DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800401 401 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público para conhecimento de todos a REVOGAÇÃO, em face do interesse público e pela conveniência nos termos do artigo 49, da Lei n.º 8.666/1993 do Processo Licitatório nº 174/2023 - Pregão Presencial n.º 075/2023 cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acesso à internet - SCM (Serviço de comunicação multimídia) / dispensa de outorga - para atender aos diversos setores da Administração Municipal. Everton de Assis Ferreira - Prefeito Municipal. Em 27 de dezembro de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 068/23 - Inexigibilidade de Licitação 014/23 - Obj.: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico com a Banda "PAREDÃO DO FORRÓ" para apresentação no "Réveillon" do município de Patis/MG. Valor Global: R$ 7.000,00. Patis-MG, 27 de dezembro de 2023 VALMIR MORAIS DE SÁ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - P.A. Nº 66/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público: PREGÃO PRESENCIAL - P.A. 066/2023 - P.P. 015/2023. Objeto: Fornecimento de materiais de serralheria e outros. Entr. Envel./ Credenc.: Até às 07.50h. do dia 24/01/2024. Infor: (38)3239-8131. Edital no Portal: patis.mg.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO - P.A. 067/2023 - P.E. 021/2023. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza e higiene diversos, EPIs, dentre outros. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 31/01/2024. Abertura das propostas: Dia 31 de Janeiro de 2024 às 09:00 h. Início da disputa de preços: Dia 31 de Janeiro de 2024 a partir das 09:00 h. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br. ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Publicação de Edital - O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°076/2023 - Pregão Eletrônico 041/2023, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de bombas submersas com troca de peças, abertura da sessão pública no dia 12/01/2024 às 09h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622-4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público o Processo Licitatório n°074/2023 - Concorrência 001/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica na estrada vicinal que liga a MG 135 até a ponte do córrego do Gambá no Distrito de São Pedro das Tabocas, data de abertura de envelopes dia 13/02/2024 as 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura municipal de Pedras de Maria da Cruz. Informações (38) 362-4140, 99744-2271, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou [email protected] RAFAEL BARCELOS SILVA Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público o Processo Licitatório n°077/2023 - TP 005/2023 - contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparações e serviços comuns nas unidades Básicas de Saúde, data de abertura de envelopes dia 18/01/2024 as 09h00min. Informações (38) 3622-4140, 99744-2271, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°072/2023 - Pregão Eletrônico 038/2023, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de controle de pragas, desinsetização, dedetização, desratização, descupinização, abertura da sessão pública no dia 25/01/2024 às 09h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622-4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 NOVA DATA Republicação de Edital - O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público nova data para abertura do Processo Licitatório n°062/2023 - Pregão eletrônico 031/2023 registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais, equipamentos e suprimentos de informática, sessão pública no dia 23/01/2024 às 09h15min, informações (38) 3622-4140, 99744-2271, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou [email protected]. RAFAEL BARCELOS SILVA Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°078/2023 - Credenciamento 002/2023, credenciamento para contratação de empresas prestadoras de serviços para realização e elaboração do laudo/resultado de exames de ultrassonografias, recebimento dos envelopes a partir do dia 08/01/2024, abertura de envelopes 16/01/2024 às 09h00min, informações (38) 99744-2271 ou 3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou [email protected]. RAFAEL BARCELOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Município de Pedrinópolis - MG, torna-se público a realização do Processo Licitatório nº 099/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para realizar a 1ª Etapa da Reforma da Praça Francisco Gomes Pereira situada na Avenida Josefina Ferreira dos Santos, no Município de Pedrinópolis-MG, para atender o Plano de Ação 09032022-017324 - Programa: 09032022, Concedente: Ministério da Economia - Transferência Especial, conforme especificações e características constantes neste Edital e seus Anexos. de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital. A partir das 08 horas do dia 29/12/2023 às 09 horas do dia 11/01/2024. