DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Encerramento de envio de Proposta e Habilitação 17 de janeiro de 2024 às 08h30min e Início da Sessão Eletrônica dia 17 de janeiro de 2024 às 09h00min. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo nº 067/2023 Pregão Eletrônico nº 033/2023 - Objeto: Registro de preços para contratação de Prestação de Serviço de Arbitragem para atender à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Ata de Registro de Preços nº 084/2023 Detentor da Ata: JESU GONÇALVES DA CRUZ EVENTOS ESPORTIVOS CNPJ 43.048.960/0001- 34 - Valor Total: R$33.750,00 - Vigência: 07/12/2023 à 06/12/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Torna público a abertura do Pregão Eletrônico 037/2023. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA SUBSIDIAR O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SENHORA DO PORTO/MG ABERTURA: 15/01/2024 ás 09:00 Acesso ao edital: www.senhoradoporto.mg.gov.br, https://licitar.digital Informações TEL (33) 3424-1250 ou na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Torna público a abertura do Pregão Eletrônico 38/2023. Contratação de serviço de locação de máquinas e caminhões ( com operador/ motorista combustível, manutenção e seguro contra terceiros .ABERTURA: 31/01/2024 ÀS 09:00HS. Acesso ao edital: www.senhoradoporto.mg.gov.br e https://licitar.digital. Informações TEL (33) 3424-1250 ou na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Torna público a abertura do Pregão Eletrônico 39/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Senhora do Porto. .ABERTURA: 16/01/2024 ÀS 09:00HS. Acesso ao edital: www.senhoradoporto.mg.gov.br e https://licitar.digital. Informações TEL (33) 3424-1250 ou na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Torna público a abertura do Pregão Eletrônico 40/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para transporte de passageiros Municipal e Intermunicipais em atendimento a todas as Secretarias do Munícipio de Senhora do Porto- MG, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência .ABERTURA: 18/01/2024 ÀS 09:00HS. Acesso ao edital: www.senhoradoporto.mg.gov.br e https://licitar.digital. Informações TEL (33) 3424-1250 ou na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155. ANE CRISTINY RAMOS MIRANDA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Torna público a abertura do Pregão Presencial 06/2023. Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho - SST dentro dos padrões do e-social (medicina ocupacional e segurança do trabalho e transmissão dos dados na plataforma do e-social), para atender as demandas do Município de Senhora do Porto/MG, constante no anexo I - Planilha de Especificações do presente Edital..ABERTURA: 24/01/2024 ÀS 09:00HS. Acesso ao edital: www.senhoradoporto.mg.gov.br. Informações TEL (33) 3424-1250 ou na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Torna público a abertura do Pregão Presencial 07/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE SENHORA DO PORTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.ABERTURA: 04/04/2024 ÀS 09:00HS. Acesso ao edital: www.senhoradoporto.mg.gov.br. Informações TEL (33) 3424-1250 ou na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público a abertura do tomada de Preços 06/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO EM UNIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENHORA DO PORTO/MG.ABERTURA: 23/01/2024 ÀS 09:00HS. Acesso ao edital: www.senhoradoporto.mg.gov.br. Informações TEL (33) 3424-1250 ou na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155. ANE CRISTINY RAMOS MIRANDA Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 Torna público a abertura Processo nº 79/2023. Credenciamento nº 10/2023. No uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Publicação do procedimento licitatório cujo objeto é credenciamento de empresa(s) para prestação de serviço médico generalista - plantonista, médico ultrasonografista, médico psiquiatra, médico cardiologista, médico ginecologista, para atender toda a necessidade do município de Senhora do Porto/MG . Acesso ao edital: www.senhoradoporto.mg.gov.br informações TEL (33) 3424- 1250 ou na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155. ANE CRISTINY RAMOS MIRANDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Dia 12/01/24 Às 9hs - Objeto: Contratação de Empresa sob o Regime de Execução de Menor Preço por Empreitada Global, p/ a Construção da Unidade Básica De Saúde Padrão Ses Tipo I Alvenaria no Mun. de Setubinha, Com Recursos Oriundos da Resolução SES/MG 8.753/2023, Materiais e Mão de Obra, de acordo com memorias e projetos. Infor: Rua Minervina Santos Pereira, 83, Centro, Setubinha, tel (33)3514.9213 ou E-Mail [email protected] ROGÉRIO DE OLIVEIRA ALECRIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura de Taiobeiras, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Praça da Matriz, 145, Centro, Taiobeiras/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.017.384/0001-10, em cumprimento ao disposto na Lei 11.947/2009 e na Resolução Resolução/FNDE/CD nº 021/2021, através do Secretaria Municipal de Educação, vem realizar a Chamada Pública n° 002/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Com Vigência Até 31/12/2024. OS GRUPOS FORMAIS/ INFORMAIS deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19 de janeiro de 2024 às 08h00min, na sessão pública promovida pela Comissão de Licitação, que se realizará no prédio sede da Prefeitura Municipal. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 07h00min às 17h00min ou através do e-mail: [email protected] (preferencialmente). As alterações, notificações, intimações resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados no site oficial da prefeitura - Veiculo de publicação oficial do município (Lei Municipal 1057 de 16/04/2009). Taiobeiras/MG, 27 de dezembro de 2023. ANTONIO BANDEIRA NETO Diretor Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público a Abertura de Processo Licitatório nº 082/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2023, com abertura no dia 17 de janeiro de 2024 às 09h00min, no endereço eletrônico: https://www. ammlicita.org.br, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Luminárias de LED para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Assuntos Urbanos. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, nº 225, Centro, ou pelo telefone: (31) 3684-1111. Taquaraçu de Minas-MG, 27 de dezembro de 2023 JOÃO VICTOR GALANTINI FERREIRA Secretário Municipal de Obras e Assuntos Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 146/2023, modalidade Pregão Presencial Nº 39/2023, sob sistema de registro de preços, cujo objeto é o fornecimento de insumos e de materiais ambulatoriais para secretaria municipal de saúde. A abertura será dia 16 de janeiro de 2024 às 14:00 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas, ou no site www.tarumirim.mg.gov.br. Tarumirim/MG, 21 de dezembro de 2023. TIAGO FREITAS DE SOUZA LEITE Pregoeiro