DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Edital: O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Colares/Pa, no horário das 8:00 h às 12:00 h. E nos site do TCM/PA, Portal do GEOBRAS e colares.pa.gov.br (Portal da Transparência do município). Colares-PA, 27 de dezembro de 2023. ANA MARIA PIMENTEL PEDROSO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia-PA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM Em Conformidade Com a Lei Federal Nº 10.520/2002, e Subsidiariamente, Com A Lei Federal Nº 8.666/1993, Com a Lei Complementar Nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, Decreto 10.024/2019 e Demais Legislações Vigentes, Bem Como As Disposições Descritas Na Íntegra Deste Edital e Em Seus Anexos. Cujo Objeto Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Gratuito de Alunos da Educação Básica Pública da Zona Rural da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Conceição do Araguaia Para O Calendário Escolar de 2024, Conforme Termo de Referência Em Anexo, Recebimento Das Propostas: A Partir Das 10h00m do Dia 28/12/2023 Até As 08h00m do Dia 11/01/2024, Por Meio do Endereço Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br, Onde se encontra o Link "Registro de Proposta", Podendo Os Interessados Cadastrar Ou Substituir Propostas No Sistema Eletrônico; As Propostas Serão Abertas Às 08h30m do Dia 11/01/2024 (Horário de Brasília). Os Editais Estarão Disponíveis No Site: Www.Conceicaodoaraguaia.Pa.Gov.Br, Maiores Informações Junto À Comissão Permanente de Licitação Das 08:00 As 14:00 Horas de Segunda À Sexta-Feira. Ou Pelo E-Mail [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da secretaria Municipal Educação, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 08 do mês de Fevereiro de 2024 às 09:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à situada à Tv. Travessa Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, são Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento VALOR GLOBAL, na forma de execução INDIRETA, por meio de empreitada Unitaria - Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Uma Creche Padrão Fnde Localizada Na Avenida do Lago, Quadra 34, M-01, S/N Bairro Residencial Aliança, Municipio de Conceição do Araguaia-Pa, em conformidade com termo de convênio 067/2023, edital e seus anexos. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br. Conceição do Araguaia-PA, 27 de dezembro de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, homologou o resultado do julgamento adjudicado pela pregoeira referente aos processos: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 9.2023-14 SEMED Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de lavagem da frota de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Concórdia do Pará. Vencedora para todos os itens: DIEGO CHAVES GOMES 02351894219, CNPJ: 26.805.386/0001-00. Valor total: R$ 76.630,00. Data da adjudicação e homologação: 27/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 9.2023-16 SEMED Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização e desinfecção de reservatórios de caixa d'água, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA. Vencedora para todos os itens: C S EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.834.095/0001-17. Valor total: R$ 406.214,00. Data da adjudicação e homologação: 27/12/2023. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-012 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a perfuração de poço na Zona Rural, localizado na Comunidade Nova Inácia em Concórdia do Pará. Empresa: M. RAMOS CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 49.625.989/0001-10. Valor global: R$ 31.622,02 (Trinta e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e dois centavos); Data da ratificação: 01/12/2023; Ordenadora: Elisângela Paiva Celestino, Prefeita municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 0112001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ: 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: M. RAMOS CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 49.625.989/0001-10 Valor Total: 31.622,02 (Trinta e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e dois centavos). Data da Assinatura: 01 de dezembro de 2023. Vigência: 01 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 111-2023-L Rocha Contabilidade E Consultoria EIRELI, CNPJ: 41.372.750/0001-71. Processo de Licitação nº 017/2023 Inexigibilidade nº 001/2023. Objeto: Serviços de consultoria contábil para prestação contas de convênio, programas e contratos de repasse. Objeto do Termo: Prorrogação, a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024; Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 211-2023-Teodoro Junior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 40.683.274/0001-47. Processo de Licitação nº 034/2023-CPL Inexigibilidade nº 004/2023-CPL. Objeto: Serviços de assessoria e consultoria jurídica. Objeto do Termo: Prorrogação, a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024; Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2022-Calandrini e Dantas LTDA, CNPJ: 36.241.889-0001-46. Processo Licitatório nº 036/2022, Pregão Eletrônico nº 023/2022. Objeto: serviço de elaboração de projetos básicos e executivos geral de obras e planilhas orçamentárias. Objeto do Termo: Prorrogação, a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024; Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2021-Maria de Fatima Rodrigues Alves 59711957272, CNPJ. nº 14.267.394/0001-53. Processo Licitatório nº 014/2021, Pregão Eletrônico nº 013/2021. Objeto: serviço de lavagem da frota de veículos. Objeto do Termo: Prorrogação, a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024; Espécie: 05º Termo Aditivo ao Contrato nº 245-2022-Ouro Negro Pavimentações LTDA, CNPJ: 30.173.227/0001-08. Processo Licitatório nº 046/2022, Tomada de Preço nº 004/2022. Objeto: recuperação de 112,98 km de estrada vicinal e implantação de 495 metros de bueiro da vila Mata Verde até a vila Serra Azul. convênio nº 006/2021-SETRAN. Objeto do Termo: Prorrogação, até 31/12/2024; Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato nº 246-2022-Ouro Negro Pavimentações LTDA, CNPJ: 30.173.227/0001-08. Processo Licitatório nº 047/2022, Tomada de Preço nº 005/2022. Objeto: recuperação de 12,42 km de estrada vicinal PA João Lanari do Val. convênio nº 038/2021-INCRA. Objeto do Termo: Prorrogação, até 31/12/2024; Espécie: 06º Termo Aditivo ao Contrato nº 292-2022-Ouro Negro Pavimentações LTDA, CNPJ: 30.173.227/0001-08. Processo Licitatório nº 051/2022, Tomada de Preço nº 006/2022. Objeto: pavimentação de 02 km de CBUQ divididos em duas vias ambas com 07mt de largura, com drenagem profunda com extensão de 22mt e diâmetro de 01 m, calçadas e meio fio com sarjeta. Objeto do Termo: Prorrogação, até 31/12/2024; Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato nº 301-2022-FGS Construtora e Serviços LTDA, CNPJ: 21.058.147/0001-02. Processo Licitatório nº 057/2022, Tomada de Preço nº 002/2022. Objeto: pavimentação de 02km de CBUQ divididos em duas vias ambas com 07mt de largura, com drenagem profunda com extensão de 22mt e diâmetro de 01mt, calçadas e meio fio com sarjeta. Objeto do Termo: Prorrogação, até 31/12/2024 e Prorrogação execução da obra por mais 180 dias, a contar de 13/12/2023 até 09/06/2024; Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato nº 276-2022-SPE Engenharia LTDA, CNPJ: 04.125.333/0001-06. Processo Licitatório nº 038/2022, Concorrência Pública nº 001/2022. Objeto: construção de 06 pontes em concreto armado, nas estradas vicinais, sobre o rio Espadilha, com extensão de 12,00m x 4,80m; rio Oncinha, com extensão de 15,00m x 4,80m; rio Narge, com extensão de 36,00m x 4,80m; rio Indaiá (Nonato), com extensão de 24,00m x 4,80m; rio Indaiá (Chicote), com extensão de 15,00m x 4,80m; e rio Cangaia (Vila Estrela Do Maceió), com extensão de 36,00m x 4,80m, na zona rural, conforme convênio nº 062/2022-SETRAN. Objeto do Termo: Prorrogação, até 31/12/2024 e Prorrogação execução da obra por mais 180 dias, a contar de 20/12/2023 até 16/06/2024. Marcos Cordeiro. Prefeito municipal. Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2023-Teodoro Junior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 40.683.274/0001-4. Processo Licitatório nº 034/2023, Inexigibilidade nº 004/2023. Objeto: Serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica. Objeto do Termo: Prorrogação, a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024; Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato nº 194-2022-Calandrini e Dantas LTDA, CNPJ: 36.241.889-0001-46. Processo Licitatório nº 036/2022, Pregão Eletrônico nº 023/2022. OBJETO: sérvio de elaboração de projetos básicos e executivos geral de obras e planilhas orçamentárias completas. Objeto do Termo: Prorrogação, a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024; Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato nº 025-2022-Adriana Patrícia Rodrigues Dias Comercio e Transporte EIRELI, CNPJ: 10.353.709/0001-24. Processo Administrativo n.º 001/2022, Pregão Eletrônico n°. 001/2022. Objeto: Transporte escolar, incluindo veículos, manutenções, funcionários e combustível por conta da contratada. Objeto do Termo: Prorrogação, a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024; Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato nº 026-2022- Pará Concretos e Locações de Máquinas Pesadas LTDA, CNPJ: 03.069.571/0001-70. Processo Administrativo n.º 001/2022, Pregão Eletrônico n°. 001/2022. Objeto: transporte escolar, incluindo veículos, manutenções, funcionários e combustível por conta da contratada. Objeto do Termo: Prorrogação, a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024; Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato nº 027-2022-R dos Santos Gonçalves Com de Mat de construção, CNPJ: 36.813.100/0001-84. Processo Administrativo n.º 001/2022, Pregão Eletrônico n°. 001/2022. Objeto: transporte escolar, incluindo veículos, manutenções, funcionários e combustível por conta da contratada. Objeto do Termo: Prorrogação, a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024; Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2021 - Maria de Fatima Rodrigues Alves 59711957272: CNPJ: 14.267.394/0001-53. Processo Administrativo n.º 014/2021, Pregão Eletrônico n°. 013/2021. Objeto: serviço de lavagem da frota de veículos, Objeto do Termo: Prorrogação, a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024; Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação do Recursos do FUNDEB. Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 232-2023-PB Construtora LTDA, CNPJ: 43.914.098/0001-03. Processo Licitatório nº 040/2023, Tomada de Preço nº 005/2023. Objeto: reforma e ampliação da quadra de recreação da escola municipal de ensino infantil Osvaldo Carlos Gama. Objeto do Termo: Prorrogação, até 31/12/2024; Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 233-2023 - PB Construtora LTDA, CNPJ: 43.914.098/0001-03. Processo Licitatório nº 041/2023, Tomada de Preço nº 006/2023. Objeto: reforma e ampliação da escola municipal de ensino infantil Nova Vida. Objeto do Termo: Prorrogação, até 31/12/2024; Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 234-2023-PB Construtora LTDA, CNPJ: 43.914.098/0001-03. Processo Licitatório nº 042/2023, Tomada de Preço nº 007/2023. Objeto: reforma e ampliação da E.M.E.I Ermínio Brito. Objeto do Termo: Prorrogação, até 31/12/2024; Augustas E. P. de S. Martins, Secretária Municipal. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 213/2023-Teodoro Junior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 40.683.274/0001-47. Processo de Licitação nº 034/2023 Inexigibilidade nº 004/2023. Objeto: Serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica. Objeto do Termo: Prorrogação, a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024;