DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Limoeiro do Ajuru, 27 de dezembro de 2023 ALCIDES ABREU BARRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletronico Nº 015/2023/Srp-Pmla. Objeto: Contratação De Pessoa Juridica Especializada Na Prestação De Serviços De Locação De Equipamentos De Iluminação, Sonorização E Estruturas Para A Realização De Eventos, Serviços Correlacionados (Cerimonial E Bandas) E Suporte. Contrato nº 1512001/2023 - PMLA. Data da Assinatura: 15 de Dezembro de 2023. Vigência do Contrato: 15 de Dezembro de 2023 a 15 de Dezembro de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 através da Secretaria Municipal de Cultura, Contratada: Empresa J S Assunção Comercio E Serviço E Entreterimento, inscrita no CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Valor: R$ 16.800,00 (Dezesseis Mil e Oitocentos Reais). Origem: Convite nº 016/2023/PMLA. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Realizar Serviços De Reforma E.FS.F. De Saúde Jandira Pinheiro Sousa Na Localidade Do Rio Japiim Grande, Zona Rural Do Municipio De Limoeiro Do Ajuru. Contrato nº 0111001/2023- PMLA. Data da Assinatura: 01 de Novembro de 2023. Vigência do Contrato: 90 dias após a emissão da ordem de serviço. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: S P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.244.719/0001-73, vencedora do certame perfazendo o valor total de: R$ 319.954,90 (trezentos e dezenove mil novecentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0603005/2023 - SEMED/PMLA. Processo Licitatório: Chamada Publica Nº 001/2023/PE-PMLA. Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratado(a): Cooperativa Agroindustrial Dos Extrativistas, Agricultores Familiares, Pequenos Produtores Rurais, Ribeirinhos, Quilombolas E Povos Tradicionais, inscrita no CNPJ Nº 44.704.862/0001-70. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo das Quantidades dos itens do contrato 0603005/2023 - SEMED/PMLA, nos termo do art. 65, inciso I alínea b) § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 10/11/2023 com vigência até o dia 31/12/2023. Data da assinatura: 10/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 494/2023/CPL Beneficiário - : GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 03.687.304/0001-67, vencedora dos Itens: 08, 19, 67 perfazendo o Valor Total de R$ 188.044,20 (Cento e oitenta e oito mil, quarenta e quatro reais e vinte centavos), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 495/2023/CPL Beneficiário - : BELICHE LT DA inscrita no CNPJ sob 12.463.041/0001-01, vencedora dos Itens: 07, 35, 37, 39, 46, 47, 48, 49, 51, 70, 73, 78, 79, 80 perfazendo o Valor Total de R$ 669.404,40 (Seiscentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta centavos), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 496/2023/CPL Beneficiário - : M. DA C. RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA inscrita no CNPJ sob 17.059.170/0001-44, vencedora dos Itens: 42, 63, 64, perfazendo o Valor Total de R$ 65.085,00 (Sessenta e cinco mil, oitenta e cinco reais), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 497/2023/CPL Beneficiário - : H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA inscrita no CNPJ sob 20.076.046/0001-00, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29 30, 31, 32, 33, 34, 36,40, 43, 44, 45, 52, 53, 54, 55,56, 74, 76, 77 perfazendo o Valor Total de R$ 1.163.646,54 (Um milhão cento e sessenta e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 498/2023/CPL Beneficiário - : L B R COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 28.499.573/0001-20, vencedora do Item: 57 perfazendo o Valor Total de R$ 38.364,00 (Trinta e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 499/2023/CPL Beneficiário - : R.B.C. COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA inscrita no CNPJ sob 36.557.168/0001-40, vencedora do Itens: 09, 10, 20, 68 perfazendo o Valor Total de R$ 89.059,44 (Oitenta e nove mil, cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 500/2023/CPL Beneficiário - : A. SAMPAIO NOVAIS inscrita no CNPJ sob 44.168.160/0001-10, vencedora dos Itens: 14, 25, 26, 38, 41, 58, 59, 60, 61, 62, 65, 66, 69, 71, 72, 75 perfazendo o Valor Total de R$ 630.492,00 (Seiscentos e trinta mil, quatrocentos e noventa e dois centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 088/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 30.086/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS (HORTIFRÚTI, POLPAS DE FRUTAS, OVOS E PÂES ) , PARA ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Marabá 27/12/2023 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 503/2023/CPL Beneficiário -: FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 43.086.200/0001-11, vencedora do Grupo: 01 perfazendo o valor total de R$ 260.472,00 (Duzentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e dois reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 073-2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 25.457/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, DESTINADOS AOS BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA SEASPAC. Marabá 27/12/2023 - Nadjalucia Oliveira Lima - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 224/2017-GP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2022-SEASPAC, Processo Administrativo no 9.011/2022/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) No 050/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços no 283/2022-CPL, objeto: prestação dos serviços de agenciamento de viagens que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e através da agência para tender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, Empresa: M DE N P C ANAISSE, inscrita no CNPJ N° 14.145.416/0001-02, Tem por objetivo Acrescentar Quantitativo com percentual de 25% (vinte e cinco por cento) equivalente a R$ 16.250,00 (dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais), passando o valor mensal de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) para R$ 81.250,00 (oitenta e um mil, duzentos e cinquenta reais) Data da Assinatura 19/10/2023. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 34.282/2023-PMM - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023-CEL/SEVOP/PMM, Tipo Menor Preço Por Lote, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 19/janeiro/2024 - 9h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA, EM MATERIAIS TIPO MDF, METÁLICOS E MADEIRA, A SEREM MONTADOS E INSTALADOS NOS CONSULTÓRIOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA INTEGRADA À SAÚDE DA MULHER - CRISMU, Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927495, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. DOMINGOS ERIVELTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 34.761/2023-PMM - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023-CEL/SEVOP/PMM, Tipo Menor Preço Por Lote, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 08/fevereiro/2024 - 9h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR E AR CONDICIONADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS A ESTA SECRETARIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927495, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. DOMINGOS ERIVELTO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 28.467/2023-PMM - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 08/Fev/2024 - 10:00h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES CORRETIVAS E EVOLUTIVAS DE SOFTWARE PARA GESTÃO ESCOLAR APLICADO EXCLUSIVAMENTEAO SETOR PUBLICO, NO MUNICIPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Erário Municipal/Estadual/Federal. Integra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927862, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 14h, ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 135/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 34.615/2023-PMM - Modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 135/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 09/Fev/2024 - 10:00h (horário local). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AFERIÇÃO E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS EM CRONOTACÓGRAFOS ELETRÔNICOS, SENSORES DE VELOCIDADE E OUTROS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS VEÍCULOS (TIPO ÔNIBUS ESCOLARES), DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Próprios. Integra do Novo Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 14h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. GEORGETON R MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 39/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 34.620/2023-PMM - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 039/2023- CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço Por Lote. Data da Sessão: 05/Fev/2024 - 9:00h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SE R V I ÇO S CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR; E EMBARCAÇÕES COM PILOTO E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS, VICINAIS E FLUVIAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Recurso: Federal, Estadual e Municipal. Integra do Novo Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 14h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 31.345/2023-PMM - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023-CEL/SEVOP/PMM, Tipo Menor Preço Por Item, Modo de Disputa: Aberto / Fe c h a d o . Data da Sessão: 12/janeiro/2024 - 9h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (SERVIÇOS CONTINUO). Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927495, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 14h, ou pelo e-mail: [email protected]. ADALBERTO C RAYMUNDO Pregoeiro