DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Pregoeiro da Câmara Municipal de Santana do Araguaia-PA, designado pela Portaria nº 001/2023, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Presidente da Câmara Municipal de Santana do Araguaia-PA, torna público, o resultado do Pregão Presencial nº003/2023, tendo como objeto: Aquisição de veículo zero km, para ser utilizado pela Câmara Municipal de Santana do Araguaia- PA, teve como vencedora a empresa: UMUARAMA AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 33.423.930/0002-98, no valor de R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Pregão Presencial nº004/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA AQUISIÇÃO DE USINA/SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ONGRID (SISTEMA CONECTADO À REDE), POTÊNCIA NOMINAL DE 30.000 KWH/ANO, SOBRE O TELHADO METÁLICO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS E EXECUTIVOS, A APROVAÇÃO DESTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA LOCAL (EQUATORIAL), O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A INSTALAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, teve como vencedora a empresa: RS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 27.028.365/0001-80, no valor de R$105.000,00 (cento e cinco mil reais). Pregão Presencial nº005/2023, tendo como objeto: Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado, para serem utilizados pela Câmara Municipal de Santana do Araguaia- PA, teve como vencedora a empresa: DEBORA MARTINS CARDOSO LTDA, CNPJ: 19.334.470/0001-10, no valor de R$69.386,00 (sessenta e nove mil trezentos e oitenta e seis reais). ROSA MONICA BRITO FRANCO Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 9.2023-007-CMVX A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU por intermédio do Pregoeiro, torna pública a abertura do Pregão Presencial, tipo menor preço: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 9.2023-007-CMVX. Data de abertura: 12 de janeiro de 2024, horário: 09:00. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de publicação dos atos oficiais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu - PA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, no prédio da Câmara Municipal, localizado na Av. Manoel Félix de Farias, n.º 720, bairro Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, no Mural de Licitação do TCM-PA ou poderá ser solicitado pelo endereço de e-mail: [email protected]. Vitória do Xingu - PA, 27 de dezembro de 2023. TALES DUAN DOS SANTOS SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023-SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e a empresa: V.S.T Nery Comercial Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.223.433/0001-02, Valor estimado $ 345.591,86 (trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Vasilhame e Recarga (Gás GLP 13kg e Água Mineral), Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Secretarias Vinculadas (Semad, Sefin, Semob e Semagri) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Decorrente: Pregão Eletrônico nº 021/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Automotores Sem Motorista, Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba-Pará. Origem: Contrato nº 2022/186. Contratado: R & T Multi Serviços Eireli, inscrita no CNPJ: 23.188.924/0001-69. 2º Termo Aditivo de Prazo por mais 06 (seis) meses a partir de 30 de novembro de 2023 à 30 de maio de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. Decorrente: Tomada de Preço nº 006/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Revitalização do Hospital Municipal São Bento. Origem: Contrato nº 2023/011. Contratado: Inovare Empreedimentos, Construções E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ: 20.239.662/0001-26. 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Execução; nos termos do art. 57, § 1º, I e II e § 2º, da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Afuá torna público a abertura do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 017/2023 - SRP, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados aos programas de alimentação, quando deles o Fundo Municipal de Educação necessitar. DATA DE ABERTURA: 14/03/2024 às 09:00h no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023 O Município de Afuá/Fundo Municipal de Educação torna público a abertura do processo licitatório CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2023, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos alunos da área rural, alunos indígenas e de comunidades tradicionais da rede pública estadual e/ou municipal de ensino do Estado do Amazonas, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE. DATA DE ABERTURA: 29/01/2024 às 10:00h no endereço Travessa 27 de dezembro, s/n, Centro Administrativo - SEMGE, Afuá, Estado do Pará. KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2023- SME A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE AFUÁ, torna público, a quem interessar possa, que a Secretaria Municipal de Educação que está credenciando barcos e barqueiros para a execução dos serviços de transporte escolar neste município, conforme valores e trechos dispostos na sede da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . PRAZO DE CREDENCIAMENTO: período de 10 a 30 de janeiro de 2023. LOCAL DE CREDENCIAMENTO: Secretaria Municipal de Educação localizada à Trav. Quintino Bocaiuva S/N neste Município. ROSILEY CANELA DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitações EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializada para prestação de serviços eventuais de manutenção predial, visando a atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação- FME Abertura: 29/11/2023, Espécie: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de Materiais de Construção em geral, hidráulicos, Epis Elétricos e Pré-moldados para atender a demanda da secretaria Municipal d Educação, Cultura e desporto, suas unidades administrativas e escolas Municipais. Abertura: 07/12/2023. Espécie: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais expediente e didáticos, visando as necessidades da secretaria municipal de educação FME-FUNDEB. Abertura: 18/12/2023. Espécie: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de limpeza, Higienização e Descartáveis em geral, visando a atender as necessidades da secretaria municipal educação de tome Tomé AÇÚ/PÁ. Abertura: 05/12/2023, 26 de dezembro de 2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023/CPL/PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ/PA torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 016/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e organização dos eventos: CAMPEONATOS FORROZÃO DA CIDADANIA, FESTIVIDADE Na SRa DA CONCEIÇÃO, NATAL DA CIDADANIA, confraternização dos servidores público municipal e réveillon 2025, com o fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, a fim de atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. ABERTURA: 29 de janeiro de 2024, às 09 horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria Municipal de Gestão-CENTRO ADMINISTR AT I V O - SEMGE, sito na Trav. 27 de dezembro, s/n - AFUÁ. O Edital poderá ser obtido no: Portal do Tribunal de Contas dos Municípios ou site www.afua.pa.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023/CPL/PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ/PA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL no 017/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e organização do evento: "40 ANOS DO FESTIVAL DO CAMARÃO", com o fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, a fim de atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. ABERTURA: 08 fevereiro de 2024, às 09 horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, CENTRO INISTRATIVO-SEMGE, sito na Trav. 27 de dezembro, S/N- AFUA. O Edital poderá ser obtido no: Portal do Tribunal de Contas dos Municípios ou site www.afua.pa.gov.br. MÁRCIO ANTONIO FERREIRA NERY Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.881/2023 PREGÃO PRESENCIAL 07/2023. PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA R PAZ CARDOSO. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX, Secretário Municipal de Meio Ambiente. Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.883/2023 PREGÃO PRESENCIAL 07/2023. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA R PAZ CARDOSO. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX, Secretário Municipal de Meio Ambiente Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.884/2023 PREGÃO PRESENCIAL 07/2023. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA R PAZ CARDOSO. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA Secretária Municipal de Saúde Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.885/2023 PREGÃO PRESENCIAL 07/2023. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA R PAZ CARDOSO. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.886/2023 PREGÃO PRESENCIAL 07/2023. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA R PAZ CARDOSO. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito Municipal. Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.887/2023 PREGÃO PRESENCIAL 07/2023. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA R PAZ CARDOSO. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação. Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.888/2023 PREGÃO PRESENCIAL 07/2023. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA R PAZ CARDOSO. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12