DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações a partir da data de publicação no Diário Oficial da União; o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e documento de habilitação acontecerá até às 08h30min do dia 12 de março de 2024 com abertura dos envelopes proposta para o mesmo dia e horário na Sala do Departamento de Licitações. Poderão participar quaisquer interessados desde que atendam às exigências do Edital. Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Prefeitura Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, situada na Praça Urias José da Silva, nº 42, Centro, Indianópolis - MG, pelo telefone: (34) -3245.2587 ou pelo E-mail: [email protected] Indianópolis-MG, 22 de dezembro de 2023. LINDOMAR AMARO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2023 TIPO MAIOR OFERTA O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 086/2023 - Concorrência nº 002/2023, do tipo maior oferta, para a CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO ONDE ESTÁ INSTALADA A TORRE DE TELEFONIA CELULAR, pelo período de 20 (vinte) anos, localizada no imóvel está situado na Av. Geraldo Magalhães Mascarenhas, nº 637, Centro, medindo 100 m². A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA para o dia 05/02/2024, às 13:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba, 27 de dezembro de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito AVSIO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 089/2023 - Pregão Presencial nº 037/2023, do tipo menor preço por item, para a contratação de SEGURO COLETIVO TOTAL DOS VEÍCULOS PERTENCENTES à frota da Prefeitura Municipal de Inimutaba. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA para o dia 15/01/2024, às 08:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba, 27 de dezembro de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 090/2023 - Pregão Eletrônico nº 006/2023 - Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, em atendimento à resolução SEGOV nº 8/2023 e ao Convênio de Saída nº 1261000437/2023/SEE, celebrados entre o Estado de Minas Gerais e o município de Inimutaba/MG. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA para o dia 15/01/2024, às 10:30 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES www.inimutaba.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba, 27 de dezembro de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 091/2023 - Pregão Presencial nº 038/2023 - Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para a aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, OBRAS E SERVIÇOS DIVERSOS. A abertura da licitação está marcada para o dia 17/01/2024, às 08:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba, 27 de dezembro de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 092/2023 - Pregão Presencial nº 039/2023 - Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR da Rede Municipal de Ensino. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA para o dia 22/01/2024, às 08:30 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba, 27 de dezembro de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 093/2023 - Pregão Presencial nº 040/2023, do tipo menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS, para efetuar Transporte Escolar. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA para o dia 24/01/2024, às 08:30 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba, 27 de dezembro de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 094/2023 O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório n° 094/2023 - Tomada de Preços n° 010/2023, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO EM TSD DE VIAS PÚBLICAS URBANAS (RUAS OSVALDINO RITA, SÃO GERALDO E RUA "F"), SEDE DO MUNICÍPIO DE INIMUTABA. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA para o dia 19/01/2024 às 09:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba, 27 de dezembro de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N° 166/2023 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X LM BIOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ: Nº 66.315.334/0001-62. Fund Legal: Pregão Elet. 138/2023 - SMS/FMS, Proc. Adm. n° 8313/2023, Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Dec. Mun. nº 9.249/20. Obj.: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS COMPRESSORES DE AR COMPRIMIDO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24HS. Vl.: R$ 26.900,00. Dot. Orç.: Nº 2068.339039. Prazo: 12 (doze) meses. Ass.: 12 de dezembro de 2023. Walisson Silva Medeiros - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 314/2023 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA - UBEC. CNPJ: Nº 00.331.801/0014-54. Fund Legal: Portaria GM/MS nº 2.015, de 27/11/23, Portaria GM/MS nº 2.030, de 28/11/23 e Lei Autorizativa nº 4.694, de 21/09/23, Processo Administrativo nº 8031/2023. Obj.: o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, no âmbito do Município, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986, com redação dada pela Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, na Portaria GM/MS nº 597, de 12 de maio de 2023 e Portaria GM/MS nº 2.015, de 27 de novembro de 2023 e Portaria GM/MS nº 2.030, de 28 de novembro de 2023. Vl.: R$ 3.482,00. Prazo: 06 (seis) meses a partir da assinatura. Dot. Orç.: Portaria GM/MS nº 2.015, de 27/11/23e Portaria GM/MS nº 2.030, de 28/11/23. Ass.: 21 de dezembro de 2023. Walisson Silva Medeiros - Secretário Municipal de Saúde. . AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Objeto: Serv. monitorização de radiação por meio de dosímetro. O certame correu frustrado pela terceira vez, ficando remarcado para o dia 30/01/2024 às 08hs. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 30653). Informações (31) 3829-8154/8165, de 10 às 16h. Em 27 de dezembro de 2023 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 25/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 375/2023 O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para construção de ponte na localidade Vargem dos Coutos e uma pinguela na localidade Tiriri/Sabaiô, Distrito Senhora do Carmo, área rural do Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 28/12/2023 até o dia 01/02/2024, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 12h do dia 01/02/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 01/02/2024, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 27 de dezembro de 2023. ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. CARVALHO FELIPE ANÍCIO TAVARES Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 164/2023, PROCESSO 377/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 164/2023, PROCESSO 377/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de Medicamentos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 10/01/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 10/01/2024