DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de material de consumo, para atender as atividades administrativas e, de campo nas propriedades dos produtores rurais contemplados pelo programa Território Sustentável do município de Belém. .UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no sitio: www.compras.gov.br O Edital poderá ser adquirido no sitio: www.compras.gov.br ou pelo portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA, 26 de dezembro de 2023. CLAUDINE SARMANHO FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 98/2023-SESMA Processo nº 26813/2023 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº 108.360/20 2 3 - P M B, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 15/01/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "Aquisição De Rodenticida", objetivando atender ao Programa de Controle de Roedores e ao Programa de Leptospirose, executados pela Divisão do Centro de Controle de Zoonoses do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Belém - CCZ/SESMA, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no site: www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA, 26 de dezembro de 2023. ADRIANA LEAL BRUM PANTOJA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 99/2023-SESMA Processo nº 35102/2023 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio da Pregoeira designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/20 2 3 - P M B, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 11/01/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE PILHAS E BATERIAS", objetivando abastecer os estabelecimentos de Saúde da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA/PMB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA, 27 de dezembro de 2023. MÔNICA MEIRELES FRANCO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 102/2023- SESMA PROCESSO Nº 3602/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 16/01/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) SOB DEMANDA", destinados a atender as necessidades dos setores e departamentos que compõem a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA), de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: https://www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no site: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA 27 de dezembro de 2023. MARCELO CANTÃO LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS 350/2023 PE Nº 8/2023. Origem: PE Nº008/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, promoção de eventos e shows artísticos realizados pela prefeitura municipal de belterra através da secretaria municipal de administração, finanças e planejamento - semaf e divisão municipal de cultura e secretaria municipal de agricultura e abastecimento - semagri e secretaria municipal de educação, cultura e desporto - semed. Empresa T.I COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÍDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº13.391.518/0001-45. Valor total do contrato: R$2.874,60. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONT.014/2023 INEX 014/2023. Origem: INEXIGIBILIDADE 014/2023- SEMAF, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, CNPJ: 29.578.965/0001-48. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. CONTRATO: 014/2023, R J DA S SOUSA LTDA, CNPJ nº 32.997.976/0001-77, VALOR R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATOS DE CONTRATOS PE Nº 22/2023. Origem: PE Nº022/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS E PERIFERICOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO- SEMAF, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO-SEMAGRI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- SEMSA , SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMTEPS, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO-SEMAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 30/04/2024. CONTRATO 330.2023 Empresa DISTRIBUIDORA ALMEIDA, CNPJ nº50.511.474/0001-76. Valor: R$ 363.212,54 (Trezentos e sessenta e três mil, duzentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos). CONTRATO 331.2023 Empresa RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ nº 49.495.719/0001-30. Valor: R$ 741,66 (Setecentos e quarenta e um reais e sessenta e seis). CONTRATO 332.2023 Empresa SANRE COMERCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 20.502.109/0001-34. Valor: R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta reais). CONTRATO 333.2023 Empresa VLP INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ nº12.215.178/0001- 39. Valor: R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais). CONTRATO 334.2023 Empresa XPR3 SOLUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº35.782.776/0002-76. Valor: R$ 3.980,00 (Três mil, novecentos e oitenta reais). CONTRATO 335.2023 Empresa GP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº04.375.274/0001- 16. Valor: R$ 19.996,90 (Dezenove mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa centavos). CONTRATO 336.2023 Empresa JVP INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº51.445.378/0001-30. Valor: R$ 10.499,90 (Dez mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). CONTRATO 337.2023 Empresa N.S DSTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº35.946.280/0001-00. Valor: R$ 9.100,00 (Nove mil e cem reais). CONTRATO 338.2023 Empresa GESSICA ZARZEKA OLIVIO- GRM MÁQUINAS E LOCAÇÕES EPP, CNPJ nº97.541.831/0001-02 Valor: R$ 996,00 (Novecentos e noventa e seis reais). CONTRATO 339.2023 Empresa ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVA, CNPJ nº42.669.518/0001-62 Valor: R$ 1.508,10 (Mil e quinhentos e oito reais e dez centavos). CONTRATO 340.2023 Empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº11.319.557/0003-78, Valor: R$ 29.800,00 (Vinte e nove mil e oitocentos reais). CONTRATO 341.2023 Empresa M. A. DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº37.725.824/0001-39, Valor: R$ 26.026,00 (Vinte e seis mil e vinte e seis reais). CONTRATO 342.2023 Empresa U.F. AGUIAR ME, CNPJ nº63.833.883/0001-30, Valor: R$ 106.213,00 (Cento e seis mil, duzentos e treze reais). CONTRATO 343.2023 Empresa BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº45.329.312/0001- 81, Valor: R$ 19.075,84 (Dezenove mil, setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). CONTRATO 344.2023 Empresa CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº42.753.718/0001-07, Valor: R$ 7.640,00 (Sete mil, seiscentos e quarenta reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 305/2023 PE 016/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Municipal De Educação, Cultura E Desporto, com CNPJ. Nº 29.578.957/0001-00. S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº26.969.797/0001-23, que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de 13kg, botija de gás 13kg, recarga de agua mineral de 20l e galão de agua mineral de 20l e agua mineral em copinho de 200ml para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto-SEMED e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- FUNDEB, secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal de trabalho e promoção social, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura e secretaria municipal de administração finanças e planejamento. Adita o contrato 305/2023 tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE PRAZO nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 31 de dezembro de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 31 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. Ficam mantida todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 305/2023, de 15 de setembro de 2023, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:27/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 007/2023 da Adesão 007/2023 A Ata de Registros de Preços Nº. 020/2023, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº. 004/2023. Origem: Adesão 007/2023 a ata de registros de preços nº. 020/2023, Pregão eletrônico para registro de preços nº. 004/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ 29.578.944/0001-22, OBJETO: A D ES ÃO 007/2023 A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº. 020/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2023 REGISTRO DE PREÇO PARA FATURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES E MOBILIÁRIO ESCOLAR EM ATENDEDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 27/12/2024. DAT A DA ASSINATURA: 27/12/2023. Contrato 007/2023: empresa SOLUÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ: 25.109.467/0001-03, no valor de R$ 1.001.010,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° aditivo do CONTRATO 131/2023 PE 061/2022. Origem: PE 061/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CNPJ: 29.578.957/0001-00 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, que irão compor a alimentação escolar 2023, referente aos programas: PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, AEE E EJA com fornecimento, continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e orgão participante Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo - SEMAT. O valor do presente termo Aditivo é de R$27.086,35, valor que será suprimido ao contrato inicial que passará a ter o Valor global de R$135.439,35. VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 17/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023.