DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data, hora e local para abertura dos envelopes: dia 15/01/2024, às 09h00min, Rua Prefeito Quim Júlio, nº 63, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital, e-mail: [email protected] ou no endereço acima mencionado no horário das 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2023 PL Nº 048/2023 - Pregão Presencial nº 031/2023. Registro de Preços. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa especializada para implantação de plano diretor de gestão da manutenção de máquinas, veículos leves e pesados de propriedade da prefeitura municipal de Virgolândia, contendo, a elaboração de planos de manutenção para cada tipo de veículo e máquina, que contemple a prevenção da manutenção, aumento de disponibilidade, diminuição de custos e capacitação dos profissionais envolvidos na manutenção de máquinas e veículos. Também deverá fazer o acompanhamento semestral, incluindo inspeção de conformidade e manutenção, inspeção semestral dos veículos do transporte escolar de acordo com o Artigo 136 do CTB e Portaria 1498 de 21 de agosto de 2019 do Detran e emissão de laudos com ART por profissional habilitado devidamente registrado como responsável técnico junto ao CREA- MG, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes: dia 15/01/2024, às 11h00min, Rua Prefeito Quim Júlio, nº 63, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital, e-mail: [email protected] ou no endereço acima mencionado no horário das 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/2023 PL Nº 049/2023 - Pregão Presencial nº 032/2023. Registro de Preços. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para prestação de serviços de sonorização e locação de estruturas para pequenos eventos Municipais, shows artísticos regionais, não renomados e para realização de pequenos eventos culturais para o município de Virgolandia e divulgação de propagandas, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes: dia 15/01/2024, às 14h00min, Rua Prefeito Quim Júlio, nº 63, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital, e-mail: [email protected] ou no endereço acima mencionado no horário das 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 33/2023 PL Nº 050/2023 - Pregão Presencial nº 033/2023. Registro de Preços. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha e Água Mineral para os diversos setores da Administração Municipal de Virgolândia/MG. Entrega dos envelopes de habilitação e proposta dia 16/01/2024, às 09h00min, Rua Prefeito Quim Júlio, nº 63, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital, e-mail: [email protected] ou no endereço acima mencionado, no horário das 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2023 PL Nº 051/2023 - Pregão Presencial nº 024/2023. Registro de Preços. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para prestação de serviços de serralheria, para o Município de Virgolândia, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes: dia 16/01/2024, às 11h00min, Rua Prefeito Quim Júlio, nº 63, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital, e-mail: [email protected] ou no endereço acima mencionado no horário das 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2023 PL Nº 052/2023 - Pregão Presencial nº 025/2023. Registro de Preços. Tipo: Maior Desconto na Tabela. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratações de Empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves da frota pertencente ao Município de Virgolândia/MG, com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo ou originais de fábrica, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes: dia 17/01/2024, às 09h00min, Rua Prefeito Quim Júlio, nº 63, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital, e-mail: [email protected] ou no endereço acima mencionado no horário das 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2023 PL Nº 053/2023 - Pregão Presencial nº 026/2023. Registro de Preços. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado, bem como elétrica e hidráulica dos veículos da frota para atender à Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas de Virgolândia, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes: dia 17/01/2024, às 13h00min, Rua Prefeito Quim Júlio, nº 63, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital, e-mail: [email protected] ou no endereço acima mencionado no horário das 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min. Virgolândia/MG, 27 de dezembro de 2023. JOSÉ ISMAR DE ASSIS NETO Prefeito CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL S U S T E N T ÁV E L AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público o resultado/homologação de Pregão Eletrônico nº 012/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a Aquisição estimada de SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DOS DOCENTES E DISCENTES, dentro do período dos Anos Letivos de 2023 e 2024, da rede municipal de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches conveniadas da Rede Municipal, para atendimento aos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS. Empresas vencedoras do pregão: DIPROHL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 04.913.818/0001-56, vencedora dos lotes 1 e 2, com as seguintes propostas: LOTE 01 de R$ 101.889.655,56 (cento e um milhões e oitocentos e oitenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), LOTE 2 no de R$ 3.428.788,44 (três milhões e quatrocentos e vinte e oito mil e setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), empresa D CESARIO DA SILVA COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o Nº 39.874.781/0001-89 vencedora dos lotes 3, 4, 7 e 8, com a seguintes propostas: LOTE 3 no valor de R$ 6.549.408,25 (seis milhões e quinhentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e oito reais e vinte e cinco centavos), LOTE 4 no valor de R$ 16.827.195,00 (dezesseis milhões e oitocentos e vinte e sete mil e cento e noventa e cinco reais), LOTE 7 no valor de R$ 193.942,00 (cento e noventa e três mil e novecentos e quarenta e dois reais), LOTE 8 no valor de R$ 524.435,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e trinta e cinco reais), empresa POLAR SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 16.962.443/0001-01 vencedora do lote 5, com a seguinte proposta: LOTE 5 no valor de R$ 3.063.870,10 (três milhões e sessenta e três mil e oitocentos e setenta reais e dez centavos). Em 27 de dezembro de 2023. RODRIGO MORAES LAMOUNIER Presidente do CIDRUS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital de Credenciamento Nº 015/2023 Inexigibilidade Nº 019/2023 destinada ao Procedimento de credenciamento de prestadores de serviços de natureza física ou jurídica para prestação de serviços de enfermagem e/ou médicos para o acompanhamento de pacientes nas transferências intermunicipais realizadas pelo transporte de saúde municipal, com entrega do envelope contendo habilitação e proposta a partir das 08:00 horas do dia 12 de janeiro de 2024 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2024. Regido pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected] e no sitio eletrônico oficial do município https://www.turmalina.mg.gov.br/. Em 26 de dezembro de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AV I S O CREDENCIAMENTOS EDITAIS Nº: 630/2023, 631/2023 e 632/2023. CREDENCIAMENTOS. A Prefeitura Municipal de Uberlândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público os pedidos de recursos dos Atos de Julgamentos dos Credenciamentos números 630/2023, 631/2023 e 632/2023 publicados no dia 18/12/2023 no DOM nº 6754-A, e abre prazo de 03 (três) dias úteis para contrarrazão a partir da data da publicação desse comunicado no DOM (Diário Oficial "O Município") de Uberlândia.Os recursos estarão disponíveis no sítio www.uberlandia.mg.gov.br. ALEXANDRE CANABARRO PEIXOTO Coordenador GABRIEL CASTRO SILVA Supervisor CAROLINA PACHECO BARCELOS Assistente PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Licitatório: 0081 / 2023 - Tomada de Preços: 0008/2023 - Obj: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação Asfaltica Em Cbuq Na Avenida Belo Horizonte No Municipio de Vargem Grande do Rio Pardo MG . Data 18/01/2024 às 09:00:00 hs. O edital poderá ser retirado na sede da Pref. Municipal de Vargem Grande Do Rio Pardo em dias uteis das 08 às 12 hrs e das 14 às 17 hrs no end: Rua dos Esportes, 63- Centro. Inf. [email protected]. GABRIEL ARCANJO BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 74/2023 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará no dia 15/01/2024 às 08h na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço - Registro de Preços para eventual aquisição de material de construção para atender demandas dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma-MG. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do telefone (38)3731-9225 ou e-mail [email protected]. EDUARDO MONTEIRO DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Fará realizar no Setor de Compras e Licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço, Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas, para atender as necessidades deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Inicio do recebimento de propostas: 28/12/23, às 12hs; cadastro de propostas iniciais até: 16/01/24, às 9hs; abertura de propostas iniciais e início da sessão: 16/01/24, às 9:01hs. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Edital e infor, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34)3323 1140. Setor de Licitação. Veríssimo/MG. THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira