DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800415 415 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023, tipo menor preço, visando a construção de uma piscina semiolímpica na E.M.E.F. Alfredo Monteiro de Seixas, conclusão do muro e implantação de subestação aérea de energia de 45 KVA, com abertura prevista para o dia 24/01/2024, às 10:00 horas, na sala de licitações, sito na Praça São Miguel, nº 68, São Miguel, CEP: 68.610-000, Augusto Corrêa/PA. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Departamento de Licitações da Prefeitura de Augusto Corrêa/PA. TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023, tipo menor preço, visando a reforma e ampliação da E.M.E.F. Nilza de Assis, na comunidade do Pirateua, município de Augusto Corrêa/PA, com abertura prevista para o dia 26/01/2024, às 10:00 horas, na sala de licitações, sito na Praça São Miguel, nº 68, São Miguel, CEP: 68.610-000, Augusto Corrêa/PA. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Departamento de Licitações da Prefeitura de Augusto Corrêa/PA. PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para manutenção e instalação de aparelhos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Augusto Corrêa/PA. Abertura: 23/01/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa-PA, 27 de dezembro de 2023. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230806, celebrada entre o Município De Augusto Corrêa e as empresas cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 62/2023. Empresa: J E Da Costa Lima Ltda; Vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$ 19,00; Item 3-R$ 230,00; Item 4-R$ 21,00; Item 5-R$ 58,00; Item 6-R$ 32,00; Item 10-R$ 108,00; Item 12-R$ 26,70; Item 13-R$ 23,00; Item 14-R$ 23,00; Item 15-R$ 140,00; Item 16-R$ 454,17; Item 17-R$ 25,00; Item 18-R$ 122,33; Item 19-R$ 65,00; Item 20-R$ 84,50; Item 21-R$ 168,00; Item 22-R$ 34,00; Item 26-R$ 88,00; Item 47-R$ 580,00; Item 48-R$ 160,27; Item 56-R$ 280,00; Item 57-R$ 148,00; Item 65-R$ 350,00; Item 70-R$ 1.430,00; Item 73-R$ 398,00; Item 78-R$ 220,00; Item 79-R$ 278,00; Item 80-R$ 32,00; Item 81-R$ 140,00; Item 84-R$ 72,00; Item 85-R$ 21,00; Item 86-R$ 84,00; Item 87-R$ 315,00; Item 89-R$ 1.796,67; Item 90-R$ 59,00; Item 91-R$ 79,00; Item 95-R$ 890,00; Item 96-R$ 264,00; Item 114-R$ 220,23; Item 115-R$ 220,23; Item 116-R$ 221,57; Item 117-R$ 221,57; Item 118-R$ 250,00; Item 119-R$ 210,00; Item 120-R$ 200,00; Item 127-R$ 225,33; Item 128-R$ 256,67; Item 129-R$ 110,00; Item 143-R$ 1.466,33; Item 144-R$ 1.408,00; Item 145-R$ 1.204,67. Empresa: Assuncao & Lavor Tecnologia Ltda; Vencedora dos seguintes itens: Item 2-R$ 34,00; Item 7-R$ 40,00; Item 8-R$ 40,00; Item 9- R$ 3,00; Item 11-R$ 95,95; Item 23-R$ 12,88; Item 24-R$ 13,00; Item 25-R$ 30,00; Item 45- R$ 49,90; Item 46-R$ 90,00; Item 49-R$ 55,45; Item 50-R$ 38,00; Item 51-R$ 55,45; Item 52-R$ 29,29; Item 53-R$ 280,55; Item 54-R$ 64,00; Item 55-R$ 75,95; Item 58-R$ 130,00; Item 64-R$ 178,25; Item 67-R$ 310,00; Item 74-R$ 999,00; Item 75-R$ 840,00; Item 76-R$ 780,00; Item 77-R$ 1.000,00; Item 82-R$ 120,88; Item 92-R$ 53,62; Item 93-R$ 25,01; Item 94-R$ 99,00; Item 97-R$ 279,00; Item 98-R$ 265,00; Item 99-R$ 542,50; Item 112-R$ 651,00; Item 113-R$ 170,48; Item 125-R$ 57,35; Item 126-R$ 30,00; Item 130-R$ 40,30; Item 131-R$ 40,30. Empresa: NBB Comercio De Equipamentos De Informatica Ltda; Vencedora dos seguintes itens: Item 27-R$ 47,00; Item 28-R$ 42,45; Item 29-R$ 62,57; Item 30-R$ 58,95; Item 31-R$ 53,95; Item 32-R$ 174,95; Item 33-R$ 39,95; Item 34-R$ 59,95; Item 35-R$ 59,95; Item 36-R$ 42,45; Item 37-R$ 79,95; Item 38-R$ 51,95; Item 39-R$ 93,95; Item 40-R$ 44,95; Item 41-R$ 59,95; Item 42-R$ 59,95; Item 43-R$ 64,95; Item 44- R$ 64,95; Item 59-R$ 43,95; Item 60-R$ 38,95; Item 61-R$ 43,95; Item 62-R$ 137,95; Item 63-R$ 180,65; Item 69-R$ 209,95; Item 71-R$ 93,95; Item 72-R$ 99,95; Item 100-R$ 238,95; Item 101-R$ 238,95; Item 102-R$ 119,95; Item 103-R$ 117,95; Item 104-R$ 134,95; Item 105-R$ 229,95; Item 106-R$ 239,95; Item 107-R$ 239,95; Item 108-R$ 199,95; Item 109-R$ 179,95; Item 110-R$ 179,95; Item 132-R$ 43,95; Item 133-R$ 33,17; Item 134-R$ 36,95; Item 135-R$ 32,95; Item 136-R$ 49,95; Item 137-R$ 32,95; Item 138-R$ 62,95; Item 139- R$ 184,95; Item 140-R$ 189,95; Item 141-R$ 191,95; Item 142-R$ 192,62. Empresa: Laptop Comercio De Produtos De Informatica Ltda; Vencedora dos seguintes itens: Item 66-R$ 375,90; Item 68-R$ 358,00; Item 83-R$ 170,80; Item 111-R$ 778,88; Item 122-R$ 225,00; Item 123-R$ 583,33. Empresa: Império Soluções Publicas Ltda; Vencedora dos seguintes itens: Item 121-R$ 94,00; Item 124-R$ 199,55. REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230809, celebrada entre o Fundo Municipal De Educação e as empresas cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023. Empresa: Fabricio Jose Matos Da Cunha; Vencedora dos seguintes itens: Item 4-R$ 7,90; Item 5-R$ 5,00; Item 7-R$ 5,60; Item 8-R$ 20,00; Item 9-R$ 21,00; Item 12-R$ 28,80; Item 14-R$ 6,60; Item 15-R$ 7,00; Item 16-R$ 6,10; Item 17-R$ 21,30; Item 28-R$ 5,20; Item 29-R$ 4,80; Item 30-R$ 1,70; Item 31-R$ 1,40; Item 32-R$ 13,30; Item 33-R$ 20,50; Item 34-R$ 4,50; Item 35-R$ 15,90; Item 36-R$ 4,45; Item 37-R$ 3,50; Item 39-R$ 5,70; Item 41-R$ 7,90; Item 42-R$ 7,10; Item 43-R$ 9,40; Item 44-R$ 3,30; Item 45-R$ 12,80; Item 47-R$ 15,10; Item 49-R$ 7,00; Item 50-R$ 10,00; Item 51-R$ 8,60; Item 54-R$ 3,85; Item 55-R$ 20,00; Item 57-R$ 14,50; Item 58-R$ 30,60; Item 60-R$ 7,65; Item 61-R$ 3,80; Item 62-R$ 8,55; Item 63-R$ 6,90; Item 64-R$ 5,30; Item 66-R$ 10,00; Item 67-R$ 31,00; Item 68-R$ 0,80; Item 69-R$ 14,00; Item 70-R$ 13,10; Item 77-R$ 35,80; Item 78-R$ 42,20; Item 79-R$ 4,55; Item 80-R$ 7,15; Item 81-R$ 10,39; Item 82-R$ 10,22; Item 83-R$ 4,25; Item 85-R$ 2,40; Item 86-R$ 5,10; Item 87-R$ 10,15; Item 88-R$ 5,20; Item 90-R$ 3,35. Empresa: J. Jose De Sousa Silva; Vencedora dos seguintes itens: Item 2-R$ 9,05; Item 3-R$ 6,55; Item 11-R$ 7,60; Item 13-R$ 7,80; Item 24-R$ 6,45; Item 25-R$ 8,65; Item 27-R$ 4,45; Item 48-R$ 5,30; Item 53-R$ 16,90; Item 71-R$ 16,15; Item 73-R$ 17,48; Item 75-R$ 9,75; Item 76-R$ 9,65. Empresa: 29.627.595 Maira Batista Do Nascimento; Vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$ 10,45; Item 6-R$ 30,60; Item 10-R$ 9,60; Item 26- R$ 3,29; Item 38-R$ 7,60; Item 40-R$ 10,75; Item 46-R$ 7,90; Item 52-R$ 7,20; Item 56-R$ 3,89; Item 59-R$ 7,38; Item 72-R$ 9,35; Item 74-R$ 9,79; Item 84-R$ 6,58; Item 89-R$ 8,95. Empresa: R. Brito Da Cunha Ltda; Vencedora dos seguintes itens: Item 18-R$ 47,50; Item 19- R$ 38,00; Item 20-R$ 32,00; Item 21-R$ 33,00; Item 22-R$ 47,00; Item 23-R$ 40,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230054. Origem: Pregão Eletrônico Nº 77/2022. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: 46.734.624 Julia Fernanda Brito Leite. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.500,00, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 12.500,00. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230055. Origem: Pregão Eletrônico Nº 77/2022. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social De Augusto Corrêa. Contratada: 46.734.624 Julia Fernanda Brito Leite. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.250,00, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 6.250,00. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230056. Origem: Pregão Eletrônico Nº 77/2022. Contratante: Fundo Municipal De Educação - Fme. Contratada: 46.734.624 Julia Fernanda Brito Leite. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.500,00, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 12.500,00. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230068. Origem: Pregão Eletrônico Nº 77/2022. Contratante: Município De Augusto Corrêa. Contratada: 46.734.624 Julia Fernanda Brito Leite. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 6.500,00, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 32.500,00. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230403. Origem: Inexigibilidade Nº 6/2023- 2403001. Contratante: Fundo Municipal De Educação - Fme. Contratada: Proec Serviços De Engenharia Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 09 (nove) meses, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência a partir de 29/12/2023 a 30/09/2024. