DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data Homologação: 17/11/2023 - Proponente(s) Vencedora(s): IRAK PEREIRA DE SOUSA - ME - Valor total: R$ 2.105.791,50 (dois milhões, cento e cinco mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). HEVERTON DOS SANTOS SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Repetição O Município de Alenquer/PA, torna público que às 08:00 horas do dia 10 de janeiro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS QUE SERÃO DESTINADOS AOS VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnccompras.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected] NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Nos extratos de Contrato da Adesão de Ata nº 03/2023, publicado no dia 20 de dezembro 2023 no Diário Oficial de União página 299, nº 241, seção 3. Onde se lê: R465.528,63 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos). r$ 465.528,63 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos). R$ 698.226,62 (seiscentos e noventa e oito mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos). R$ 465.528,63 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos) R$ 101.288,79 (cento e um mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos). R$ 114.326,80 (cento e quatorze mil, trezentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Leia-se: R$ 465.445,61 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos). R$ 465.445,61 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos). R$ 698.101,84 (seiscentos e noventa e oito mil, cento e um reais e oitenta e quatro centavos) R$ 465.445,61 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos). R$ 101.268,83 (cento e um mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e tres centavos) R$ 114.305,99 (cento e quatorze mil,trezentos e cinco reais e noventa e nove centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11/2023-CEL/SEDES/PMA Processo nº 0044.2311/2023-SEDES/PMA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para Aquisição de Kit Cesta Básica para a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, para execução de ações humanitárias de apoio e proteção para a população do Município de Almeirim atingida pela forte e intensa estiagem e secas do Rio Amazonas e afluentes que subsidiaram a decretação de situação de emergência, ale de atender a população que vivem em vulnerabilidades sociais - através de Benefícios Eventuais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Inicio de recebimento das propostas: 28/12/20223 - às 08h00min. Data de Abertura das propostas: 10/01/2024, ás 09h30min - na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Almeirim ou através do e-mail: [email protected] Almeirim-PA, 27 de dezembro de 2023. BRUNO DENIEL BRILHANTE DOS SANTOS Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-019/23-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que a sessão que seria realizado às 10:00 horas do dia 28 de dezembro de 2023, licitação na modalidade Pregão, na Fo r m a Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, fica adiada a sessão para o dia 12 de janeiro de 2024, às 10:00h. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: [email protected]. Almeirim - PA, 27 de dezembro de 2023. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-022/23-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 10:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto 10.024/19, Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-023/23-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 10:00 horas do dia 16 de janeiro de 2023, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Leves e Pesados, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto 10.024/19, Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-024/23-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 10:00 horas do dia 17 de janeiro de 2023, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo maior desconto por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Peças de Veículos Leves e Pesados, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto 10.024/19, Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-025/23-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 10:00 horas do dia 18 de janeiro de 2023, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo maior desconto por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Baterias, Pneus e Correlatos, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto 10.024/19, Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-026/23-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 10:00 horas do dia 19 de janeiro de 2023, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Passagens Fluviais e Transporte de Cargas, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto 10.024/19, Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 27 de dezembro de 2023. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-027/23-SEDUC O Município de ALMEIRIM, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 23 de janeiro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, afim de suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Educação do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto 10.024/19, Lei nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº510 - Centro, no Mural do TCM, e página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Av i s o . Almeirim - PA, 27 de dezembro de 2023. ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA Secretário Municipal de Educação