DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800421 421 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 06/2022-TP atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 22,42 % do valor de R$ 217.281,42 para R$ 266.005,16, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 48.723,74, com a empresa acima mencionada, assinaturas do acréscimo contratual em: 30 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 11/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA APARELHAGEM RUBI LIGHT/LENDÁRIO, NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O EVENTO "ANIVERSARIO DE 80 ANOS " NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Empresa, Números e Valores dos Contratos: ECA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA , inscrita sob CNPJ nº 03.618.910/0001-20. CONTRATO Nº 11/2023-INEX, Valor global de 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais), para atende a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Vigência: 26/12/2023 e encerramento em 30/12/2023. Sendo que apresentação ocorrerá dia 30/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 7/2023-TP. PART ES : Fundo Municipal de Educação e a Empresa A. DA S. BESSA JUNIOR COM E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 12.941.481/0001-19.Referente a Tomada de Preço nº 07/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F DOM MACEDO COSTA- 01 SALA AULA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 07/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de setembro de 2023 a 29 de dezembro de 2023. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 30 de agosto de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 A Comissão de Licitação do Município de Bujaru, através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MILA CECILIA DA SILVA COSTA, Secretária Municipal de Educação , faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, RODOVIA PERNALESTE, RAMAL BACURI VILA UNIÃO, S/N, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA E.M.E.F LAZARO CONCEIÇÃO SANTOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: ANTÔNIO CRISTOVÃO FERNANDES DOS SANTOS, CPF Nº 989.864.732-91. Valor contratado: O valor total do presente contrato é de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Valor Mensal: R$ 700,00 (setecentos reais) mensal. Vigência: 01 de agosto de 2023, com término em 31 de janeiro de 2024. Fundamento Legal: Este contrato fundamenta-se na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como na licitação na modalidade DISPENSA, nº 18/2023. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr.(a) MILA CECILIA DA SILVA COSTA, Secretário Municipal de Educação. MILA CECILIA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 A Comissão de Licitação do Município de Bujaru, através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MILA CECILIA DA SILVA COSTA, Secretária Municipal de Educação , faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA ROD. PERNALESTE, PA 140 KM 26 NA COMUNIDADE TRAQUATEUA, ESPAÇO RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F LAZARO CONCEIÇÃO SANTOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: NOEMI CRAVEIRO BENICIO, CPF Nº 080.703.232-80. Valor contratado: O valor total do presente contrato é de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Valor Mensal: R$ 700,00 (setecentos reais) mensal. Vigência: 01 de agosto de 2023, com término em 31 de janeiro de 2024. Fundamento Legal: Este contrato fundamenta-se na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como na licitação na modalidade DISPENSA, nº 17/2023. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr.(a) MILA CECILIA DA SILVA COSTA, Secretário Municipal de Educação. MILA CECILIA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023-PMC Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Aquisição de Materiais Impressos Para Atender As demandas da Prefeitura de Cametá/Pa, Conforme especificações e definições Mínimas Constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital Completo está À disposição dos Interessados nos Sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural de Licitações do Site do Tcm/Pa: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 10 de janeiro de 2024 Às 09h00min (Horário de Brasília). Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023-PMC Objeto: Registro de Preços Para A Futura e eventual Contratação de empresa especializada de Serviços de Geoprocessamento e Atualização do Cadastro Técnico Multifinalitário Urbano, Licença de Uso de Software de Gestão Imobiliária Urbana, Com Integração À Plataforma de Gestão de Tributos do Município, Formulação Ao novo Código Tributário Municipal - CTM e, Ao Projeto da Planta Genérica de Valores - PGV, direcionados especificamente Ao Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Conforme especificações e definições Mínimas Constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital Completo está À disposição dos Interessados nos Sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural de Licitações do Site do Tcm/Pa: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 10 de janeiro de 2024 às 14h00min (Horário de Brasília). Informações: [email protected]. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023-PMC/SEMED Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa especializada em Lavar Veículos (Lava Jato) e em Borracharia, Conforme especificações e definições Mínimas Constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital Completo está à disposição dos Interessados nos Sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; ww.portaldecompraspublicas.com.br; Mural de Licitações do Site do Tcm/Pa: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 10 de janeiro de 2024 às 15h00min (Horário de Brasília). Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023-PMC/SEMED Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de Transportes Escolar Com disponibilização dos Veículos e Condutor nas Rotas Fluviais e Terrestres, Objetivando Atender As necessidades dos Alunos Matriculados nas escolas Públicas de ensino (estadual e Municipal), Conforme especificações e definições Mínimas Constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital Completo está à disposição dos Interessados nos Sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural de Licitações do Site do Tcm/Pa: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 11 de janeiro de 2024 às 09h00min (Horário de Brasília). Informações: [email protected]. ENIO DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023-PMC Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de equipamentos de Segurança eletrônica e Videomonitoramento Com Circuito Fechado e Serviço de Instalação nas Vias Públicas estrategicamente Posicionadas, Conforme especificações e definições Mínimas Constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital Completo está a disposição dos Interessados nos Sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural de Licitações do Site do Tcm/Pa: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 11 de janeiro de 2024 às 14h00min (Horário de Brasília). Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023-PMC Objeto: Registro de Preço Para eventual Contratação de empresa especializada em Locação de Sonorização, Iluminação, Palco e demais equipamentos, Incluindo Montagem e desmontagem, Para Realização de eventos Festivos, direcionados especificamente Ao Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias e Autarquias, Conforme especificações e definições Mínimas Constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital Completo está À disposição dos Interessados nos Sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural de Licitações do Site do Tcm/Pa: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 11 de Janeiro de 2024 Às 15h00min (Horário de Brasília). Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2023-PMC Objeto: Registro de Preços Para eventual Contratação de Serviços Técnicos especializados, Para Implantação e Fornecimento de Plataforma digital de Gestão de Processos e Fiscalização na Modalidade de Licenciamento Saas (Software As S Service) Com Serviço de Consultoria, Instalação, Provisionamento, Implementação, Treinamento & Capacitação e Suporte Técnico de Sistemas no Âmbito da Prefeitura Municipal de Cametá-Pa, Conforme especificações e definições Mínimas Constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital Completo está à disposição dos Interessados nos Sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural de Licitações do Site do Tcm/Pa: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 12 de janeiro de 2024 às 09h00min (Horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá-PA, 27 de dezembro de 2023. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo no 01.Tp.003/2022 - Pmc. Objeto do Contrato: Reforma Geral e Ampliação do Mercado Municipal do distrito de Curuçambaba, no Municipio de Cametá. Contratada: L de Souza Oliveira Eireli, Cnpj nº 12.664.806/0001-63. O Objeto do Termo Aditivo é a Prorrogação do Prazo de Vigência deste Instrumento Pelo Período de 12 (doze) Meses, Iniciando na data de Assinatura, 27.12.2023. Ordenador: Victor Corrêa Cassiano. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023- PMC. Objeto: Registro de Preços Para A Futura e eventual Contratação de empresa especializada no Serviço de Controle de Vetores e Pragas e Higienização de Caixas d'água, direcionados especificamente ao Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 1.Pe.034/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, Cnpj nº 05.105.283/0001-50. Contratado: R. R. da Silva Pimentel, Cnpj nº 34.964.590/0001-94, Valor Total R$ 40.363,00. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano. Contrato nº 2.Pe.034/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratado: R. R. da Silva Pimentel, Cnpj nº 34.964.590/0001- 94, Valor Total R$ 134.163,00. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 3.Pe.034/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratado: R. R. da Silva Pimentel, Cnpj nº 34.964.590/0001-94, Valor Total R$ 53.572,00. Vigência: 07/12/2023 A 06/12/2024. Ordenador: Charles Cezar Tocantins de Souza. Contrato nº 4.Pe.034/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj nº 18.782.228/0001-46. Contratado: R. R. da Silva Pimentel, Cnpj nº 34.964.590/0001-94, Valor Total R$ 11.761,00. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. Contrato nº 5.Pe.034/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, Cnpj nº 05.105.283/0001-50. Contratado: L. V. Farias, Cnpj nº 45.907.766/0001-92, Valor Total R$ 8.600,00. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano. Contrato nº 6.Pe.034/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratado: L. V. Farias, Cnpj nº 45.907.766/0001-92, Valor Total R$ 28.650,00. Vigência: 07/12/2023 A 06/12/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 7.Pe.034/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratado: L. V. Farias, Cnpj nº 45.907.766/0001-92, Valor Total R$ 11.460,00. Vigência: 07/12/2023 A 06/12/2024. Ordenador: Charles Cezar Tocantins de Souza. Contrato nº 8.Pe.034/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj nº 18.782.228/0001-46. Contratado: L. V. Farias, Cnpj nº 45.907.766/0001-92, Valor Total R$ 2.760,00. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Ordenador: Elane Pinto Cassiano.