DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-128 Aquisição de micro-ônibus urbano de transporte sanitário e veiculo de transporte sanitário (com acessibilidade 1- Cadeirante) pra suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança, abertura dia 22/01/2024 as 14:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-129 - SRP Registro de para futura e eventual aquisição de materiais permanente de eletrodoméstico a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança, abertura dia 22/01/2024 as 09:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-130 - SRP Registro de para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, áudio, vídeo e utensílios, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bragança, abertura dia 22/01/2024 as 14:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-131 - SRP Registro de para futura e eventual aquisição de combustíveis gasolina comum, diesel S10 e comum e lubrificantes diversos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEM AG R I , SEMMA, SEMAP, SETUR e SINFRA), abertura dia 23/01/2024 as 14:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-132- SRP Registro de para futura e eventual aquisição de materiais esportivos diversos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Desportos de Bragança, abertura dia 23/01/2024 as 08:30. Local: Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital disponível em: Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-133 - SRP Registro de para futura e eventual aquisição de fogos de artifícios diversos, a fim atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Desportos de Bragança, abertura dia 24/01/2024 as 14:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança-PA, 27 de dezembro de 2023. MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-003/2023-FMS O Município de Breu Branco-PA, através do Pregoeiro oficial, torna público que a licitação em epígrafe, com o objeto de REGISTRO DE PREÇOS aquisição futura, eventual e parcelada, de MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIs, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, MATERIAIS PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E MATERIAIS ODONTOLÓGICO, para atender ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, no suprimento das necessidades das Unidades de Saúde do Município, por um período de 12(doze) meses, conforme especificações, quantidades e preços estimados, constantes no Termo de Referência, anexos I e I-A do edital. Foi REVOGADA, por razões de interesse público, causados por fatos supervenientes devidamente comprovados e justificados nos autos do processo licitatório Breu Branco-PA, 27 novembro de 2023. TIAGO SILVA MARCHESINI PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Tipo menor preço unitário. Contratação de Empresa Especializada em desenvolvimento de Sistemas Integrados de Gestão Educacional, Aplicado Exclusivamente Ao Setor Público, Para Fornecimento de Licença de Uso de Software Por Prazo determinado (Locação), Com Atualizações Que Garantam As Alterações Legais, Corretivas e Evolutivas, Incluindo Serviços de Implantação, Capacitação, Suporte E Atendimento Técnico de Todos os Sistemas/Módulos Fornecidos, em atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 10/01/2024, às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Tipo menor preço unitário. Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Máquinas e Veículos destinados Ao Atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Por Meio do Convênio Nº 142/2022 - Sedop, Celebrado Entre A Secretaria de Estado de Obras Públicas - Seop e a Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 10/01/2024, às 10:30hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Tipo menor preço unitário. Contratação de Empresa Prestadora de Serviços Especializado Para o Fornecimento de Internet Com Links Compartilhado e dedicado Com Equipamentos, Materiais, Serviços e Atendimento Local Via Fibra Óptica, Em Atendimento as Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 10/01/2024, às 14:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves-PA, 27 de dezembro de 2023. GISELE SILVA VALENTE Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Breves, Estado do Pará, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para Aquisição De Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), Oriundos da Agricultura Familiar, em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Incluindo Demanda do PEAE - Rede Estadual, Para Suprir a necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal E Estadual de Ensino No Município de Breves/Pa. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas na Prefeitura Municipal de Breves, Sala da Comissão de Licitação situada à Praça 03 de Outubro, nº 01, Bairro Centro, Município de Breves, Portal do TCM e Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: http://breves.pa.gov.br. e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda poderão ser entregues a partir das 09:00 horas do dia 17/01/2024, no mesmo endereço de retirada do edital. Breves-PA, 27 de dezembro de 2023. GISELE SILVA VALENTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 2/2023. Nº 03/2023, Nº 04/2023 E Nº 05/2023. artes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa W.D. ANDRADE FARO - ME, CNPJ Nº 30.696.841/0001-46. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS E BOTIJÃO DE COZINHA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Sexta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo aos Contratos nº 02/2023, nº 03/2023, nº 04/2023 e nº 05/2023 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 12 de Dezembro de 2023. Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa W.D. ANDRADE FARO - ME, CNPJ Nº 30.696.841/0001-46. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS E BOTIJÃO DE COZINHA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Sexta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 06/2023 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 12 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Partes: Fundo Municipal de Educação Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS - KIT EDUCAÇÃO INFANTIL NOS MOLDES DA LISTA DE BRINQUEDOS SEB/MEC 0 A 5 ANOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em favor da empresa: M M D PINHEIRO NETO COM. DE MOVEIS EIRELI - ME, Inscrita no CNPJ: 16.836.634/0001-19, valor global R$ 106.403,28. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 23 de março de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS - KIT EDUCAÇÃO INFANTIL NOS MOLDES DA LISTA DE BRINQUEDOS SEB/MEC 0 A 5 ANOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação: M M D PINHEIRO NETO COM. DE MOVEIS EIRELI - ME, Inscrita no CNPJ: 16.836.634/0001-19, valor global R$ 106.403,28. MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE 25% DO QUANTITATIVO AOS CONTRATOS Nº 7/2023, Nº 8/2023, Nº09/2023, Nº 10/2023, Nº 11/2023 E Nº 12/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa POSTO PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.798.568/0001-49. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação, Saúde e Meio Ambiente. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob os Contratos nº 07/2023, nº 08/2023, nº 09/2023, nº 10/2023, nº 11/2023 e nº 12/2023, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado os contratos, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor. Contratos: nº 07/2023 de R$ 1.235.975,00 para R$ 1.544.968,75, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 308.993,75 (trezentos e oito mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), nº 08/2023 de R$ 493.125,00 para R$ 616.406,25, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 123.281,25 (cento e vinte e três mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), nº 09/2023 de R$ 493.125,00 para R$ 616.406,25, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 123.281,25 (cento e vinte e três mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), nº 10/2023 de R$ 687.750,00 para R$ 859.687,50, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 171.937,50 (cento e setenta e um mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), nº 11/2023 de R$ 193.500,00 para R$ 241.875,00, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 48.375,00 (quarenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais) e nº 12/2023 de R$ 15.562,50 para R$ 19.453,10, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 3.890,60 (três mil, oitocentos e noventa reais e sessenta centavos), com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 10 de Novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR AO CONTRATO Nº 6/2022-TP. PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 40.883.618/0001-61. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO- 01 (UMA) SALA DE AULA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ, referente ao Lote 04, O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de valor de 22,42% do valor do Contrato nº 06/2022-TP, firmado entre as Partes, com a Empresa