DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 168/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 387/2023 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de infraestrutura urbana nos Bairros Valença, Gabiroba, Abóboras, Machado e Candidópolis, no Município de Itabira/MG. A data limite para acolhimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 11/01/2024 às 9h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 27 de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 147/2023 PROCESSO 346/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 147/2023, PROCESSO 346/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 10/01/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 10/01/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 28/12/2023. ID LICITAR 20029. Itabira, 27 de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 Proc. nº 226/23, Preg. Pres. nº 56/23, R.P. nº 26/23, abertura dia 10/01/24, 08h15m, para Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos, eletrônicos, de construção e correlatos. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800. Em 26 de dezembro de 2023 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 Proc. nº 227/23, Preg. Pres. nº 57/23, abertura dia 11/01/24, 08h, para Contratação de empresa revendedora de combustíveis, para o fornecimento parcelado de "Gasolina (c), Etanol (e), Óleo Diesel (d) e Óleo Diesel S-10", tipo menor preço, consubstanciado no maior desconto percentual sobre o preço médio semanal praticado no Município de São Sebastião do Paraíso, extraído do site da Agência Nacional do Petróleo. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800. Em 26 de dezembro de 2023 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2023 Chamada Pública Nº 021/2023, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar, Recursos: Vinculados, Data: 31/janeiro/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG 27 de dezembro de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Diretor do Departamento de Suprimentos Em Substituição AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 138/2023, Objeto: Aquisição e fornecimento de Gás, Recursos: Próprios, Data: 17/janeiro/2024, Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 Pregão Eletrônico Nº 139/2023, Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, Recursos: Vinculados, Data: 18/janeiro/2024, Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 Pregão Eletrônico Nº 140/2023, Objeto: Aquisição de Enxoval Hospitalar, Recursos: SUS, Data: 23/janeiro/2024, Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 Pregão Eletrônico Nº 141/2023, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Operação do Aterro Sanitário, Recursos: Próprios, Data: 23/janeiro/2024, Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 Pregão Eletrônico Nº 142/2023, Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Escritório - Registro de Preços, Recursos: Próprios, Data: 25/janeiro/2024, Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 Pregão Eletrônico Nº 143/2023, Objeto: Aquisição de Climatizadores de Ar - Registro de Preços, Recursos: Próprios, Data: 24/janeiro/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG 27 de dezembro de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Diretor do Departamento de Suprimentos Em Substituição AV I S O S Inexigível N° 128/2023, Objeto: Contratação de serviços de saúde, promovendo a expansão e qualificação da assistência, em regime hospitalar psiquiátrico, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG). Favorecido: Sanatorio Espirita José Dias Machado, CNPJ: 21.330.303/0001-42; Valor: R$6.335.356,96. Fundamentação: art. 74 da Lei Nº. 14.133/21; Dotação Orçamentária: 01.08.01-10.302.0019.2.428. Ratificação: 08/12/2023. Arlete de Souza Matos Pereira - Secretária Municipal de Administração e Recursos Humano. Inexigível N° 129/2023, Objeto: Prestação de serviços de atenção à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) para atendimento ambulatorial e hospitalar. Favorecido: Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, CNPJ: 21.320.064/0001-40; Valor: R$ 38.361.253,05. Fundamentação: art. 74 da Lei Nº. 14.133/21; Dotação Orçamentária: 01.08.01-10.302.0019.2.428; 10.122.002.2.710; 10.122.0002.2.110. Ratificação: 11/12/2023. Arlete de Souza Matos Pereira - Secretária Municipal de Administração e Recursos Humano. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG 27 de dezembro de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Diretor do Departamento de Suprimentos Em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 250/2023 - Pregão Eletrônico nº 064/2023. Objeto: Prestação de serviço de internet. Abertura da sessão dia 11.01.2024 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 251/2023 - Pregão Eletrônico nº 065/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos. Abertura da sessão dia 12.01.2024 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 252/2023 - Pregão Eletrônico nº 066/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços gráficos. Abertura da sessão dia 15.01.2024 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 253/2023 - Pregão Eletrônico nº 067/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de ferramentas. Abertura da sessão dia 18.01.2024 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 26 de Dezembro de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Dispensa nº026/2023-Chamada Pública n02/2023. Processo Licitatório n. 092/2023, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013. Data de entrega dos envelopes: 18/01/2024 as 09:00 horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Torna público que se acha aberto Edital de Licitação Credenciamento nº005/2023, na Modalidade Inexigibilidade n. 015/2023 Processo Licitatório n. 093/2023. Objeto: Credenciamento de profissionais Pessoas Físicas ou Jurídicas de nível superior médicos plantonistas para atendimento na unidade básica de saúde do Município de Juramento/MG. A documentação deverá ser entregue a partir do dia 10/01/2024 das 08h às 11h30min e de 13h as 17h horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORREA BARBOSA Presidente CPL