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09h05min do dia 11/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h05min do dia 11/01/2024. Modo de Disputa: Aberto. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.pedrinopolis.mg.gov.br e https://www.licitanet.com.br e ainda na Rua Manoel Severino nº 47 - Sala 05 - Bairro Centro -CEP 38.178-000 - Pedrinópolis/MG. Demais informações pelo telefone (034) 3355.2001 ou 3355.2002. Pedrinópolis 27 de Dezembro de 2023. LARISSA CHUDEK Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município de Pedrinópolis - MG, torna-se público a realização do Processo Licitatório nº 100/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2023, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para realizar a 2ª Etapa da Reforma da Praça Francisco Gomes Pereira situada na Avenida Josefina Ferreira dos Santos, no Município de Pedrinópolis-MG, para atender o Plano de Ação 09032022-020339 - Programa: 09032022, Concedente: Ministério da Economia - Transferência Especial, conforme especificações e características constantes neste Edital e seus Anexos. de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital. A partir das 08 horas do dia 29/12/2023 às 14 horas do dia 11/01/2024. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 14h05min do dia 11/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h05min do dia 11/01/2024. Modo de Disputa: Aberto. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.pedrinopolis.mg.gov.br e https://www.licitanet.com.br e ainda na Rua Manoel Severino nº 47 - Sala 05 - Bairro Centro -CEP 38.178-000 - Pedrinópolis/MG. Demais informações pelo telefone (034) 3355.2001 ou 3355.2002. Pedrinópolis 26 de Dezembro de 2023. LARISSA CHUDEK Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a retificação do Processo Licitatório nº: 00123/2023, Tomada de Preço nº: 00011/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PADRÃO SES TIPO I EM ALVENARIA NO BAIRRO ANTÔNIO DUARTE, NO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. Entrega dos Envelopes: 12/01/2024 às 08:30. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão/MG, 27 de dezembro de 2023. JULIO DIMAS TAVARES DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Processo N.º 149/2023. Concorrência N.º 013/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para a reforma, ampliação e modernização do Complexo Esportivo do Bairro Novo Horizonte - Etapa 3, Município de Perdizes MG, conforme memorial e planilha anexos, conforme especificações constantes deste termo de referência, através do Plano de ação nº 09032023-032808, ano 2023, modalidade de transferência especial, programa 09032023, em solicitação da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Homologo o julgamento da Licitação em epígrafe nos termos da Ata destes autos, adjudicando o seu objeto ao licitante vencedor a saber: RD Duarte Construções LTDA, com o valor global de R$ 972.840,65. Perdizes - MG, 27 de Dezembro de 2023 ANTÔNIO ROBERTO BERGAMASCO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Homologação. Pregão Eletrônico N.º 089/2023. Processo N.º 162/2023. Arp Nº 036/2023. Objeto: Registro de preço para Futura e Eventual Contratação de empresa aquisição de 04 (quatro) parques infantis completo, confeccionados em madeira plástica; para atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, - conforme descrito no plano de aplicação de recurso de número 000386/2023 do convenio de saída de número 1261000743/2023/SEE e também a aquisição de 300m² de piso emborrachado, que serão adquiridos com recursos próprios do Município para colocar sob os parques para atender as necessidade dos das ESCOLAS MUNICIPAIS: Escola Municipal Olinda Maria da Cunha, Escola Municipal Lúcio dos Santos, Escola Municipal Márcia do Prado Pedro, Escola Municipal Neuma Rodrigues dos Santos do Município de Perdizes - MG para atender os alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer do Município de Perdizes MG. A Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 089/2023, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório, e especialmente o resultado do julgamento das propostas de preço, proferida pelo Pregoeiro e de conformidade com Decreto Municipal Nº 665/2010 de 03 de dezembro de 2010, e Leis n.ºs 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal nº 3.555/2000; resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório às empresas KRENKE BRINQUEDOS PEDAGOGI CO S LTDA e COMERCIAL USUAL LTDA de acordo com o descrito abaixo. Com este ato fica convocado o proponente vencedor para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei n.º 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei. Perdizes - MG, 27 de Dezembro de 2023 EDNA JALVA AFONSO DUARTE Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo