DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA NONATO ADRIANO VAZ LOBATO. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito Municipal. Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 2.151/2023 CHAMADA PÚBLICA 005/2023. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA NONATO ADRIANO VAZ LOBATO. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX, Secretário Municipal de Meio Ambiente Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 2.153/2023 CHAMADA PÚBLICA 005/2023. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA NONATO ADRIANO VAZ LOBATO. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA Secretária Municipal de Saúde Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 2.155/2023 CHAMADA PÚBLICA 005/2023. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA NONATO ADRIANO VAZ LOBATO. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO, Secretária Municipal de Educação. Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 122/2023 PREGÃO PRESENCIAL 003/2023. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CLEAN NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA - EPP. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA Secretária Municipal de Saúde Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 2.154/2023 CHAMADA PÚBLICA 005/2023. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA NONATO ADRIANO VAZ LOBATO. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação. Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.846/2023 CHAMADA PÚBLICA 03/2023. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA BRENNO BARARUA PINHEIRO. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA Secretária Municipal de Saúde Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.847/2023 CHAMADA PÚBLICA 03/2023. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA BRENNO BARARUA PINHEIRO. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação. Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.848/2023 CHAMADA PÚBLICA 03/2023. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA BRENNO BARARUA PINHEIRO. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito Municipal. Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.849/2023 CHAMADA PÚBLICA 003/2023. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA BRENNO BARARUA PINHEIRO. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX, Secretário Municipal de Meio Ambiente Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.850/2023 CHAMADA PÚBLICA 003/2023. PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA BRENNO BARARUA PINHEIRO. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: ÉRICA AMORIM VAZ Secretária Municipal de Assistência Social. Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.831/2023 CHAMADA PÚBLICA 03/2023. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito Municipal. Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.832/2023 CHAMADA PÚBLICA 003/2023. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX, Secretário Municipal de Meio Ambiente. Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.833/2023 CHAMADA PÚBLICA 003/2023. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: ÉRICA AMORIM VAZ Secretária Municipal de Assistência Social. Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.834/2023 CHAMADA PÚBLICA 03/2023. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação. Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.835/2023 CHAMADA PÚBLICA 03/2023. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA Secretária Municipal de Saúde. Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.836/2023 CHAMADA PÚBLICA 03/2023. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito Municipal. Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.837/2023 CHAMADA PÚBLICA 003/2023. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX, Secretário Municipal de Meio Ambiente Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.838/2023 CHAMADA PÚBLICA 003/2023. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS.A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por mais 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: Érica Amorim Vaz - Secretária Municipal de Assistência Social. Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.839/2023 CHAMADA PÚBLICA 003/2023. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS.A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por mais 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: Kelly Cristina dos Santos Salomão - Secretária Municipal de Educação. Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.840/2023 CHAMADA PÚBLICA 003/2023. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA DORINILDA ALMEIDA DOS SANTOS. A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por mais 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: Patricia Santos Quaresma - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.827/2023 CHAMADA PÚBLICA 003/2023. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA BAR E RESTAURANTE GEISE KELLY CARDOSO BARARUA.A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por mais 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: Hilder Vinícius de Souza Félix - Secretário Municipal de Meio Ambiente. Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.828/2023 CHAMADA PÚBLICA 003/2023. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA BAR E RESTAURANTE GEISE KELLY CARDOSO BARARUA.A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por mais 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: Érica Amorim Vaz - Secretária Municipal de Assistência Social. Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.829/2023 CHAMADA PÚBLICA 003/2023. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA BAR E RESTAURANTE GEISE KELLY CARDOSO BARARUA.A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por mais 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: Kelly Cristina dos Santos Salomão - Secretária Municipal de Educação. Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.830/2023 CHAMADA PÚBLICA 003/2023. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA BAR E RESTAURANTE GEISE KELLY CARDOSO BARARUA.A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por mais 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: Patricia Santos Quaresma - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 1.826/2023 CHAMADA PÚBLICA 003/2023. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA BAR E RESTAURANTE GEISE KELLY CARDOSO BARARUA.A prorrogação contratual de vigência ocorrerá por mais 12 meses, contando a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 1.681/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023-SRP. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA R.M.S. LOBATO LTDA. O valor acrescentado é de R$ 61.805,00 (sessenta e um mil, oitocentos e cinco reais). O valor global do contrato passará para R$ 309.925,00 (trezentos e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais). Ordenador de despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal. Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 082/2023 PREGÃO PRESENCIAL 002/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA BEIRA RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA. O valor acrescentado é de R$ 632.950,00 (seiscentos e trinta e dois mil, novecentos e cinquenta reais). O valor total do contrato passará para R$ 3.164.750,00 (três milhões, cento e sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). Ordenador de despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2023. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE AFUÁ CNPJ 04.314.027/0001-00 E ECM - TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ 08.505.672/0001-60. OBJETO: contratação de empresa especializada no segmento de tecnologia da informação para a prestação de serviços técnicos de digitalização de documentos físicos sob demanda e correlatos, por meio do sistema de registro de preços. VALOR ESTIMADO: R$ 1.092.100,00. VIGÊNCIA: 26/12/2023 A 26/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Roldão De Almeida Lobato Filho, Presidente da Câmara Municipal de Afuá, e Carlos Augusto Pereira Júnior, Administrador da ECM - TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023. TIPO: EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023. O MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DONORTE- PA, através do FUNDEB, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Presencial para Registro de Preços n° 003/2023, Processo Administrativo 127/2023, realizado através do Município de Ipueiras - TO, conforme os seguintes dados: PROCESSO ADMINISTR AT I V O DE ADESÃO Nº 005/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Prefeitura Municipal de IPUEIRAS - TO ; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículos automotores tipo popular/passeio, hatch, padrão A, destinados a atender as necessidades da Administração Geral de Ipueiras - TO, conforme termo de referência.; Registro de Preços: Ata de Registro de Preços nº 003/2023 - SRP, publicada no Diário Oficial da prefeitura municipal de IPUEIRAS - TO no dia 26 de Outubro de 2023; DETENDORA DO REGISTRO: SEBBA MOTORS LTDA, CNPJ: 02.050.048/0001-30; Vigência da Ata do Registro de Preços: 23/10/2023 A 22/10/2024. DATA DA ADESÃO: 21/12/2023. VIGÊNCIA DA ADESÃO: 21/12/2023 a 31/12/2023. DIEGO ALMEIDA VIEIRA CAMPOS Secretário Municipal de Educação