DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Termo: Prorrogação, a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024; Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato nº. 044/2023-Imed Clin Serviços Médicos Hospitalares LTDA, CNPJ: 32.652.773/0001-49. Processo Licitatório nº 073/2022 Chamada Pública Credenciamento n°. 002/2022. Objeto: Serviços médico hospitalar para atender a rede pública municipal de saúde. Objeto do Termo: Prorrogação, a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024; Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato nº. 023/2021-HG Analises Clinicas Eireli-ME, CNPJ: 36.241.889-0001-46. Processo Licitatório nº 005/2021 Pregão Eletrônico n° 005/2021. Objeto: serviço de exames laboratoriais. Objeto do Termo: Prorrogação, a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024; Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato nº. 104/2021-Maria de Fatima Rodrigues Alves 59711957272, CNPJ: 14.267.394/0001-53. Processo Licitatório nº 014/2021, Pregão Eletrônico n° 013/2021. Objeto: serviço de lavagem da frota de veículos. Objeto do Termo: Prorrogação, a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024; José Ribamar Silva de Sousa. Secretária Municipal. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 214/2023-Teodoro Junior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 40.683.274/0001-47, Processo de Licitação nº 034/2023 Inexigibilidade nº 004/2023. Objeto: serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica. Objeto do Termo: Prorrogação, a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024; Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 105/2021-Maria de Fatima Rodrigues Alves 59711957272, CNPJ: 14.267.394/0001-53, Processo nº 014/2021, Pregão Eletrônico nº 013/2021. Objeto: serviço de lavagem da frota de veículos. Objeto do Termo: Prorrogação, a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024. Adriana da silva Carvalho. Secretária Municipal. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 215/2023 - Teodoro Junior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 40.683.274/0001-47. Processo de licitação nº 034/2023 Inexigibilidade nº 004/2023. Objeto: Serviços Especializados de assessoria e consultoria jurídica. Objeto do Termo: Prorrogação, a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024; Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 006/2021-Leda Soares Pereira Paulo, CPF: 354.704.962-87. Processo de Licitação nº 016/2021-CPL Dispensa de Licitação nº 001/2021- CPL. Objeto: Locação de um imóvel na AV. Das Nações, S/N, Cumaru do Norte, Cep 68.398- 000, unidade de energia elétrica nº 50706443. Objeto do Termo: Prorrogação, a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024; Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 106/2021-Maria de Fatima Rodrigues Alves 59711957272, CNPJ: 14.267.394/0001-53. Processo de Licitação nº 014/2021 Pregão Eletrônico nº 013/2021. Objeto: serviço de lavagem da frota de veículos. Objeto do Termo: Prorrogação, a contar de 01/01/2024 até 31/12/2024; Ewerton Socorro da Silva. Secretário Municipal. R E T I F I C AÇÕ ES Pregão Eletrônico nº 031/2023. Processo Licitatório nº 052/2023. Objeto: Registro de Preço para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (Merenda Escola). Onde se lê: Abertura das Propostas: 10/01/2023, Leia-se: Abertura das Propostas: 10/01/2024. Pregão Eletrônico nº 032/2023. Processo Licitatório de nº 053/2023. Objeto: registro de preço para aquisição parcelada de Pães e Carnes (Merenda Escolar). Abertura das Propostas: 10/01/2023 às 13h00min. Onde se lê: Abertura das Propostas: 10/01/2023 às 13h00min, Leia-se: Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 13h00min: Publicados dia, 22/12/2023 nos jornais; diário do Pará B14, Impresa oficial do estado do Pará nº 35.656, Pag. 85, Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 243, Pag: 374. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br e-mail: [email protected]. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-002 PMC PROCESSO Nº 1210/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-002 PMC O Município de Curralinho, através da Prefeitura Municipal de Curralinho, com sede na Avenida Jarbas Passarinho n°. 01, Bairro Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fará a Abertura da Tomada de Preço N°.2/2023-002 informe abaixo: OBJETO: Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução De Implantação De Sistema De Abastecimento De Água, Para Atender Famílias Residentes No Bairro Perpétuo Socorro E São João Batista Área Urbana Do Município, Através Dos Convênios Nº 922730/21 E 922733/21 . Funasa. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global por lote . REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada. ABERTURA: 23 de Janeiro de 2024. HORÁRIO: 09 horas 00minutos. LOCAL: sede da Prefeitura Municipal de Curralinho, sito á av. jarbas passarinho, n°. 01.DISPONIBILIDADE DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Site da Prefeitura http://www.curralinho.pa.gov.br, site do TCM http:// www.tcm.pa.gov.br (Geo Obras) e presencialmente mediante apresentação de mídia (CD-R, DVD-R ou Pendrive) gravação gratuita, na sede da PMC (setor de licitações), de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8horas00minutos as 14horas00minutos. Informações: [email protected] CLEYTON BRASIL OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023 - 017 - PMC - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO-PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data: 16 de Janeiro de 2024 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023 - 018 - PMC - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO-PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data: 23 de Janeiro de 2024 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023 - 019 - PMC - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data: 25 de Janeiro de 2024 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023 - 015 - PMC - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULANCHA, destinada a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Curralinho/Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência. Data: 09 de Janeiro de 2024 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023 - 016 - PMC - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data: 12 de Janeiro de 2024 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023 - 014 - PMC - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO-PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data: 18 de Janeiro de 2024 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220233- publicado no dia 14/08/2023 OBJETO: onde se lê: contratação de pessoa jurídica para construção de 30 (trinta) módulos de melhorias sanitárias domiciliares (msd) e uma placa de obra a ser executada no município de curralinho, no centro através do convenio firmado com a Funasa convênio- SICONV: 855228/2017, leia-se: Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução De Construção De 21 (Vinte E Um) Implantação De Micro-Estações De Tratamento De Água, Do Tipo Chafariz, Para Atender Comunidades Ribeirinhas, Através Do Convenio Nº 27/2021-Incra nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93., CONTRATADA: GEOPRAG SOLUÇÕES EM GEOLOGIA, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA, VIGENCIA , 27 de fevereiro de 2023 até 27 de outubro de 2023. .. Cleber Edson Dos Santos Rodrigues/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-SEMED/PMC PROCESSO Nº. 013/2023-SEMED/PMC. O Município de Curuçá, através da Prefeitura Municipal de Curuçá, com sede na Praça Coronel Horácio n°. 70, Bairro Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fará a Abertura da Tomada de Preço N°. 002/2023-SEMED/PMC conforme abaixo: Objeto: Contratação de empresa para adaptação para tempo integral das escolas municipais Erecina Borges do Bairro Novo, Carmelita da Cruz Braga da comunidade do Arapiranga e Escola Bosque da comunidade da Marauá, no município de Curuçá, Estado do Pará, conforme Critério De Julgamento: Menor Preço Global. Regime De Execução: Empreitada. Abertura: 16 de janeiro de 2024. Horário: 09horas 00minutos. Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Curuçá, sito á Praça Coronel Horácio, n°. 70. Disponibilidade do Edital e Seus Anexos: Site da Prefeitura http://www.curuca.pa.gov.br, site do TCM http:// www.tcm.pa.gov.br (Geo Obras) e presencialmente mediante apresentação de mídia (CD-R, DVD-R ou Pendrive) gravação gratuita, na sede da PMC (setor de licitações), sito à Praça Cel. Horácio n°. 70, Bairro Centro - Curuçá/PA, CEP 68.750-000, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8horas00minutos as 14horas00minutos. Informações: [email protected] OBS.: Será cobrada uma taxa de R$ 60, 00 (sessenta reais) conforme dispõe o Artigo 32 Inciso 5° da Lei n°. 8.666/93, caso a empresa solicite o Edital na forma impressa. Curuçá-PA, 27 de dezembro de 2023. RUI GUILHERME A. SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230551 ORIGEM: PREGÃO Nº 016/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): EMPREENDIMENTOS TERRATECH LTDA, CNPJ 48.767.785/0001-59 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕ ES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR TOTAL: R$ 67.779,99 (sessenta e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1112.101220010.4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 67.779,99. VIGÊNCIA.: 11 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2023