DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº 177/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 088/2023 objetivando a aquisição de fraldas descartáveis, de vários tamanhos, nas quantidades e especificações do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Tupaciguara no ano de 2024. A sessão será realizada no dia 11/01/2024 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281- 0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº 182/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 093/2023, a aquisição de produtos para a limpeza e manutenção das piscinas do SESI e do Complexo Esportivo Deputado Luiz Humberto Carneiro, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 17/01/2024 às 09:00hs pela plataforma licitanet. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2021/ e no www.licitanet.com.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº 178/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 089/2023, objetivando a aquisição de equipamentos/eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para atender as necessidades dos CEMEIS - Maria Olívia, Dona Candinha e Dona Lola Marques, nas quantidades e nas especificações contidas no Termo Referência. A sessão será realizada no dia 15/01/2024 às 09:00hs pela plataforma licitanet. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2021/ e no www.licitanet.com.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial nº 058/2023. Torna público que realizará Pregão Presencial Tipo: Menor Preço por Item, destinado a Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte de alunos (transporte escolar) da rede municipal e rede estadual de ensino, com utilização de veículos próprios com motorista, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia 12 de janeiro de 2024. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal n° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em 26 de dezembro de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital de Credenciamento Nº 017/2023 Inexigibilidade Nº 021/2023 destinada ao Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de realização de exames de média e alta complexidade e pequenas cirurgias para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG, conforme descrição constante no Termo Referência, com entrega do envelope contendo habilitação e proposta a partir das 08:00 horas do dia 16 de janeiro de 2024 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2024. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527- 1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected] e no sitio eletrônico oficial do município https://www.turmalina.mg.gov.br/. Em 26 de dezembro de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Credenciamento Nº 016/2023 Inexigibilidade Nº 020/2023 destinada ao Credenciamento de pessoa jurídica (hotéis e/ou pousadas), para prestação de serviços de hospedagem no Município de Turmalina/MG, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e demandas das demais Secretarias do Município de Turmalina/MG, com entrega do envelope contendo habilitação e proposta a partir das 08:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2024. Regido pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected] e no sitio eletrônico oficial do município https://www.turmalina.mg.gov.br/. Em 26 de dezembro de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - PROC. N° 865/2023 Objeto aquisição de testes psicológicos, brinquedos pedagógicos e jogos educativos para atender a demanda da secretaria municipal de saúde e da secretaria municipal de desenvolvimento social. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 15/01/2024 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de desenvolvimento social. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 27 de dezembro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - PROC. N° 867/2023 Objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de copiadoras/impressoras, cópias preto e branco com fornecimento de impressoras, manutenção, recarga de tonner e sistema de digitalização, indexação e armazenamento de documentos, para atender todas as secretarias da prefeitura municipal de três corações por um período de 12 meses. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 12/01/2024 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações, 27 de dezembro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preçoS do pregão eletrônico nº 000089/2023. Objeto aquisição de pisos, revestimentos, rejuntes, azulejos e correlatos para atender as necessidades das secretarias municipais. Termo: nº 000375/2023 -partes: prefeitura municipal de três corações x gabriela materiais para construção ltda. Valor: r$ 84.920,00 (oitenta e quatro mil e novecentos e vinte reais). Termo: nº 000376/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x global distribuicao e servicos ltda. Valor: r$ 5.994,00 (cinco mil e novecentos e noventa e quatro mil). Termo: nº 000377/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x hericon felipe tristao nascimento. Valor: r$ 240.654,00 (duzentos e quarenta mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/12/2023. Três Corações, 5 de dezembro de 2023. S EC R E T Á R I O S Ordenadores AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de registro de preços do pregão eletrônico nº 00095/2023. Objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotores para atender à demanda do poder executivo. Termo: nº 000403/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x amplo logistica e eventos ltda. Valor: r$ 227.088,00 (duzentos e vinte e sete mil e oitenta e oito reais) termo: nº 000404/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x locadora de veículos authana ltda epp. Valor: r$ 5.790,00 (cinco mil, setecentos e noventa reais) termo: nº 000405/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x transvepar transportes e veículos parana ltda valor: r$ 694.080,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitenta reais)termo: nº 000406/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x valor locações ltda valor: r$ 663.453,72 (seiscentos e sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos) o prazo destes termos serão de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/12/2023. Três Corações, 20 de dezembro de 2023. S EC R E T Á R I O S Ordenadores