DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, através da Comissão Permanente de Licitação e do FUNDEB, torna público a intenção de adesão a Ata de Registro de Preços Nº 3/2023 do Pregão Presencial para registro de preço nº 003/2023, realizado pelo MUNICIPIO de Ipueiras - TO, OBJETO DA ADESÃO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULOS AUTOMOTORE TIPO POPULAR/PASSEIO, HATCH, PADRÃO A DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE ÁGUA AZUL DO NORTE -PA. Valor do Aquisição R$ 92.800,00 (Noventa e dois mil, oitocentos reais); Fornecedor: SEBBA MOTORS LTDA, CNPJ: 02.050.048/0001-30 DIEGO ALMEIDA VIEIRA CAMPOS Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 056.2023.000039 TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) visando o fornecimento de material de expediente em geral, para suprir as necessidades das secretarias vinculadas Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - PA. DATA DA ABERTURA: 11 de janeiro de 2024, às 09h:00 min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes- e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 058.2023.000041 TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VINCULADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA. DATA DA ABERTURA: 11 de janeiro de 2024, às 14 h:00min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0150.2023.02.01.003. ORIGEM: CARTA CO N V I T E Nº 003/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER. CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 31.481.043/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA ORLA, ANEXO A QUADRA AUGUSTO CESAR, CENTRO, NO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 22, III e § 3º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL R$ 290.571,98 (duzentos e noventa mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0154.2023.06.8.031. ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº. 031/2023, CONTRATANTE: Secretaria de Saúde CONTRATADA: DELT A VEICULOS LTDA, CNPJ: 12.278.544/0001-07,. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICIPIO DE ALENQUER - PARÁ, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - PROPOSTA: MINISTÉRIO DA SAÚDE N.º 12278.544000/1220-01,, c. FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 84.800,00 (oitenta e quatro mil e oiticentos reais). VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo Nº 0210011- SEMA. Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 30.983.757/0001-03. CONTRATADA: ESACON - SALOMÃO CONSULTORIA E ASSESSÓRIA CONTABIL, inscrita sob o CNPJ nº 32.342.680/0001-18. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em 19.01.2021. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 31/12/2023 com término em 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo Nº 145.2022.05.8.017- SEMED. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 04.474.740/0001-10. CONTRATADA: A. M. CHAGAS DE SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita sob o CNPJ nº 12.122.326/0001-70. OBJETOO objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DECIMA-NONA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 22/06/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo a contar de 30/12/2023 com término em 30/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 146.2022.05.8.017- SEMED Contrato Administrativo Nº 146.2022.05.8.017- SEMED. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.474.740/0001-10. CONTRATADA: N. SALES DE CARVALHO - ME, inscrita sob o CNPJ nº 17.782.735/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA -NONA - DA VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em 22/06/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo a contar de 30/12/2023 com término em 30/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo Nº 169.2022.08.10.001 PMA. Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, CNPJ: 30.983.556/0001-06. CONTRATADA: TOTAL SERVICOS LIMPEZA URBANA E ILUMINAC AO PUBLICA EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 02.448.787/0001-84. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em 29/07/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 25/07/2023 com término em 25/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo Nº 20210007- PMA. Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: ESACON - SALOMÃO CONSULTORIA E ASSESSÓRIA CONTABIL, inscrita sob o CNPJ nº 32.342.680/0001-18. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em 19.01.2021. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 31/12/2023 com término em 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo Nº 20210008-SEMED. Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA , CNPJ: 04.474.740/0001-10. CONTRATADA: ESACON - SALOMÃO CONSULTORIA E ASSES S Ó R I A CONTABIL, inscrita sob o CNPJ nº 32.342.680/0001-18. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 19.01.2021. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 31/12/2023 com término em 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo Nº 20210009- SEMSA. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07. CONTRATADA: ESACON - SALOMÃO CONSULTORIA E ASSESSÓRIA CONTABIL, inscrita sob o CNPJ nº 32.342.680/0001-18. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 19.01.2021. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 31/12/2023 com término em 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo Nº 20210010- SEMAS. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 03.445.984/0001-02. CONTRATADA: ESACON - SALOMÃO CONSULTORIA E ASSESSÓRIA CONTABIL, inscrita sob o CNPJ nº 32.342.680/0001-18. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em 19.01.2021. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 31/12/2023 com término em 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo Nº 20210013- PMA. Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07. CONTRATADA: KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE DE ADVOCACIAL , inscrita sob o CNPJ nº 26.786.446/0001-87. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA; nos casos previstos no artigo 57 II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, do Contrato original celebrado em 18/01/2021. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 31/12/2023 com término em 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo Nº 20210013- PMA. Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE DE ADVOCACIAL , inscrita sob o CNPJ nº 26.786.446/0001-87. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA; nos casos previstos no artigo 57 II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, do Contrato original celebrado em 18/01/2021.. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 31/12/2023 com término em 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo Nº 20210015- SEMED. Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PA , CNPJ: 04.474.740/0001-10. CONTRATADA: KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE DE ADVOCACIAL, inscrita sob o CNPJ nº 26.786.446/0001-87. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA; nos casos previstos no artigo 57 II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, do Contrato original celebrado em 18/01/2021. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 31/12/2023 com término em 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo Nº 20210016- SEMAS. Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 03.445.984/0001-02. CONTRATADA: KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE DE ADVOCACIAL , inscrita sob o CNPJ nº 26.786.446/0001-87. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA; nos casos previstos no artigo 57 II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, do Contrato original celebrado em 18/01/2021. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 31/12/2023 com término em 31/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 3/2023 O Gestor da PMA, Heverton dos Santos Silva, no uso de suas atribuições, resolve: 1) HOMOLOGAR o Processo Licitatório CARTA-CONVITE Nº 003/2023, nos seguintes termos: - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA ORLA, ANEXO A QUADRA AUGUSTO CESAR, CENTRO, NO MUNICIPIO DE ALENQUER- PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência anexo. Data Homologação: 03/11/2023 - Proponente(s) Vencedora(s): WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - Valor total: R$ 290.571,98 (duzentos e noventa mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) HEVERTON DOS SANTOS SILVA Prefeito