte reais e cinquenta centavos) anual, com data de assinatura no dia 29/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2018 Extrato do 6º Aditivo ao contrato 130/2018, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E A EMPRESA CONSÓRCIO CONEPLAN LTDA, o qual rege a serviços de assessoria, consultoria, auditoria, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEPLAN), Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSU) e Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), o presente aditivo comporta uma prorrogação de vigência, com início em 03/08/2023 e término em 02/08/2024,uma supressão de 59,883401609301% (Cinquenta e nove inteiros e oitocentos e oitenta e três bilhões, quatrocentos e um milhões, seiscentos e nove mil, trezentos e um bilionésimos por cento), com o valor total estimado de R$ 1.611.867,26 (Um milhão, seiscentos e onze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos) anual, com data de assinatura no dia 03/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2022 Extrato do 1º Aditivo ao contrato 254/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E LABORATÓRIO LABORVAL LTDA, o qual rege o fornecimento de procedimentos com finalidade diagnóstica constantes da tabela SIGTAP - sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, assim, como nos outros que não constam na referida tabela, mas que são de extrema importância para o diagnóstico de doenças, nos moldes especificados nos lotes I, II, III IV e V da FPO - ficha de programação orçamentária, o presente aditivo comporta uma prorrogação de vigência, com início em 30/11/2023 e término em 29/11/2024, com o valor estimado de R$ 327.904,02 (Trezentos e vinte e sete mil, novecentos e quatro reais e dois centavos) anual, com data de assinatura no dia 29/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2022 Processo: 091/2022- Pregão Eletrônico 025/2022. Objeto: Aditivo de prazo para aquisição de patrulha mecanizada (trator agrícola), para atendimento das demandas dos produtores rurais do município, conforme Convênio nº 912971/2021 - MAPA - Plataforma + Brasil nº 55424/2021, de acordo com as especificações e quantitativos discriminados neste Termo de Referência e demais anexos do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. CONTRATADO: PDS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.380.430/0001-51. Vigência: 31/12/2023 a 28/06/2024. Assinatura: 19/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 4/2023 Conforme decreto n° 6.117 de 02/05/2023, instituindo a dispensa eletrônica, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade dispensa eletrônica - n° 004/2023 contratação de serviços especializados em reparo e manutenção de ar condicionado em todas as unidades de saúde e órgãos da secretaria municipal de saúde, num total de até 30 (trinta) equipamentos, com emprego de peças e mão de obra, que será realizado no dia 03/01/2024 às 08:00 (oito horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5758 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LCIITAÇÃO Nº 9/2023 O município de Ibiá/MG, torna público a ratificação da dispensa n° 009/2023 que tem por objeto a contratação de consórcio público para prestação de serviços especializados, consultas especializadas, exames e procedimentos de saúde preventiva e curativa, hospitalar e ambulatorial, bem como promoção de cursos, treinamentos, capacitações, serviços de manutenções preventivas corretivas, dentre outros disponibilizados pelo consórcio, para atendimento da demanda do município de Ibiá/MG, firmada com o CISALP - CONSÓRCIO ITERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAIBA no valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Informações pelo telefone (34) 3631-5754. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 35/2023 Conforme Decreto n° 4.194 de 23/07/2015, instituindo o Sistema de Registro de Preços e Decreto n° 4.195 de 23/07/2015, instituindo o Pregão Presencial, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial Registro de Preços n° 035/2023 para registro de preços para futuras e eventuais contratações de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP e equiparadas, visando o fornecimento de gás engarrafado, que será realizado no dia 24/01/2024 às 09:00hs (nove horas). Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através do site www.ibia.mg.gov.br. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Conforme Decreto n° 4.195 de 23/07/2015, instituindo o Pregão Presencial e Decreto nº 5.179 de 12/09/2019, torna público a abertura de Processo licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 032/2023 para Locação de sistemas de informações para a Educação e Saúde, incluindo: instalação/implantação/customização, manutenção/suporte técnico e treinamento para usuários, conforme especificações e descrições técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo I, do edital, que será realizado no dia 17/01/24 às 09:00hs (nove horas). Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através do site www.ibia.mg.gov.br. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Processo Licitatório 128/2023 O Município de Iguatama, torna público a anulação do processo licitatório em epígrafe, conforme motivos contidos no Despacho Anulatório disponibilizado no site oficial do Município www.iguatama.mg.gov.br. Iguatama/MG, 27 de dezembro de 2023. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito