DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800398 398 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para "contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para realização de ações de manutenção, conservação e reparação, com preservação das características originais da Unidade Básica De Saúde (UBS) da comunidade de Brejo São Caetano, Com recursos oriundos da resolução SES/MG Nº 8.429, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, para atender a Secretaria Municipal De Saúde do município de Manga-MG", no dia 18/01/2024 as 14h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615- 2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 27 de dezembro de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 127/2023 Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para o ano letivo de 2024. Endereço para consulta ou obtenção do Edital: Av. Cardoso Saraiva, nº 305, Centro, Matias Barbosa, Setor de Licitações: 08h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br, telefone: (32) 3273-5503/3273-3517. Abertura das propostas dia: 17/01/2024 às 09h00min. Matias Barbosa-MG, 27 de dezembro de 2023 ALEXEI VASSILI PAÇO ROSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Chamada Pública nº 03/2023, Processo nº 136/2023. Contratante: Refere-se à Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Monte Carmelo/ MG, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024. Contratados: Contrato nº 212/2023, Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e Região, CNPJ: 14.355.554/0001-16. Contrato nº 213/2023, Fabiana Soares de Oliveira. Contrato nº 214/2023. Itamiran Camargo Silva. Contrato nº 215/2023, Itamiran Camargo Silva Junior. Contrato nº 216/2023, José Pereira Damasceno. Contrato nº 217/2023, Korina Maria Teixeira Cardoso. Contrato nº 218/2023, Leandro Borges Costa. Contrato nº 219/2023, Maria de Fátima de Oliveira Souza. Contrato nº 220/2023, Patrícia dos Santos Pires. Contrato nº 221/2023, Reny Resende de Souza. Data: 15/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2023 REGISTRO DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Aviso de Licitação - PL 057/2023 - Pregão Presencial 037/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO - MG. TIPO: Menor preço por item.ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 11/01/2024, às 08h00min. LOCAL: Sala de Licitações da prefeitura na Travessa Primitivo Barbuda, 391. EDITAL E INFORMAÇÕES NO MES M O ENDEREÇO, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas OU PELO TEL.: (33) 3745- 8001. Monte Formoso/MG, 26 de dezembro de 2023 JOSÉ GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 058/2023 REGISTRO DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Prefeitura Municipal de Monte Formoso, AVISO DE LICITAÇÃO: PL 058/2023 - PP 038/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO - MG. Tipo: Menor Preço por Item. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 12/01/2024, às 09h00min. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura na Travessa Primitivo Barbuda, 391. EDITAL E INFORMAÇÕES NO MESMO ENDEREÇO, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas OU PELO TEL: (33) 3745-8001. Monte Formoso, 27 de dezembro de 2023 JOSÉ GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 059/2023 - REGISTRO DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Prefeitura Municipal de Monte Formoso, AVISO DE LICITAÇÃO: PL 059/2023 - PP 039/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DIDÁTICO, MATERIAL DE ESCRITÓRIO E DE OFICINAS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO - MG. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 15/01/2024, às 08h00min. LOCAL: Sala de Licitações da prefeitura na Travessa Primitivo Barbuda, 391. EDITAL E INFORMAÇÕES NO MESMO ENDEREÇO, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas OU PELO TEL: (33) 3745-8001. Monte Formoso, 27 de dezembro de 2023 JOSÉ GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação. Abertura de PE 006/2024, Registro de Preços 005/2024, PRC 252/2023, tipo menor preço por item, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para eventual e futura aquisição de material de processamentos de dados para as Diretorias, far-se-á no dia 29/01/2024, às 09 horas. Aviso de Licitação. Abertura de CP 001/2024, PRC 254/2023, do tipo menor preço empreitada global, para Execução de Obra Pública de Pavimentação de vias rurais em Piso Intertravado no Bairro Guiné para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais, dar-se- á no dia 31/01/2024, às 10 horas. Aviso de Licitação. Abertura de PE 008/2024, Registro de Preços 007/2024, PRC 256/2023, tipo menor preço por item, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário para as Diretorias, far-se- á no dia 02/02/2024, às 09 horas. Os Editais em inteiro teor estão à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2023 Edital Retificado - Nova Data Processo Nº. 783/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel comum, óleo s10 e etanol, para atender a demanda do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 10 de janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 10 de janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 27 de dezembro de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2023 Processo Nº. 727/2023 Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço técnico de gerenciamento dos atos legais do município, atendendo a demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 18 de janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 18 de janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 27 de dezembro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 317/2023 Processo Nº. 746/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (pães, biscoitos, mini esfihas, bolos e roscas), para alimentação escolar, atendendo a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 11 de janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 11 de janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 27 de dezembro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2023 Processo Nº. 753/2023 Objeto: Aquisição de compressor de ar atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 12 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 12 de Janeiro de 2024. O Ed i t a l está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 27 de dezembro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 321/2023 Processo Nº. 754/2023 Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de ração para cães e gatos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 11 de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 11 de Janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 27 de dezembro de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro