DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: art. 24, inciso IX , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a Sr. Canaã dos Carajás - PA, 27 de dezembro de 2023. MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA Secretario Municipal de Saúde DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através do (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento à ratificação procedida pelo (a) Sr.(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Locação de área rural localizado na VP-14 Qd:43, LT:02 devido a ser local estratégico para canteiro de obras temporário, no município de Canaã dos Carajás, PA. Contratado: ADONIAS JUNIOR FRANQUES DE LIRA VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr.(a) Canaã dos Carajás - PA, 27 de dezembro de 2023. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Prefeita DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo aditivo ao contrato n° 20211203, proveniente do Processo Licitatório 169/2021/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, GAMMA COMUNICACAO LTDA, CONTRATADO, OBJETO: contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 15 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 6/2023 Através do presente termo, fica ADJUDICADO o objeto licitado na CARTA CONVITE nº 006-2023, a Contratação de Pessoa Jurídica para execução de serviços de terraplanagem na área do "Lixão", com deposição de material em trincheiras, compactação de resíduos sólidos e cobertura de área, no Município de Capanema-PA, em favor da empresa: AGROPECUÁRIA BOA TERRA, CNPJ Nº 04.100.963/0001-10, com o valor global de R$ 329.355,00 (trezentos e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 6/2023 O Prefeito Municipal de Capanema, no uso de suas atribuições, considerando o julgamento da Comissão Permanente de Licitação no Convite nº 006-2023, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para execução de serviços de terraplanagem na área do "Lixão", com deposição de material em trincheiras, compactação de resíduos sólidos e cobertura da área, no Município de Capanema-PA, HOMOLOGO seu julgamento e adjudico o objeto licitado a AGROPECUÁRIA BOA TERRA, CNPJ Nº 04.100.963/0001-10, com o valor global R$ 329.355,00 (trezentos e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), referente ao objeto da licitação; nos termos de sua proposta e com base no Art. 22, inciso III da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 01/12/2023. Capanema-PA, 27 de dezembro de 2023. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023, VINCULADA AO PE Nº 024/2023-PMC-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Limpeza em Geral, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e suas Secretarias. 7R7 Soluções em Consultoria e Comercio Ltda, CNPJ 05.108.702/0001-07, com valor: Item - Valor Unitário: 3-R$ 54,51; 4-R$ 7,25; 34-R$ 9,49; 97-R$ 25,17. Amazomix Comercio e Distribuidora Eireli, CNPJ 11.218.665/0001-92, com valor: Item - Valor Unitário:1-R$ 53,00; 2-R$ 20,60; 11-R$ 40,00; 39-R$ 1,90; 47-R$ 100,00; 48-R$ 67,00; 51- R$ 55,00; 70-R$ 2,70. B N De Jesus Eireli, CNPJ 32.403.914/0001-90, com valor: Item - Valor Unitário: 7-R$ 17,42; 8-R$ 7,85; 9-R$ 419,00; 10-R$ 13,02; 13-R$ 4,32; 14-R$ 10,29; 15-R$ 24,41; 16-R$ 89,95; 17-R$ 29,95; 18-R$ 199,95; 19-R$ 514,00; 20-R$ 1.912,40; 21-R$ 4,80; 22-R$ 16,09; 23-R$ 16,28; 24-R$ 44,14; 25-R$ 78,47; 26-R$ 52,70; 27-R$ 42,20; 29- R$ 129,20; 30-R$ 502,40; 33-R$ 3,62; 35-R$ 7,45; 36-R$ 49,13; 37-R$ 19,20; 38-R$ 15,85; 42-R$ 4,40; 44-R$ 8,89; 45-R$ 529,75; 49-R$ 71,78; 50-R$ 20,98; 52-R$ 24,74; 53-R$ 4,94; 57-R$ 3,45; 58-R$ 5,00; 60-R$ 39,85; 61-R$ 4,48; 62-R$ 1,53; 63-R$ 2,60; 67-R$ 8,41; 68- R$ 79,25; 71-R$ 1,85; 72-R$ 2,00; 77-R$ 4,80; 79-R$ 16,77; 80-R$ 29,00; 81-R$ 14,20; 82- R$ 6,99; 83-R$ 5,70; 84-R$ 3,35; 85-R$ 5,73; 86-R$ 4,39; 88-R$ 1,96; 89-R$ 1,19; 95-R$ 41,19; 96-R$ 5,44; 99-R$ 6,08; 100-R$ 4,32; 101-R$ 14,49; 102-R$ 7,87. Darlu Indústria Têxtil Ltda, CNPJ 40.223.106/0001-79, com valor: Item - Valor Unitário: 56-R$ 3,95. Epaminondas e Souza Comercio Ltda, CNPJ 11.334.268/0001-86, com valor: Item - Valor Unitário:59-R$ 5,09; 90-R$ 22,00; 91-R$ 20,00; 92-R$ 20,99; 93-R$ 19,50. Fort Clean - Distribuidora Eireli, CNPJ 22.525.037/0001-76, Com Valor: Item - Valor Unitário: 5-R$ 194,12; 6-R$ 122,47; 12-R$ 7,75; 31-R$ 40,00; 40-R$ 15,84; 46-R$ 1,62; 54-R$ 80,00; 66- R$ 11,85; 74-R$ 2,56; 75-R$ 75,00; 76-R$ 6,71. Novamed Produtos Para Saúde Eireli, CNPJ 33.617.642/0001-93, com valor: Item - Valor Unitário: 41-R$ 2,37; 43-R$ 3,12; 55-R$ 3,45; 64-R$ 17,95; 65-R$ 6,32; 69-R$ 2,40; 73-R$ 2,00; 78-R$ 6,66; 87-R$ 10,11; 94-R$ 2,19; 98- R$ 7,00. Squadra Comércio e Serviços, CNPJ 34.385.304/0001-36, com valor: Item - Valor Unitário: 28-R$ 39,00; 32-R$ 18,00. Vigência: 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Em 11/12/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1212001-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 024/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Amazomix Comércio e Distribuidora Eireli Cnpj: 11.218.665/0001-92. Objeto: aquisição de Material de Limpeza em Geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e Suas Secretarias. Valor Global: R$ 328.622,20 (trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 12/12/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 1212002-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 024/2023 - Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Darlu Industria Textil Ltda Cnpj: 40.223.106/0001-79. Objeto: aquisição de Material de Limpeza em Geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e Suas Secretarias. Valor Global: R$ 7.347,00 (sete mil, trezentos e quarenta e sete reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 12/12/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 1212003-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 024/2023 - Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: B N de Jesus Eireli Cnpj: 32.403.914/0001-90. Objeto: aquisição de Material de Limpeza em Geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e Suas Secretarias. Valor Global: R$ R$ 635.731,18 (seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e trinte e um reais e dezoito centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 12/12/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 1212004/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 024/2023 - Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Novamed Produtos Para Saúde Eireli Cnpj: 33.617.642/0001-93. Objeto: aquisição de Material de Limpeza em Geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e Suas Secretarias. Valor Global: R$ 45.504,21 (quarenta e cinco mil, quinhentos e quatro mil e vinte e um centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 12/12/2023.Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 1212005/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 024/2023 - Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Epaminondas e Souza Comércio Ltda Cnpj: 11.334.268/0001-86. Objeto: aquisição de Material de Limpeza em Geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e Suas Secretarias. Valor Global: R$ 53.506,20 (cinquenta e três mil, quinhentos e seis reais e vinte centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 12/12/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 1212006/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 024/2023 - Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: 7R7 Soluções e Comércio Ltda Cnpj: 05.108.702/0001-07. Objeto: aquisição de Material de Limpeza em Geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e Suas Secretarias. Valor Global: R$ 97.587,60 (noventa e sete mil, quinhentos e oitenta e sete reis e sessenta centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 12/12/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 1212007/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 024/2023 - Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Squadra Comércio e Serviços Ltda Cnpj: 34.385.304/0001-36. Objeto: aquisição de Material de Limpeza em Geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e Suas Secretarias. Valor Global: R$ 32.154,00 (trinta e dois mil, cento e cinquenta e quatro reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 12/12/2023. Ord. Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 1212008/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 024/2023 - Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Forte Clean distribuidora Ltda Cnpj: 22.525.037/0001-76. Objeto: aquisição de Material de Limpeza em Geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e Suas Secretarias. Valor Global: R$ 218.902,02(duzentos e dezoito Mil, novecentos e dois Reais e dois Centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 12/12/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 7/2023 - PMCP Tipo Menor preço global, abertura as 10h00min do dia 15/02/2024, que visa a Registro de preço Contratação de empresa especializada para manutenção de estradas vicinais, no Município de Capitão Poço, conforme condições e exigências impostas no Edital nº 007/2023 SRP e seus Anexos. O edital encontra-se disponível G-OBRAS- TCM-PA A realizar-se na sala da CPL-PMCP, localizada na Avenida Moura Carvalho, 1255, Tatajuba, Capitão Poço/PA. Capitão Poço-PA, 27 de dezembro de 2023. FRANCISCA MABIA BARBOSA MOREIRA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Decorrente da Dispensa nº 7.2023-002. Objeto: Contratação emergencial de serviços especializados em saúde, serviços prestados de média e alta complexidade. CONTRATO nº 2023231101, Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratado: Serviços Médicos Lauria Da Costa Ltda, CNPJ 34.826.149/0001-46. Valor global R$ 1.557.251,64 (Um Milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta e um Reais e sessenta e quatro centavos). Vigência 23/11/2023 à 23/05/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação de aviso de Pregão Eletrônico nº 042/2023 circulado no D.O.U seção 3 pág. 306 DE/PA pág. 67 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B8 no dia 26/12/2023, cujo o objeto é registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, destinado a suprir as necessidades da administração pública de capitão poço , onde se lê: pregão 24/01/2024 as 10:30h, leia-se: pregão nº 24/01/2024 as 14:30h as demais informações permanece inalteradas PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023-PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2023/2994-PMC. Órgão: Prefeitura Municipal de Colares. Requisitante: Secretaria Municipal De Educação. Modalidade: Tomada de Preço nº 004/2023-Pmc. Data da Abertura: 23/01/2024 (terça-feira) hora: 9:00 h. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Colares, Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação situado na Travessa 16 de Novembro, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.785-000 - Colares - Pará. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica na Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil E Ensino Fundamental Professora Reny da Silva Costa, Localidade da Fazenda, Zona Rural do Munícipio de Colares. Edital: O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Colares/Pa, no horário das 8:00 h às 12:00 h. E nos site do TCM/PA, Portal do GEOBRAS e colares.pa.gov.br (Portal da Transparência do município).