DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800405 405 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Gotardo, à vista da deliberação da comissão de licitação, adjudica, na forma da lei, o processo administrativo licitatório nº. 147/2023, tomada de preços n° 006/2023, destinada à 'Seleção E Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Pavimentação Asfáltica Em C.B.U.Q Em Diversas Ruas No Município De São Gotardo, Em Atendimento A Prefeitura Municipal De São Gotardo", Em Conformidade Com O "Contrato De Repasse Ogu Nº 921079/2021 Que Entre Si Celebram A União Federal, Por Intermédio Do Ministério Das Cidades, Representado Pela Caixa Econômica Federal, E O Município De São Gotardo". Contratada: Base Engenharia E Construção Ltda No Valor De R$907.697,29 (novecentos e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos). Data de adjudicação: 09/11/2023. Em 9 de novembro de 2023. CESAR JOSE BARBOSA Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 Processo Administrativo n° 335/2023 Chamada Pública n° 009/2023 Abertura do Processo Administrativo nº 335/2023 - Chamada Pública nº 009/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar. O Edital está a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Educação e no setor de Alimentação Escolar, no horário de 8 às 15 horas, bem como no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 26 de janeiro de 2023, às 9h30min, no Depósito da Alimentação Escolar, situado à Avenida Sete de Setembro, nº 474, Bairro Matozinhos. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Proc. 090/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de Pavimentação de Vias Publicas em CBUQ, na Avenida Olegário Cardoso, Bairro Brejão, Municio de São Joao do Pacui/MG. Sessão: 18/01/2024 as 09:00horas. Menor valor empreitada Global. Informações: www.saojoaodopacui.mg.gv.br; E- mail:[email protected]. JULIO FAGNER COSTA GUIMARÃES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 A Fundação Municipal de Assitência à Saúde São João da Ponte/MG torna público o P. L. nº 26/23 - P.E. SRP nº15/23. Obj: Fornecimento de Materiais médico- hospitalares e outros, visando atender às necessidades da FUMASA. Abertura: dia 18/01/2024 às 08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, no email: [email protected]. São João da Ponte, 27 de dezembro de 2023. GUILHERME TADEU R. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 202023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 195/2023, Concorrência nº 20/2023 objeto: Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no sistema viário (infraestrutura) do Bairro Imperador-Mata do Japonês, Município de São Joaquim de Bicas- MG. Data da sessão: 31/01/2024 às 08h30min. O Edital pode ser retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações do Município. THATIANA RESENDE FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 199/2023, Concorrência nº 23/2023 objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no sistema viário (infraestrutura) do Bairro Flor de Minas, Município de São Joaquim de Bicas-MG. Data da sessão: 05/02/2024 às 08h30min. O Edital pode ser retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações do Município. THATIANA RESENDE FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 197/2023, Concorrência nº 22/2023 objeto: Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no sistema viário (infraestrutura) dos Bairros Esperança segunda seção, Boa Esperança primeira e segunda seção, Município de São Joaquim de Bicas-MG. Data da sessão: 02/02/2024 às 08h30min. O Edital pode ser retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações do Município. THATIANA RESENDE FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 94/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 180/2023, Pregão Eletrônico nº 94/2023 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos sólidos orais para atender pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS. Recebimento das propostas a partir do dia 27/12/2023 às 17h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 22/01/2024 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 187/2023, Pregão Eletrônico nº 100/2023 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pastas personalizadas de processos Administrativos para a Secretaria de Administração e Planejamento em conformidade com as especificações neste edital. Recebimento das propostas a partir do dia 27/12/2023 às 17h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 23/01/2024 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 93/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 179/2023, Pregão Eletrônico nº 93/2023 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos antimicrobianos para atender pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS. Recebimento das propostas a partir do dia 27/12/2023 às 17h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 18/01/2024 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 196/2023, Concorrência nº 21/2023 objeto: Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no sistema viário (infraestrutura) do Bairro Dallas e Bairro Imperador segunda seção, Município de São Joaquim de Bicas-MG. Data da sessão: 01/02/2024 às 08h30min. O Edital pode ser retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações do Município. THATIANA RESENDE FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 P.A.L 131/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, merenda escolar e itens para cestas básicas destinados as Secretarias Municipais, conforme Edital e anexos, exercício 2023. Tipo: Menor Preço por Item. Envio da proposta e documentos habilitação a partir das 29/12/2023 às 09h00min. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 29/01/2023 as 09h00min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites: https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf. (33)34331314 [email protected] [email protected]. São José do Jacuri/MG, 27 de dezembro de 2023. HEDER G. SOUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2023 A Prefeitura Municipal de São Lourenço - Processo 0365/2023 - nº 05/2023 - 3ª CHAMADA - Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação da Avenida Comendador Costa, Bairro Centro, São Lourenço - MG, com recursos do convênio Contrato de Repasse 911521/2021/MDR/CAIXA - Operação 1076169-46 com o Ministério do Desenvolvimento Regional. Data e horário da sessão pública: dia 05/02/2024 às 15h00mim. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35)3339-2744, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br. São Lourenço/MG, 26 de dezembro de 2023. JANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de estrada vicinal - Morro do Zé Anjo, no município. Envelopes documentação e proposta deverão ser entregues até as 08:00 horas dia 16/01/2024, na sede da Prefeitura. Sessão início às 08:10 horas, no dia 16/01/2024. Edital/anexos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, fone (33) 3315 7000. Sebastião do Anta/MG, 27 de dezembro de 2023. OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. O Município de São Tomé das Letras torna público o resultado do PAL n° 178/2023, tendo como objeto a adesão à ata de registro de preços da AMAG/CIMAG para a aquisição de móveis escolares para atender as demandas de todas as instituições de ensino da rede municipal do município de São Thomé Das Letras-MG. CONTRATO N° 283/2023 - QUATRO PASSOS COMERCO DE MOVEIS LTDA, CNPJ N°: 22.126.012/0001-08, valor de R$ 96.960,00 (noventa e seis mil e novecentos e sessenta reais). Em 27 de dezembro de 2023. VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO Chefe de Setor Compras e Licitações