DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto 10.024/19, Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 27 de dezembro de 2023 ELZA VINTORINA DA SILVA FREITAS Secretaria Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-029/23-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 10:00 horas do dia 26 de janeiro de 2023, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material Gráfico, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto 10.024/19, Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 27 de dezembro de 2023. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2023 Refere-se à Locação de equipamentos de Raio X portátil e de digitalizador de Imagens radiográficas tipo CR com manutenção corretiva e preventiva. ABERTURA: 12/01/2024, às 09:00h no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2023 Refere-se à Aquisição de kit cesta básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social nos serviços Socioassistenciais e convênio com a Norte Energia que compõe a SEMAPS. ABERTURA: 12/01/2024, às 10:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2023 Refere-se à Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinada à manutenção das operações dos Restaurantes Popular da 7 de setembro e do Bairro do Mutirão. ABERTURA: 11/01/2024, às 10:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO PE. Nº 46/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: J. DE O NOGUEIRA LTDA. CNPJ: 10.838.413/0001-01. CONTRATO Nº. 22-1005-002. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.305, 2.306, 2.256, 2.257. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. FONTE: 15000000; 16600000; 16650000; 17090000. Prorrogação de prazo, vigência: 05/10/2023 a DIA 05/04/2024. Ass: 18/09/2023. Espécie: 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO AO P.E - Nº 6/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: LIVRARIA E PAPELARIA VIRTUAL LTDA. CNPJ: 83.370.528/0001-80. CONTRATO Nº 23-0330-006. D. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.159, 2.164, 2.192, 2.260, 2.264, 2.269. Objeto: Alteração do Valor em Decorrência do Acréscimo de Quantitativo o qual tem Fundamentação Legal no ART. 65, I, B E § 1º DA LEI 8.666/93 e Alterações. Ass: 10/11/2023. Espécie: 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: NORTE COMÉRCIO ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ: 33.079.970/0001-83. Contrato nº. 23-0207-001. D. Orçamentária: 2.207, 2.208, 2.218, 2.220. Objeto: Alteração Do Valor Em Decorrência Do Acréscimo De Quantitativo e do Qualitativo o qual tem Fundamentação Legal no ART. 65, I, A, B E § 1º DA LEI 8.666/93 e Alterações. Ass: 09/10/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO PE. Nº 57/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE BRASÍLIA LTDA , CNPJ: 24.618.152/0001-10, contrato nº. 22-0704-001. Dot. Orçamentária: 2.083. Class. Econômica: 33 90 36 00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Física, 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 15001002, 7090000. Prorrogação de prazo, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ass: 27/10/2023. Espécie: 2º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DA TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 24.901.546/0001-81. Contrato nº. 23.0525-001. D. Orçamentária: 1.021. Objeto: alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo e do qualitativo o qual tem fundamentação legal no ART. 65, I, A, B E § 1º DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES Ass: 28/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Anajás, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR: Data de abertura 10/01/2024 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. ROSIVEL NUNES FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Anajás, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023. OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Transporte Escolar: Data de abertura 10/01/2024 às 14h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. ROSIVEL NUNES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.047 - SESAN/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.047 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA E TERRAPLANAGEM NA RUA DA APETI E VILA BOM JESUS, SITUADAS NO BAIRRO 40 HORAS - NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 15 DE JANEIRO DE 2024. Hora da Abertura: 14h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h às 13h, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua-PA, 27 de dezembro de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30.2023-PMA A Prefeitura Municipal De Anapu - Pa, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, torna público que às 09:00h do dia 11 de janeiro de 2024, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 030.2023 - PMA, tipo menor preço, por item, com objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços para locação de veículos com condutor, destinados ao transporte escolar terrestre e fluvial dos alunos da rede pública Municipal e Estadual de ensino do município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM - PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e- mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP: 68.365-000 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-PMA A Prefeitura Municipal De Anapu - Pa, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, torna público que às 09:00h do dia 15 de janeiro de 2024, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 031.2023 - PMA, tipo menor preço, por item, com objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de Equipamentos e Material permanente para a unidade de atenção a saúde. Equipamentos de atendimento imediato/atendimento de urgência e emergência-urgência (baixa e media complexidade). Para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Conforme Proposta 11180067000123013/2023 Ministério da Saúde. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM - PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP: 68.365-000. Anapu, 27 de dezembro de 2023. RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 6º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220143; Processo licitatório nº 001/2022-06FME, Convite; Partes: FUNDEB - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 e Grande Construtora Ltda - Me, inscrito no CNPJ 44.181.309/0001-09; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo inicial de vigência do contrato dia 12 de janeiro de 2024 até 12 de abril de 2024, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Espécie: 8º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20190228; Processo licitatório nº 008/2019-02PMA, Tomada de Preço; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e Terraamazon Construtora Ltda, inscrito no CNPJ 83.765.651/0001-08; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de dezembro de 2023 até 28 de junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.