DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preço para Futura e Eventual Contratação de empresa aquisição de 04 (quatro) parques infantis completo, confeccionados em madeira plástica; para atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, - conforme descrito no plano de aplicação de recurso de número 000386/2023 do convenio de saída de número 1261000743/2023/SEE e também a aquisição de 300m² de piso emborrachado, que serão adquiridos com recursos próprios do Município para colocar sob os parques para atender as necessidade dos das ESCO L A S MUNICIPAIS: Escola Municipal Olinda Maria da Cunha, Escola Municipal Lúcio dos Santos, Escola Municipal Márcia do Prado Pedro, Escola Municipal Neuma Rodrigues dos Santos do Município de Perdizes - MG para atender os alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer do Município de Perdizes MG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG. CONTRATADOS: Krenke Brinquedos Pedagogicos LTDA, com o valor global de R$ 200.000,00; Comercial Usual LTDA, com o valor global de R$ 115.980,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: Da assinatura da ata vigorando por 12(Doze) meses. Edna Jalva Afonso Duarte - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Perdizes - MG, 27 de Dezembro de 2023. KATIUCIA FERREIRA AGUIAR Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Homologação. Pregão Eletrônico N.º 077/2023. Processo N.º 144/2023. OBJETO: Aquisição de um veículo SUV zero km visando atender a demanda interna da instituição lar do idoso São Vicente de Paula do Município de Perdizes - MG, Emenda nº 40770002 do Ministério da Cidadania - MDS, edital de programa Bons Amigos, conforme especificações e características constantes no anexo I, deste edital.O Secretário Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 077/2023, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório, e especialmente o resultado do julgamento das propostas de preço, proferida pelo Pregoeiro e de conformidade com Decreto Municipal Nº 665/2010 de 03 de dezembro de 2010, e Leis n.ºs 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal nº 3.555/2000; resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório à empresa STRADA VEICULOS E PECAS LTDA, de acordo com o descrito abaixo. Com este ato fica convocado o proponente vencedor para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei n.º 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei. Perdizes - MG, 27 de Dezembro de 2023 NEIVA APARECIDA DE SOUZA ASSUNÇÃO Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Processo N.º 144/2023 Origem: Pregão Eletrônico Nº: 077/2023. OBJETO: Aquisição de um veículo SUV zero km visando atender a demanda interna da instituição lar do idoso São Vicente de Paula do Município de Perdizes - MG, Emenda nº 40770002 do Ministério da Cidadania - MDS, edital de programa Bons Amigos, conforme especificações e características constantes no anexo I, deste edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG. CONTRAT A D O : STRADA VEICULOS E PECAS LTDA, com o valor global de R$ 128.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato vigorando por 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 Processo de Licitação nº 060/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de serviços especializados em engenharia ou arquitetura para atendimento ao Município de Piedade de Ponte Nova/MG. Homologo o presente Processo Licitatório, nos termos do Art. 43, VI da Lei nº 8.666/93, uma vez que os atos nele praticados estão aptos a produzir os efeitos jurídicos necessários, estando, portanto, em conformidade com a legislação vigente, nos termos do despacho de Adjudicação e Parecer da Assessoria Jurídica. Fornecedores: Christian Leonardo Silva da Veiga, inscrito no Cadastro de Pessoa Física - CPF sob o nº 809.213.026-49, Diego Nicomedes da Silva, inscrito no Cadastro de Pessoa Física - CPF sob o nº 128.185.926-58, Sergio Luiz Barros Mendes Cotta - ME, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 02.104.708/0001-18. Piedade de Ponte Nova-MG, 27 de dezembro de 2023 ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 Processo de Licitação nº 058/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de gasolina para atendimento do Município de Piedade de Ponte Nova/MG. Homologo o presente Processo Licitatório, nos termos do Art. 43, VI da Lei nº 8.666/93, uma vez que os atos nele praticados estão aptos a produzir os efeitos jurídicos necessários, estando, portanto, em conformidade com a legislação vigente, nos termos do despacho de Adjudicação e Parecer da Assessoria Jurídica. Fornecedor: Posto Piedade de Ponte Nova Ltda - CNPJ sob o nº 19.995.455/0001-12. Piedade de Ponte Nova-MG, 27 de dezembro de 2023 ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 087/2023. Licitação Regida pela Lei nº 10.520/2002 C/C LEI 