DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800416 416 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-PE-SPR-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052023023, Fundamento Legal: LEI Nº 10.520/2002, e o Decreto Federal 10.024/2019. O Município de Baião/PA por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PE - SRP Nº 023/2023-PE-SRP-PMB, Processo Administrativo nº 052023023, cujo objeto trata-se de: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE VISA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, NOVOS E USADOS, BEM COMO INSTALAÇÃO, RELOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADO AOS FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA". Data de abertura: 09/01/2024 às 09h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. Modo de disputa: Aberto. O instrumento convocatório também será disponibilizado no sítio do Portal Transparência desta Municipalidade e Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM. Maiores informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-PE-SRP-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052023025, Fundamento Legal: LEI Nº 10.520/2002, e o Decreto Federal 10.024/2019. O Município de Baião/PA - Prefeitura Municipal de Baião/PA, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PE - SRP Nº 025/2023PE- SRP-PMB, Processo Administrativo nº 052023025, cujo objeto trata-se de: "REGISTRO DE PREÇOS QUE VISA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO E TUBOS CORRUGADOS PEAD PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA". Data de abertura: 10/01/2023 às 09h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. Modo de disputa: Aberto. O instrumento convocatório também será disponibilizado no sítio do Portal Transparência desta Municipalidade e Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM. Maiores informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-PE-SRP-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052023028, Fundamento Legal: LEI Nº 10.520/2002, e o Decreto Federal 10.024/2019. O Município de Baião/PA - Prefeitura Municipal de Baião/PA, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PE - SRP Nº 028/2023PE- SRP-PMB, Processo Administrativo nº 052023028, cujo objeto trata-se de: "REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA), MEDICAMENTOS DE USO COMUM E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PSICOTRÓPICOS) E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE BAIÃO/PA.". Data de abertura: 10/01/2023 às 14h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. Modo de disputa: Aberto. O instrumento convocatório também será disponibilizado no sítio do Portal Transparência desta Municipalidade e Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM. Maiores informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-PE-SRP-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052023027, Fundamento Legal: LEI Nº 10.520/2002, e o Decreto Federal 10.024/2019. O Município de Baião/PA - Prefeitura Municipal de Baião/PA, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PE - SRP Nº 027/2023PE- SRP-PMB, Processo Administrativo nº 052023027, cujo objeto trata-se de: "REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS DESTINADO A SUPRIR A NECESSIDADE AO PRONTO ATENDIMENTO, DE URGENCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BAIÃO/PA". Data de abertura: 16/01/2024 às 09h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. Modo de disputa: Aberto. O instrumento convocatório também será disponibilizado no sítio do Portal Transparência desta Municipalidade e Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM. Maiores informações: [email protected] ODAIR CESAR CORREA PINGARILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº123/2023. ORIGEM: Convite N°002/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: M. C MELO ESTÉTICA EIRELI, CNPJ: 40.564.216/0001-02. Objeto: Aquisição de Equipamento Permanente, (Cadeira Odontológica portátil, Kit odontológico Completo, mas Acessórios) para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Bannach - PA. Valor Total: R$ 49.988,00 (Quarenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 27/12/2023 a 31/03/2024. Data da assinatura: 27/12/2023. Bannach - PA, 27 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.080/2023 Após análise conjunta deste Gabinete do Prefeito Municipal de Barcarena estado do Pará, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Comprasnet, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena, Diário da União - DOU e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 18 de outubro de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº. 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n°. 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais elétricos, visando atender a secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Barcarena, estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas vencedoras e valores: 1 - A Rodrigues Com e Servicos Ltda, CNPJ: 51.164.013/0001-37 com o valor global de R$ 197.680,14; 2 - Comercial Sponchiado Ltda, CNPJ: 13.338.681/0001-44 com o valor global de R$ 4.220,45; 3 - Ega Comercio e Representacao Ltda, CNPJ: 50.889.102/0001-88 com o valor global de R$ 19.750,50; 4 - Fortz Comercio de Materiais Eletricos Ltda, CNPJ: 43.098.231/0001-92 com o valor global de R$ 3.122,25; 5 - Pravaluz Comercio Ltda, CNPJ: 12.046.768/0001-85 com o valor global de R$ 21.099,30; 6 - R. M. Furtado, CNPJ: 18.091.279/0001-21 com o valor global de R$ 5.060,00. Barcarena-PA, 27 de dezembro de 2023. JOSE RENATO OGAWA RODRIGUES Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretaria Municipal de Educação de Barcarena, através de sua secretária, de acordo com as determinações constantes no Art. 26 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e, considerando o que consta do processo administrativo, vem RATIFICAR o resultado da Chamada Pública nº. 002/2023, que tem por objeto " aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, para alimentação escolar de alunos, da rede municipal de ensino, atendendo a secretaria municipal de educação, do município de Barcarena, estado do Pará , para compra parcelada dos produtos apresentados nos projetos de venda dos seguintes grupos formais de agricultores familiares: 1) COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE BARCARENA-CEDAB CNPJ: 05.737.344/0001-00 com o valor de 3.264.917,50 (três milhões, duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Determino que se proceda a publicação do devido extrato no quadro de avisos da prefeitura e da secretaria municipal de agricultura, Imprensa Oficial e jornal de circulação local e, autorizo as contratações dos referidos grupos formais de agricultores. Barcarena-PA, 19 de dezembro de 2023. IVANA RAMOS DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 19/2023 - SEURB A Prefeitura Municipal de Belém, através de sua Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José Malcher, n° 2110, São Braz, por sua Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 108.359/2023-PMB, torna público que, de ordem do Sr. Secretário Municipal de Urbanismo, no dia 01/02/2024, às 09:00 h local, fará a Abertura da CONCORRENCIA Nº 19/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DA REFORMA DO COMPLEXO VER-O-PESO: Feira do Ver-o-Peso, Feira do Açaí e Docas, conforme quantidades e especificações constantes no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.belem.pa.gov.br a partir do dia 28/12/2023. Local de realização: Auditório da SEGEP. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones (91) 3251-4503 ou via e-mail: [email protected] Belém-PA, 27 de dezembro de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP N° 20/2023 - SEHAB A Prefeitura Municipal de Belém, através de sua Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José Malcher, n° 2110, São Brás, por sua Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 108.359/2023-PMB, torna público que, de ordem da Sr. Secretário Municipal de Habitação, no dia 19/02/2024, às 09:00 hs local, fará a Abertura da CONCORRÊNCIA Nº 20/2023, do tipo TÉCNICA E PREÇO, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL (TS) DE PROGRAMAS E AÇÕES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COMPREENDENDO AS ATIVIDADES INERENTES AOS PROJETOS DE TRABALHO SOCIAL (PTS), conforme quantidades e especificações constantes no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.belem.pa.gov.br a partir do dia 28/12/2023. Local de realização: Auditório da SEGEP. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones (91) 3251-4503/ (91) 8519-2868. Belém-PA, 27 de dezembro de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 101/2023-SEGEP PROCESSO: 221/2021 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 11/01/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Iote. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS, DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS", pelo período de 12 (doze) meses, objetivando atender às necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Belém, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br UASG: 925387 O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA, 27 de dezembro de 2023. MARCELO CANTÃO LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90/2023-SEMAD Processo nº 1296/2023 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023- PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 11/01/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DESTINADOS A DAR SUBSÍDIOS À CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM", para atender suas demandas, conforme especificação e quantitativos definidos no presente instrumento, no prazo de 6 (seis) meses, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no site: www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA, 27 de dezembro de 2023. JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIOR Pregoeiro