DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA SILVA REIS-ME, Inscrita no CNPJ sob nº21.465.353/0001-37, que tem como objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material gráfico, visual e de serviço de publicidade para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, finanças e planejamento, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de trabalho e promoção social, secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal educação, cultura e desporto e secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura. Adita o contrato 309/2023 tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE PRAZO nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 31 de dezembro de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 31 de dezembro de 2023 a 01 de julho de 2024. Ficam mantida todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 309/2023, de 05 de outubro de 2023, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:27/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 321/2023 PE 025/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMO Ç ÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ N° 18.148.649/0001-10. J G O SERVIÇOS POSTUMOS- EIRELI CNPJ sob o nº32.019.363/0001-65, que tem como objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas para atender as famílias carentes através da secretaria municipal de trabalho e promoção social-semteps. Adita o contrato 309/2023 tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE PRAZO nos termos da Lei 14.133/21. Assim, o contrato que se encerra em 31 de dezembro de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 31 de dezembro de 2023 a 01 de julho de 2024. Ficam mantida todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 321/2023, de 24 de novembro de 2023, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DAT A DA ASSINATURA DO TERMO:27/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE na rede de ensino de Benevides. Data: 12/01/2024. Hora: 10:00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. JOSUÉ LACERDA POMPEU Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico para iluminação pública, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura -SEMOVI. Data: 12/01/2024. Hora: 10:00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para os alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino de Benevides-PA. Data: 24/01/2024. Hora: 10:00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA JOSUÉ LACERDA POMPEU Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva em aparelhos de ar condicionados (centrais de ar) com troca de peças de reposição se necessário, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA e demais Secretarias e Fundos. Data: 25/01/2024. Hora: 10:00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atender a rede de ensino de Benevides através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2024. Data: 22/01/2024. Hora: 10:00 (horário local). Local: Casa dos Conselhos da Secretaria Municipal de Educação de Benevides, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 160 Baixos, Bairro Médici. Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. JOSUÉ LACERDA POMPEU Secretário Municipal de Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos diversos (com motorista) para prefeitura municipal de Benevides/Pá e seus Fundo Municipais. Data: 23/01/2024. Hora: 10:00 (horário local). Local: Casa dos Conselhos da Secretaria Municipal de Educação de Benevides, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 160 Baixos, Bairro Médici. Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: Serviços de reforma e revitalização da UBS Flores. Data: 15/01/2024. Hora: 10:00 (horário local). Local: Casa dos Conselhos da Secretaria Municipal de Educação de Benevides, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 160 Baixos, Bairro Médici. Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: Serviços de reforma e revitalização da Praça da Cohab. Data: 16/01/2024. Hora: 10:00 (horário local). Local: Casa dos Conselhos da Secretaria Municipal de Educação de Benevides, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 160 Baixos, Bairro Médici. Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Objeto: Construção da Praça da Orla de Santa Maria no Município Benevides. Data: 17/01/2024. Hora: 10:00 (horário local). Local: Casa dos Conselhos da Secretaria Municipal de Educação de Benevides, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 160 Baixos, Bairro Médici. Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Objeto: Serviços de reforma e revitalização da Praça de Integração no município de Benevides. Data: 29/01/2024. Hora: 10:00 (horário local). Local: Casa dos Conselhos da Secretaria Municipal de Educação de Benevides, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 160 Baixos, Bairro Médici. Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Objeto: Serviços de reforma e revitalização da Praça do Paricatuba no município de Benevides. Data: 18/01/2024. Hora: 10:00 (horário local). Local: Casa dos Conselhos da Secretaria Municipal de Educação de Benevides, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 160 Baixos, Bairro Médici. Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Objeto: Construção da Praça do Taiassuí. Data: 19/01/2024. Hora: 10:00 (horário local). Local: Casa dos Conselhos da Secretaria Municipal de Educação de Benevides, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 160 Baixos, Bairro Médici. Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-096 A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público a prorrogação para abertura do certame, referente ao Pregão Eletrônico 9/2023-096, cujo abertura seria em 03/01/2024 as 14:00; passará para o dia 25/01/2024 as 14:00. Bragança-PA, 27 de dezembro de 2023. MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL R E T I F I C AÇ ÃO Na retificação circulada no D.O.U em 22/12/2023, na Pág 371 e 372, Nº 243 e 244, referente aos pregões 9/2023-082, Onde se lê: abertura em 20/01/2024 as 14:00; Leia - se abertura 24/01/2024 as 09:00. Referente ao Pregão 9/2023-124, Onde se lê: abertura; 18/12/2023; Leia-se: abertura 25/01/2024 as 08:30; as demais informações permanecem inalteradas