DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800404 404 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 3664/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC Nº 147/2023, na modalidade DISPENSA Nº 039/2023, cujo Objeto é a Locação do Imóvel Situado A Rua João Rennó, nº 159, Bairro Centro, de Propriedade de Benedito Eduardo Adami Ribeiro, Destinado à Instalação e Uso Com Fins Não-Residenciais Para Funcionamento do Conselho Tutelar. Contratada: BENEDITO EDUARDO ADAMI RIBEIRO. Valor: R$ 17.880,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC Nº 146/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023, Registro de Preços Nº 083/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 22 de Janeiro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA e insumos para consumo das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí - MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí/MG, 27 de dezembro de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC Nº 144/2023, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 081/2023, Registro de Preços Nº 081/2023, do tipo Menor Preço Por Item no dia 23 de Janeiro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa de para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA/CONSULTORIA EM METODOLOGIA DE GESTÃO para A SECRETARIA MUNICIPAL de Saúde do Município de Santa Rita DO Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí/MG, 27 de dezembro de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório Nº 183/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global e critério de seleção pelo MENOR PREÇO GLOBAL, para execução de calçamento em via urbana situada ao redor da Praça Prefeito João Remígio de Resende Filho (Praça Amarela), com realização de drenagem, conforme projeto técnico, e obra para manutenção e readequação dos passeios da praça e arredores, proporcionando melhor ambientação do bem tombado. Conforme previsto no § 2º do artigo 22 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o licitante interessado deverá requerer seu cadastro prévio, no setor de Licitação da Prefeitura. Os envelopes de documentos de habilitação e proposta de preços, deverão ser entregues pelos proponentes interessados até o dia 16/01/2024 de 7h às 16h, devidamente lacrados e com seus fechos rubricados, no setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Praça Agostinho Alves de Araújo, nº 26, Santana de Cataguases-MG, CEP 36.795-000. A abertura dos envelopes acontecerá no dia 17/01/2024 às 14h00min, pela Comissão Permanente de Licitações. Consultas ao edital, divulgação de informações e esclarecimentos: no site do Município www.santanadecataguases.mg.gov.br, no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases através do telefone: (32) 3425-1223, ou através do e-mail: [email protected]. Santana de Cataguases/MG, 27 de dezembro de 2023. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de fraldas descartáveis, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura dia 15/01/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 27 de dezembro de 2023. DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Equipe de Apoio ARNALDO DA MOTTA Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Aquisição de Equipamento e Acessórios complementares para implementação do veículo Mitsubishi L200 Triton GL, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Abertura dia 16/01/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PL AT A FO R M A DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 27 de dezembro de 2023. DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Equipe de Apoio JULIANA DE AMORIM LIMA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 61/2023 Processo Licitatório nº 0137/2023. Sistema de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 0137/2023, Pregão Presencial nº 0061/2023. Objeto: contratação de empresa(s) para prestação de serviços de modernização, reparos e manutenção da rede de iluminação pública do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Entrega dos envelopes e credenciamento: Até Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura de envelopes: Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações pelo telefone (33) 3428-1301 no horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@ santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou ainda pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br. Santo Antônio do Itambé/MG, 27 de dezembro de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 62/2023 Processo Licitatório nº 0138/2023. Sistema de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0138/2023, Pregão Eletrônico nº 0062/2023. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado para manutenção das atividades dos estabelecimentos de saúde do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: (33) 3428-1301, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0062/2023> esclarecimentos. Santo Antônio do Itambé/MG, 27 de Dezembro de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura de Santo Hipólito torna público a realização do Processo Licitatório 063/2023, Tomada de Preços 009/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execuções de obras de pavimentações em bloquetes da continuação da rua Cel. José Roberto Viana e trecho da rua Thiers Moreira na sede do Município; da rua Inácio Cordeiro da sede do Município e das ruas Domingos Chaves e trecho da Bitu de Abreu; e da rua Bárbara Severino Machado - Distrito de Senhora da Glória; e execuções de obras de pavimentações em bloquetes e drenagem pluvial da rua Tufi Sader, sede do Município, com recurso federal proveniente de transferência especial da Emenda Parlamentar 202336820006, Código do Plano de Ação 09032023-036134/2023. A sessão da Comissão de Licitação para recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta será realizado no dia 15/01/2024, às 09h, na Rua Emir Sales, 85, Centro, prédio da Prefeitura. Para informações: e-mail [email protected]; telefone (38) 3726-1202; ou no site - https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx. LUIZ FILIPE CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Processo de Licitação Nº 81/2023 A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de licitação nº 81/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 65/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS, COM GARANTIA DE FÁBRICA, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DOS VEÍCULOS (AUTOMÓVEIS, VAN, CAMINHÕES) E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TIPO MAIOR DESCONTO, NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, TENDO POR REFERÊNCIA A TABELA AUDATEX NO CASO DE VEÍCULOS (AUTOMÓVEIS, VAN, CAMINHÕES) E TENDO POR REFERÊNCIA A TABELA OFICIAL DE PREÇOS DO FABRICANTE (catálogo) no caso de máquinas, conforme relação de veículos e máquinas pesadas da frota do Município de São Félix de Minas - MG. A ABERTURA SERÁ DIA 12/01/2024, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. INFO R M AÇÕ ES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 28/12/2023 à 12/01/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas/MG, 27 de dezembro de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº 032/2023 - Processo Licitatório nº 114/2023. OBJETO: Aquisição de um aparelho COUGH ASSIST (máquina de tosse), para atender necessidades de paciente portador de doença crônica, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Contrato nº 239/2023: Superarmed Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda - Valor Global: R$ 35.538,90. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 20/12/2023. São Francisco/MG, 27 de Dezembro de 2023. Ass.: Lucas Maquiel de Almeida Paraíso - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar PROCESSO nº 0112/2023/TP nº 004/2023, contratação de empresa especializada em obras públicas para construção de quadra poliesportiva conforme o convenio nº 1481001909/2023 junto ao SEDESE em atendimento ao município de São Francisco do Glória, inclusive material e mão de obra especializada. A sessão será realizada no dia 17 de janeiro às 13h30min. São Francisco do Glória, 27 de dezembro de 2023. ERLANDIA CLAUDIA ABRAAO PIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 Ato administrativo - processo licitatório nº 202/2023. O departamento de licitações torna público aviso de Tomada de Preços, cujo objeto será: Execução de Pavimentação em Bloco Sextavado do Bairro Bela Vista, em São Gonçalo do Sapucaí-MG. Demais informações através do site www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3241-1500. TOMADA DE PREÇOS N° 04 - Ato administrativo - processo licitatório nº 203/2023. O departamento de licitações torna público aviso de Tomada de Preço, cujo objeto será: Recapeamento Asfáltico da Avenida Ibrahim de Carvalho e Rua Baronesa, em São Gonçalo do Sapucaí-MG. Demais informações através do site www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3241-1500. São Gonçalo do Sapucaí/MG, 27 de dezembro de 2023, BRIAN MENDES DRAGO Prefeito