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20220056. Origem: Inexigibilidade Nº 6/2022- 0501001. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Assecon Assessoria Contabil Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência a partir de 29/12/2023 a 31/12/2024. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20220057. Origem: Inexigibilidade Nº 6/2022- 0501001. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada: Assecon Assessoria Contabil Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência a partir de 29/12/2023 a 31/12/2024. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20220058. Origem: Inexigibilidade Nº 6/2022- 0501001. Contratante: Prefeitura Municipal De Augusto Corrêa. Contratada: Assecon Assessoria Contabil Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência a partir de 29/12/2023 a 31/12/2024. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230065. Origem: Inexigibilidade Nº 6/2023- 0201002. Contratante: Prefeitura Municipal De Augusto Corrêa. Contratada: Lay Out Serviços De Informática E Processamento De Dados Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência a partir de 29/12/2023 a 31/12/2024. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230066. Origem: Inexigibilidade Nº 6/2023- 0201002. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada: Lay Out Serviços De Informática E Processamento De Dados Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência a partir de 29/12/2023 a 31/12/2024. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230067. Origem: Inexigibilidade Nº 6/2023- 0201002. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Lay Out Serviços De Informática E Processamento De Dados Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência de 29/12/2023 a 31/12/2024. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n° 20222913. Origem: Inexigibilidade Nº 6/2022- 1001001. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada: Limacon Contabilidade Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência de 29/12/2023 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230815. ORIGEM: Tomada De Preços Nº 14/2023. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada: N. Esthefany F. Da Silva Comercio, Construções E Serviços Ltda. Objeto: Reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Maria da Conceição Santana, localizada na Vila de Nova Olinda no Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 3.170.025,67. Vigência: 27/12/2023 A 20/01/2025. Data Da Assinatura: 27/12/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Fundo Municipal De Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Tomada de Preços n° 13/2023. Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde da Vila Verde, no município de Augusto Corrêa/PA. Vencedora: J E CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.056.181/0001-70. Valor Global: R$ 667.945,85. GELZICLENE NOGUEIRA DA PENHA ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde TOMADA DE PREÇOS N° 14/2023 O Fundo Municipal De Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Tomada de Preços n° 14/2023. Objeto: Reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Maria da Conceição Santana, localizada na Vila de Nova Olinda no Município de Augusto Corrêa/PA. Vencedora: N. ESTHEFANY F. DA SILVA COMERCI O, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.178.552/0001-40. Valor Global: R$ 3.170.025,67. Augusto Corrêa-PA, 27 de dezembro de 2023. IVANEZ BALDEZ DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051201/2023 O Prefeito Municipal De Augusto Corrêa - Ratifica e torna público a Inexigibilidade de Licitação nº 051201/2023, que teve como objetivo a contratação de profissional de nível técnico em Agrimensura para a prestação de serviços topográficos e georreferenciamento em áreas urbanas, suburbanas e institucionais do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Augusto Corrêa/PA, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93. Profissional: JOSIEL SOUSA REIS, CPF nº 851.319.202-30, valor total R$: 36.000,00. Augusto Corrêa-PA, 27 de dezembro de 2023. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA