DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor do presente termo Aditivo é de R$ 5.412,75 valor que será suprimido ao contrato inicial que passará a ter o Valor global de R$27.412,75. VIGÊNCIA: 20/12/2023 a 17/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 099/2023 PE 053/2022-FUNDEB. Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB CNPJ N° 29.578.944/0001-22. Ferreira E Ferreira Comércio E Serviços Em Veículos LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 34.750.298/0001-79, que tem como objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de automóveis leves e pesados, lanchas e ônibus pertencentes ao programa caminho da escola, com reposição de peças e acessórios, serviços de lavagem e guincho, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto- SEMED e fundo de manutenção e de desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - SEMAGRI, secretaria municipal de saúde - SEMSA, secretaria municipal de administração, finanças, planejamento - SEMAF, secretaria municipal de trabalho e promoção social - SEMTEPS e secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura - SEMOVI. Adita o contrato 099/2023 tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE PRAZO nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 31 de dezembro de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 31 de dezembro de 2023 a 31 de março de 2024. Ficam mantida todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 099/2023, de 03 de fevereiro de 2023, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:27/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 100/2023 PE 053/2022-FUNDEB. Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB CNPJ N° 29.578.944/0001-22. FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA , Inscrita no CNPJ sob nº 34.750.298/0001-79, que tem como objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de automóveis leves e pesados, lanchas e ônibus pertencentes ao programa caminho da escola, com reposição de peças e acessórios, serviços de lavagem e guincho, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed e fundo de manutenção e de desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - semagri, secretaria municipal de saúde - semsa, secretaria municipal de administração, finanças, planejamento - semaf, secretaria municipal de trabalho e promoção social - semteps e secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura - semovi. Adita o contrato 100/2023 tendo em vista o 2º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE PRAZO nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 31 de dezembro de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 01 de janeiro de 2024 a 01 de abril de 2024. Ficam mantida todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº100/2023, de 03 de fevereiro de 2023, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:26/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 232/2022 PE 015/2022-FUNDEB. Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB CNPJ N° 29.578.944/0001-22. Contratado: W. R. F. APINAGES EIRELI, nome fantasia EDIFICA MATERIAIS ELETRICOS, Inscrita no CNPJ sob N°29.262.493/0001-10, que tem como objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de construção e elétrico para manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde-SEMSA, fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB e secretaria municipal de agricultura e abastecimento - SE M AG R I . Adita o contrato 232/2022 tendo em vista o 3º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE PRAZO nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 30 de dezembro de 2023. passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 30 de dezembro de 2023 a 30 de junho de 2024. Ficam mantida todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 232/2022, de 29 de julho de 2022, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 27/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 317/2023 DO PE 026/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED pessoa jurídica de direito público, CNPJ N° 29.578.957/0001-00, contratado A R NACIONAL TRANSPORTE LTDA e nome Fantasia: NACIONAL TRANSPORTE, inscrita no CNPJ sob o nº19.454.021/0001-05, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROTA COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Adita o contrato 317/2023, tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE PRAZO nos da lei 14.133/21. Assim, o contrato 317/2023, que se encerrariam em 31 de dezembro de 2023, passam a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 31 de dezembro de 2023 29 de fevereiro de 2024. Ficam mantida todas as demais cláusulas e condições do referidos Contratos, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO :27/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 201/2023 PE 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CNPJ N°29.578.965/0001-00, MWN TELECOMUNICAÇÃO E INTERNET LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº22.791.220/0001-13, que tem como objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de internet banda larga, link dedicado via fibra óptica com instalação inclusa para antender as necessidades da secretaria municipal de saúde - semsa, secretaria municipal de educação cultura e desporto - semed. Adita o contrato 201/2023 tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE PRORROG AÇ ÃO DE PRAZO E AUMENTO DE QUANTITATIVO nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 31 de dezembro de 2023, passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 01 de janeiro de 2024 a 01 de março de 2024. O acréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total aditivada de R$11.856,00, passando o contrato continuado, após este 1º aditivo, a ter o valor Global reajustado para R$65.208,00, mantendo-se as demais condições de pagamento. Ficam mantida todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº201/2023, de 03 de fevereiro de 2023, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:26/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 285/2023 PE 043/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Secretaria Municipal Educação, Cultura E Desporto CNPJ N°29.578.965/0001-00, E. DA SILVA REIS-ME CNPJ sob nº21.465.353/0001-37, que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material gráfico, visual e de serviço de publicidade para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, finanças e planejamento, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de trabalho e promoção social, secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal educação, cultura e desporto e secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura. Adita o contrato 285/2023 tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE QUANTITATIVO nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 31 de dezembro de 2023, passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 31 de dezembro de 2023 a 01 de julho de 2024. Ficam mantida todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº285/2023, de 11 de agosto de 2023, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:27/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 285/2023 PE 043/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Secretaria Municipal Educação, Cultura E Desporto CNPJ N°29.578.965/0001-00, E. DA SILVA REIS-ME CNPJ sob nº21.465.353/0001-37, que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material gráfico, visual e de serviço de publicidade para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, finanças e planejamento, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de trabalho e promoção social, secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal educação, cultura e desporto e secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura. Adita o contrato 285/2023 tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE QUANTITATIVO nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 31 de dezembro de 2023, passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 31 de dezembro de 2023 a 01 de julho de 2024. Ficam mantida todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº285/2023, de 11 de agosto de 2023, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:27/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 306/2023 PE 016/2023-FUNDEB. Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB CNPJ N° 29.578.944/0001-22. S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº26.969.797/0001-23, que tem como objeto: à Registro de preço para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de 13kg, botija de gás 13kg, recarga de agua mineral de 20l e galão de agua mineral de 20l e agua mineral em copinho de 200ml para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto-SEMED e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- FUNDEB, secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal de trabalho e promoção social, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura e secretaria municipal de administração finanças e planejamento. Adita o contrato 306/2023 tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE PRAZO nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 31 de dezembro de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 31 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. Ficam mantida todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 306/2023, de 15 de setembro de 2023, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:27/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVOS DOS CONTRATOS DO PE 006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO- SEMED pessoa jurídica de direito público, CNPJ N° 29.578.957/0001-00, contratado ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº40.895.501/0001-06 que tem como objeto: à REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED E O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. Adita os contratos 266/2023, 267/2023, 299/2023 e 320/2023, tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE PRAZO nos da lei 14.133/21. Assim, os contratos 266/2023, 267/2023, 299/2023 e 320/2023, que se encerrariam em 31 de dezembro de 2023, passam a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 31 de dezembro de 2023 01 de maio de 2024. Ficam mantida todas as demais cláusulas e condições do referidos Contratos, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO :27/12/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: PE Nº 032/2022. OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente através da proposta 11186410000/1170-01 destinado ao hospital municipal de belterra. CONTRATO N° 346/2023: Empresa R F BARILE LTDA, CNPJ n° 29.230.269/0001-46, Valor Total do contrato R$1.507,75. CONTRATO N° 347/2023: Empresa N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ n° 35.946.280/0001-00, Valor total do contrato: R$2.147,88. CONTRATO N° 348/2023 Empresa U F AGUIAR ME, CNPJ n°63.833.883/0001-30, valor total do contrato R$9.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. VIGÊNCIA: 26/12/2023 a 26/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO N° 325/2023-SEMSA PE 031/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 11.186.410/0001-95 CONTRATADO AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ n°37.556.213/0001-04, que tem como objeto: AQUIS I Ç ÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA CONSIDERANDO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA, OBRIGAÇÃO DE FAZER N° 0000750- 84.2021.5.08.0109. Adita o contrato tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO N° 325/2023-SEMSA, nos termos do art. 65 e 58 da Lei 8.666/93. O valor do presente termo Aditivo é de R$0,63(sessenta e três centavos), valor que será suprimido ao contrato inicial que passará a ter o Valor global de R$ 64.036,79(sessenta e quatro mil, trinta e seis reais e setenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023.