8.666/93. Edital - PRC 087/2023. Objeto: Aquisição de Máquinas Pesadas e Caminhão com Compactador de Lixo, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras do Município de Piedade de Ponte Nova/MG, conforme Contrato nº 365.889/23, Edital BDMG MAQ, conforme exigências, condições e especificações discriminados no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 15 de janeiro de 2024, às 14h00min. Informações e Edital: https://piedadedepontenova.mg.gov.br/licitacoes, https://comprasnet.gov.br/, [email protected]. Tel.: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min. Piedade de Ponte Nova-MG, 27 de dezembro de 2023 ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Contrato nº 040/22 Objeto: Aditamento de vigência/Execução da Obra de Pavimentação em Bloquete no Município de Pimenta/MG. CR nº 917678/2021. PL nº 55/22, TP nº 03/22. Fundamento: Lei 8.666/93. Contratada: DM Construtora Ltda. Execução até 21/02/2024. Vigência: até 23/03/2024. Allysson J. R. De Oliveira - Presidente da CPC Pimenta/MG, 27/12/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Contratação de empresa para execução de obras e serviços na construção de uma escola municipal no Bairro Santo Agostinho, Pingo DÁgua MG, em conformidade com os anexos do edital Concorrência Nº 05/2023. Abertura: 06/02/2024, 09 Horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023. Contratação de empresa para execução de obras e serviços na construção de uma UBS Tipo I, Bairro São Sebastião, Pingo DÁgua - MG, em conformidade com os anexos do edital de Tomada de Preço N.º 0013/2023. Abertura: 13/02/2024, 09 Horas. Pingo DÁgua - MG 27 de dezembro de 2023 LUIZ PAULO COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que realizará Tomada de Preços 06/2023. Objeto: Construção de UBS tipo I no prolongamento da avenida JK, loteamento Vicente Cardoso, município de Pintópolis-MG. Abertura da sessão, dia 16/01/2024 às 07:30h. Maiores informações pelo e- mail [email protected] e no sítio eletrônico da prefeitura. WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS Presidente da CPL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Ramos eletrodomésticos LTDA. Processo licitatório nº 0117/2023, Adesão a registro de Preços 09/2023. Objeto: Adesão a registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gerador de energia a diesel para atender a secretaria municipal de saúde, conforme resolução nº 8.062 de da ses/mg. Valor global de R$ 16.892,00. Assinatura 14/12/2023. Vigente até 14/02/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Comercial mineira de fogos Ltda. Processo licitatório nº 0119/2023, Dispensa 040/2023. Objeto: Contratação e empresa especializada em fornecimento de kits de fogos de artifícios para o réveillon 2024 no município de Pintópolis. Valor global de R$ 7.400,00. Assinatura 14/12/2023. Vigente até 14/02/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 091/2023. Verum Construtora Ltda, 29.808.699/0001-00 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento e drenagem na rua do istrito industrial no Distrito de Santa Bárbara do Sapucaí para atender a Sec Mun de Governo e Agricultura do município de Piranguinho. Vigência: 01/11/23 a 01/07/24. VALOR: R$ 565.051,10. Helena M. da Silveira, Chefe do Poder Exec, 07/11/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9 - SEPOP/23 A Concorrência Publica n.º 009 - SEPOP/23. - A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público que às 13:00 horas do dia 26 de janeiro de 2024, na Secretaria acima citada, situada na rua Senador Salgado Filho, s-nº, Bairro Country Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas no Município de Poços de Caldas conforme contratos de repasse nº 1083.542-55/932614/2022-MCIDADES/CAIXA . Poços de Caldas,27 de dezembro de 2023 SERGIO CARLOS PEREIRA Coordenador da divisão de Licitação e Contratos AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 35 - SEPOP/23. A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público que às 15:00 horas do dia 19 de janeiro de 2024, na Secretaria acima citada, situada na rua Senador Salgado Filho, s-nº, Bairro Country Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para a execução de obras de Reforma e adequação do Espaço Cultural da Urca, situado a Praça Getúlio Vargas s-n conforme Convênio nº 952622/2023- MTURISMO/CAIXA . Poços de Caldas, 27 de dezembro de 2023 SERGIO CARLOS PEREIRA Coordenador da divisão de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação- Tomada de Preços nº 018/2023, do tipo "MENOR PREÇO " para Contratação de empresa para realização de recapeamento asfáltico em pre-misturado a frio, na Rua Paraúna (Parte I e II) e Rua 21 de abril em Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com o Presidente da Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3724- 1239 ou e-mail: [email protected].