DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LICITATÓRIO Nº 9/2023-111201 O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia 10/01/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS, VISANDO AS MANUTENÇÕES DOS VEÍCULOS DE PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PORTES, PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS EM DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 27 de dezembro de 2023. FELIPE GABRIEL CORREA BARRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 812034/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-261201 O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia 11/01/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TROCA DE PONTOS E EXECUÇÃO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) PARA ATENDER A PREFEITURA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, 24 HORAS/DIAS, 7 DIAS/SEMANAS NA SEMANA, COM LINK DE INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 27 de dezembro de 2023. FELIPE GABRIEL CORREA BARRO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02410001/23- FME DISPENSA Nº 7/2023-041201. O Município de Dom Eliseu, através do Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Municipal de Avaliação Alimentícia - CMAA, nomeada através da portaria n° 056/2023-GP, informa Retificação do Edital publicado no Diário Oficial da União no dia 13/12/2023 | Edição: 236 | Seção: 3 | Página: 289 , referente ao objeto: "Obtenção de Propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural visando à posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, no ano letivo de 2024, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE" Justificativa: Comissão Municipal de Avaliação Alimentícia - CMAA justifica as alterações realizadas no Edital nº 001/2023-FME em razão da necessidade de correção de erros materiais, de adequação às normas legais e de melhoria na qualidade e eficiência do certame. Tal retificação não terá influência nas confecções de propostas portanto seguira mantida as a data de abertura do certame conforme §4 Artigo 21 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 32-2023-SRP. Objeto: Aquisição de 900 Horas/Maquinas Para Mecanização de Áreas Agrícolas. Contratante: Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte CONTRATO: Nº: 2023201202 Empresa Contratada: H de A Mendonça Comercio e Serviços - Me. Valor Total: R$ 522.000,00, (quinhentos e vinte e dois mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º termo aditivo de prazo de 11 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 20220164, oriundo do PE 09/2022-PMGP. 2º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 2020001, oriundo da Dispensa nº A/2021-004-PMGP. 1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, aos contratos nº 20230028, 20230029, 20230030, 20230031 e 20230032, oriundos do PE 32/2022-PMGP.Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP 3/2023-SEMED A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) creche padrão SEDUC, no bairro sol nascente, localizada no Município de Goianésia do Pará conforme convênio de nº 021/2023 sob o processo de nº 2023/1197645, firmado entre secretaria de educação do estado e prefeitura municipal de Goianésia do Pará. Abertura em 31/01/2024 as 09hs00min. As sessões públicas de julgamento serão realizadas nas dependências da Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na rua Pedro Soares, S/N, colegial, no dia, hora e local citados neste aviso, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, no site: https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao. Esclarecimento adicional no mesmo endereço físico e através do E-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº TP 3/2023-PMGP A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para reforma e revitalização das instalações do prédio da escola Anésio Guerra, no Município de Goianésia do Pará/PA. Abertura em 16/01/2024 às 09hs00min. As sessões públicas de julgamento serão realizadas nas dependências da Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na rua Pedro Soares, S/N, colegial, no dia, hora e local citados neste aviso, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: [email protected] e https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras. MÁRCIO ANDERSON COSTA E SOUZA Presidente da CPL R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 15/12/2023, circulada no DOU Nº 238, pag. 315, onde se lê: 16º termo aditivo de prazo de 27/11/2023 a 26/11/2023. Leia-se: 16º termo aditivo de prazo de 27/11/2023 a 26/11/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceira Prorrogação de Prazo do contrato nº 033.1/2021-PMI-D, oriundo da Dispensa nº 033/2021-PMI-D, objeto: "Locação de Imóvel para o Funcionamento da Guarda Municipal, Para Atender a Secretaria Municipal de Administração"; Locador: ROSILENO PANTOJA DA SILVA, CPF: 679.369.202-00. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo de 25% do quantitativo dos itens dos contratos, oriundo do Pregão Eletrônico nº 019/2022, Objeto: "Aquisição de Material de Construção em geral, para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri". Contrato nº 019.26/2022/2023-PE-SRP-PMI, Empresa: BENEDITO FERREIRA LOBAT O - E P P , CNPJ n°07.520.390/0001-70; Valor do aditivo será de R$ 126.124,45. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina oliveira. Contrato nº 019.28/2022/2023-PE-SRP-PMI, Empresa: R. M. FURTADO-ME, CNPJ n°18.091.272/0001-21; Valor do aditivo será de R$ 9.524,87. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina oliveira. Contrato nº 019.30/2022/2023-PE-SRP-PMI, Empresa: SEBASTIÃO Q. FERREIRA - EPP, CNPJ n° 07.137.759/0001-60; Valor do aditivo será de R$ 27.001,79. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina oliveira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 SRP-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 906/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri realizará Pregão Eletrônico, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI e SECRETARIAS AFINS nos termos da Lei 14.133/2021. Sessão pública: 11/01/2024, às 10:00h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do município de Igarapé Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Inhangapi-Pa, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar que fará licitação do tipo empreitada por preço global, cuja sessão de abertura será no dia 12 de janeiro de 2023, às 09h00min para a Contratação de empresa de engenharia para o Serviço de Reforma e Ampliação das E.M.E.I.F. Arajó na Zona Rural e E.M.E.I.F. Patauateua, no Município de Inhangapi. O edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura de Inhangapi, situada na Av. Hernane Lameira, Nº 925, Vila Nova, Inhangapi-Pa, no horário de 09h00min as 13h00min, bem como nos sites www.inhangapi.pa.gov.br e Geo-Obras do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br./// Inhangapi-PA, 27 de dezembro de 2023. MIDORI OKI IGACIHALAGUTI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230630; ORIGEM: PREGÃO Nº 036-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): PARIZI COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 168.974,00 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 21 de Dezembro de 2023 a 31 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de Dezembro de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230633; ORIGEM: PREGÃO Nº 036-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 25.434,50 (vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 21 de Dezembro de 2023 a 31 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de Dezembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230637; ORIGEM: PREGÃO Nº 036-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): E DE M GUIMARÃES ARMARINHO; VALOR TOTAL: R$ 56.142,00 (cinquenta e seis mil, cento e quarenta e dois reais); VIGÊNCIA: 21 de Dezembro de 2023 a 31 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Veículo, Tipo Ambulância Novo/Zero Quilômetro Para Atendimento da Secretaria Municipal de Saude de Irituia/Pa. Data da sessão: 11/01/2023 horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Irituia-PA, 27 de dezembro de 2023. FLÁVIA ARAÚJO Pregoeira