DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e maiores informações com o Presidente da Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:00 horas do dia 17 de janeiro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação- Tomada de Preços nº 020/2023, do tipo "MENOR PREÇO " para Contratação de empresa para construção de cobertura metálica em quadra poliesportiva, na Vila São Joaquim, zona rural, Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com o Presidente da Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2023 Torna a público a abertura do Processo Licitatório nº 124/2023, Pregão Presencial nº 013/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E CORRELATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECREIO-MG. A sessão pública será realizada dia 12/01/2024 às 09h00min na PLATAFORMA ELETRÔNICA www.licitardigital.com.br. Informações pelo site www.recreio.mg.gov.br, E-MAIL [email protected], presencialmente no setor de licitações ou pelo telefone (32) 3444-1345. Recreio, 27 de dezembro de 2023 ANA AMÉLIA ARAÚJO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 121/2023. Tomada de Preço nº 005/2023. O Município de Rio Novo, na forma da Lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 08h30min do dia 24 de janeiro de 2024, na Prefeitura Municipal, na Sala de Licitação, situada na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 001, Bairro Centro, Rio Novo, será realizada a Licitação objetivando a Contratação de Empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Tipo I, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Rio Novo, conforme Resolução SES/MG Nº 8.202, de 14 de junho de 2022 e Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.461, de 22 de novembro de 2023. Tipo Menor Preço Global, de acordo com o Edital que se encontra à disposição no site da Prefeitura Municipal: www.rionovo.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Expediu-se o presente, publicando-se na forma da Lei. Rio Novo-MG, 27 de dezembro de 2023 AKLEIA MARIA DE BARROS ALVES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura de Rubelita- MG torna-se público que estará realizando no dia 18/01/2024 às 09h00min, Processo Licitatório N° 179/2023, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de cascalhamento de estradas vicinais, pgt com Recurso do Contrato de Repasse nº938963/2022/MDR /CAIXA. Edital com informações complementares no site www.rubelita.mg.gov.br. Em 27 de dezembro de 2023. ELIANE MIRANDA JARDIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/2023 Será realizado no dia 10/01/2024, às 09:00 horas, cujo objeto é Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa do ramo para aquisição de pulverizadores, máscaras e filtros, para a realização de ações de controle de vetores transmissores de zoonoses pela aplicação de inseticidas, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 27 de dezembro de 2023. THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - PROC. N° 220/2023 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG torna pública a ratificação do Processo n° 220/2023, Inexigibilidade nº 038/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para contratação de empresas para prestação de serviços médicos em diversas especialidades. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 022/2023. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 27 de dezembro de 2023. ANÍSIO GUIMARÃES JÚNIOR Presidente da CPL Suplente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2023 - PROC. Nº 221/2023 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG torna público o PROCESSO Nº 221/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2023, objetivando a aquisição de enxoval hospitalar para o Hospital Mun. Dr. Oswaldo P. Santana. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 11/01/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 27 de dezembro de 2023. ANÍSIO GUIMARÃES JÚNIOR Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 155/2023 - Dispensa 050/2023. Objeto: Prestação de serviços médicos de urgência e emergência, internação, cirurgias eletivas, saúde mental, atenção especializada ambulatorial eletiva e atenção primária em unidades públicas de saúde do Município de Santa Luzia, conforme especificações constantes dos serviços descritos nos Anexos do contrato. Empresa: Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba CNPJ n° 05.802.877/0001-10. Valor: R$ 59.044.400,67. Vigência: 12 meses a partir da assinatura em 26/12/2023. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 095/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de material em forma de kit escolar para atendimento aos alunos da rede municipal de ensino de Santa Luzia-MG. Data de abertura da sessão pública marcada para o dia 17/01/2024 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.compras.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br OCIMAR CARMO DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 096/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de uniforme escolar. Data de abertura da sessão pública marcada para o dia 18/01/2024 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.compras.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br OCIMAR CARMO DA SILVA Secretário Municipal de Educação CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 054/2023 - INEXIGIBILIDADE / CHAMAMENTO PUBLICO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE. Data de abertura da sessão pública marcada para o dia 22/01/2024 às 10h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br OCIMAR CARMO DA SILVA Secretário Municipal de Educação TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 094/2023 - TOMADA DE PREÇOS. Contratação de Empresa Especializada para terminar a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) denominada Vale dos Coqueiros. Entrega dos envelopes no Setor de Protocolo (sala 01), até às 09h30min do dia 18/01/2024 e abertura às 10h do mesmo dia, no auditório da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O Edital poderá ser baixado no endereço eletrônico https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 1º Aditivo de prorrogação da vigência do Contrato firmado com a Empresa RKL Construções Ltda. Contrato nº 051/2023. Objeto: Execução das obras de pavimentação em bloquetes sextavados e meios fios nas ruas Beira Rio, Porto Alegre, Santa Isabel e Travessa da Bahia no distrito de Talismã no Município Santa Maria do Salto, através de recursos do Plano de Trabalho 936266 e Convênio 0021/2022 firmado entre este Município e a Secretaria de Estado do Governo do Estado de Minas Gerais. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Extrato do 1º Aditivo de prorrogação da vigência do Contrato firmado com a Empresa BAMAQ S/A - Bandeirantes Máquinas e Equipamentos. Contrato nº 032/2023. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova zero hora para atender às necessidades da Secretaria de Obras e Agricultura deste Município, através do Convenio/MAPA Nº 921901/2021 - Plataforma +Brasil nº 548327/2021 - P.A.L.: Nº 021/2023, PE Nº 004/2023. Valor Global: R$ 478.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Extrato do 1º Aditivo de prorrogação da vigência do Contrato firmado com a Empresa Bomfim Maquinas Agricolas Ltda. Contrato nº 033/2023. Objeto: Aquisição de um trator agrícola novo zero hora para atender às necessidades da Secretaria de Agricultura deste Município, através do Convênio/MAPA Nº 928061/2022 - Plataforma +Brasil nº 53039/2022 - P.A.L.: 021/2023, PE Nº 004/2023. Valor Global: R$ 188.500,00. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que realizará Processo Licitatório nº 068/2023, Pregão Presencial nº 015/2023, que tem como Objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção em geral para atender às Secretarias do Município de Santa Maria do Salto/MG. Data de abertura: 11/01/2024, às 09h00min. Mais informações à disposição na Sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos, nº 218, Centro, Santa Maria do Salto/MG, CEP: 39.928-000, e-mail: [email protected], no site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br. Santa Maria do Salto-MG, 27 dezembro de 2023 REINALDO FERREIRA FREIRE Pregoeiro