DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800427 427 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023/CEL/SEVOP/PMM Chamada Pública n° 01/2023/CEL/SEVOP/PMM. Processo n° 34.107/2023/PMM. O Município de Marabá, através da Comissão Especial de Licitação, torna público para ciência dos interessados, que receberá documentação de habilitação, projeto de venda e proposta visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024, até o dia 22.01.2024 às 14h, através de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais da Agricultura Familiar, nos termos da Lei n° 11.947/2009 e Resolução n° 06/2020 e alteração, ambas do FNDE, e Lei n° 8.666/93. O edital poderá ser retirado na sede da Comissão Especial de Licitação do Município de Marabá, localizada no prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP sito à Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá - Marabá - Pará, pelo e-mail [email protected], no portal da transparência da PMM e Mural de Licitações do TCM/PA. Atendimento da Comissão Especial de Licitação: 08h às 14h e das 14h às 18h. Abertura dos envelopes será no dia 22.01.2024, as 14h. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Marabá, torna público o Chamamento Público tendo como objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIAGNÓSTICO DE LABORATÓRIO CLÍNICO, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA - Processo nº 34.873/2023-PMM, Inexigibilidade de Licitação nº 028/2023 - CEL/SEVOP/PMM. O Prazo para Credenciamento se dará no período de 03/01/2024 a 01/02/2024. Horário: 09:00h às 14:00h. Íntegra do Edital pelo e-mail: [email protected] e disponível nos Portais do TCM/PA e Portal da Transparência de Marabá/PA. Informações: CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP à Rod. BR 230, Km 5,5 - Nova Marabá ou pelo e-mail acima. Marabá, 27 de dezembro de 2023. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO. Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa FERREIRA & PANTOJA CONSULTORIA E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Referente a Tomada de Preço nº 01/2022. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, LOCALIZADA NA RUA NELSON ASSIS, ESQUINA COM A RUA DA CAIXA D'AGUA, FAZENDINHA, NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM-PA. Extrato do 5º. Termo Aditivo ao Contrato N.º 01/2022-TP, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo 31/10/2023 a 30/04/2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 25 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.0111019-SEMADS. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021-PMM-INEX. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência e renovação de valor, ao Contrato Administrativo nº 2021.0111019-SEMADS, originário do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021-PMM-INEX, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de empresa para prestar serviços de Assessoria Contábil Especializada em Contabilidade Pública Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social E Cidadania de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: STÉLIO S. TAVARES FILHO CONSULTORIA, CNPJ: 36.260.460/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Vigência: de 01.01.2024 à 31.12.2024. DATA DA ASSINATURA: 08.12.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.0111018-SESAU. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021-PMM-INEX. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência e renovação de valor, ao Contrato Administrativo nº 2021.0111018- SESAU, originário do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021-PMM-INEX, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de empresa para prestar serviços de Assessoria Contábil Especializada em Contabilidade Pública Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: STÉLIO S. TAVARES FILHO CONSULTORIA, CNPJ: 36.260.460/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) Vigência: de 01.01.2024 à 31.12.2024. DATA DA ASSINATURA: 08.12.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210111008-SEMAD-PMM. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2021-PMM-INEX. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência e renovação de valor, ao Contrato Administrativo nº 20210111008-SEMAD-PMM, originário do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2021-PMM-INEX, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de pessoa jurídica para locação e manutenção de software para gestão de folha de pagamento r controle de pessoal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: RPM SOLUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ: 07.595.701/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 56.160,00 (cinquenta e seis mil, cento e sessenta reais). VIGÊNCIA: de 01.01.2024 à 31.12.2024. DATA DA ASSINATURA: 11.12.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 056/2023-FMS. Chamada Pública nº 001/2023-FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Robson da S Canto - Epp. Objeto: Credenciamento Visando a Contratação de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Entidades de Assistência à Saúde, na Área de Análises Clínicas, Tabela Sus e Exames na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/Pa. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: 428.136,95 (quatrocentos e vinte e oito mil, cento e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos). CONTRATO N°057/2023-FMS. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Centro de Diagnosticos Almeida Ltda. Objeto: Credenciamento Visando a Contratação de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Entidades de Assistência à Saúde, na Área de Análises Clínicas, Tabela Sus e Exames na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/Pa. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: 428.136,95 (quatrocentos e vinte e oito mil, cento e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SEMED. Processo Administrativo nº 092/2023-PMMC. Objeto: Aquisição de Camisetas para uso dos Servidores Públicos em Serviço a Secretaria Municipal de Educação-Semed de Mojuí dos Campos, em Ações, Projetos e Eventos Realizados Pela Mesma. Disponibilidade do Edital 05/01/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 05/01/2024. Abertura das propostas: 18/01/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023-SEMED. Processo Administrativo nº 093/2023-PMMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Serviço de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de Ar Condicionado, Incluindo Reposição de Peças e Componentes, Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Unidades a Elas Vinculadas. Disponibilidade do Edital 28/12/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 28/12/2023. Abertura das propostas: 11/01/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-SEMED. Processo Administrativo nº 094/2023-PMMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral, Materiais de Limpeza, Descartáveis, Copa e Cozinha, Destinados a Secretaria Municipal de Educação. Disponibilidade do Edital 05/01/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 05/01/2024. Abertura das propostas: 22/01/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/Pa, 27 de dezembro de 2023 ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº016/2023-SEMED, Pregão Eletrônico 003/2023- SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e RESENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA tem por objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferramentas E Pinturas, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, que tem por finalidade aditamento de 25% do contrato. 65, I, Línea b), § 1° Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Data da assinatura: 18/12/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023-SEMGA. Processo Administrativo nº 091/2023-PMMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e Pinturas Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Geranciada Pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Disponibilidade do Edital 28/12/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 28/12/2024. Abertura das propostas: 15/01/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SEMGA. Processo Administrativo nº 091/2023-PMMC. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Fornecimento de Passagens Aéreas de Odas as Companhias de Transporte Aéreo, Incluindo Reserva, Emissão, Transferências, Maracação/Remarcação e Reembolso de Bilhetes de Passagens Aéreas Naicionais, Visando Atender as Demanadas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas. Disponibilidade do Edital 05/01/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 05/01/2024. Abertura das propostas: 17/01/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/Pa, 27 de dezembro de 2023 ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 24/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. SESSÃO PÚBLICA: 10/01/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 27/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. SESSÃO PÚBLICA: 10/01/2024 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 28/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. SESSÃO PÚBLICA: 10/01/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 31/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA. SESSÃO PÚBLICA: 10/01/2024 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA Pregoeira