DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de muro de contenção em gabião, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Vencedora: J José de Matos EIRELI, com o valor global de R$ 743.520,02. Conforme previsto no artigo 109, da Lei Federal 8.666/93, fica aberto prazo para interposição de recurso, quanto a fase de julgamento de proposta. Ladainha, 26 de dezembro de 2023 JAMERSON RAFAEL SANTOS Presidente da CPL. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Resultado de julgamento de proposta de preços. Data e horário da sessão: 26/12/23, 9hs. Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de muro de contenção em gabião, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Vencedora: J José de Matos EIRELI, com o valor global de R$ 743.520,02. Conforme previsto no artigo 109, da Lei Federal 8.666/93, fica aberto prazo para interposição de recurso, quanto a fase de julgamento de proposta. Ladainha, 27 de dezembro de 2023 JAMERSON RAFAEL SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 03 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia DA Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. Processo nº 147/2023. A realizar-se no dia 12 de janeiro de 2024, às 08h30min na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa-MG, à Praça Dona Filomena, 02. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG 27 de dezembro de 2023 EDSON MACHADO DE ANDRADE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Município de Lajinha/MG, torna público, que realizara Processo administrativo nº 4904/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 02/01/2024, até às 17h00min do dia 16/01/2024, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 23/01/2024. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. Em 27 de dezembro de 2023 CASSIANO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023, PRC 1143/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 145/2023, PRC 1143/2023. Objeto: Contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios para atender diversas Secretarias Municipais de Leopoldina durante o exercício de 2024, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Dia da Licitação: 18/01/2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 27 de dezembro de 2023 GISELE DO NASCIMENTO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - PRC nº 574/2023 Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de materiais de escritório/papelaria para atender as demandas de todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresas Vencedoras: T&T SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA/CNPJ: 45.042.273/0001-37/Valor Total: R$ 36.801,79. Empresas Contratadas. Contrato nº 294/2023 - T&T SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA/CNPJ:. 45.042.273/0001-37/Valor Total: R$ 36.801,79. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - PRC Nº 989/2023 Objeto: Contratação de empresa através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisição de recargas de gás de cozinha e vasilhames objetivando atender as Secretarias Municipais desta Prefeitura, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Empresas Vencedoras: REVENDA ALPHA DE GAS LTDA/CNPJ: 35.915.801/0001-61/Valor Total: R$ 4.250,00. A. A. NASCIMENTO E CIA LTDA/CNPJ: 07.913.123/0001-62/Valor Total: R$ 135.846,80. Recursos: Próprio, FEB30,QESE,ESTSUS,FNAS/BLMAC 32914-2 FEAS/DINA 27859- 9,FNAS/PFB 31018-2. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 19/12/2023. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 o EXTRATO DO 7º TERMO PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 111001/2022 do Processo nº111/2022 - Tomada de Preços n.º 008/2022, Assinado em 30 /03/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para reparos e construção de Creche no município - nos termos Termo de Compromisso PAC2 nº 10113/2014, Ministério da Educação - Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. CONTRATADA: TERRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, sede na Rua Barão do Monte Alto, nº 144, Sala 1004 - A, Bairro Centro, Muriaé/MG, CNPJ nº 29.925.085/0001-09. DO PRAZO: Até 30/06/ 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 - SRP A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 089/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 034/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos. Abertura da sessão: 22/01/2024 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 - SRP A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 090/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 035/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de peças e materiais para equipar poços artesianos, incluindo bombas submersas. Abertura da sessão: 23/01/2024 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] MARIA FERNANDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para "contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para realização de ações de manutenção, conservação e reparação, com preservação das características originais Da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Tamuá, com recursos oriundos da resolução SES/MG nº 8.429, de 09 de novembro de 2022, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Manga-MG", no dia 17/01/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 27 de dezembro de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para "contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para realização de ações de manutenção, conservação e reparação, com preservação das características originais da Unidade Básica De Saúde (UBS) São José Das Traíras, com recursos oriundos da resolução SES/MG Nº 8.429, de 09 de novembro de 2022, para atender a Secretaria Municipal De Saúde do município de Manga-MG", no dia 17/01/2024 as 14h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E- mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 27 de dezembro de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para realização de ações de manutenção, conservação e reparação, com preservação das características originais da Unidade Básica De Saúde (UBS) da comunidade de Nhandutiba, com recursos oriundos da resolução SES/MG Nº 8.429, de 09 de novembro de 2022, para atender a Secretaria Municipal De Saúde DO município de MANGA-MG", no dia 18/01/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 27 de dezembro de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito