DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800428 428 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2023 O Município de Muaná do Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação torna público a realizará o credenciamento de pessoa física. Objeto: CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, após atendidos os critérios estabelecidos no Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da Constituição Federal e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, caput. Data do Recebimento das Propostas: Será a partir do dia 28/12/2023 à 30/01/2024, das 08:30 à 12h. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no sitio eletrônico https://muana.pa.gov.br ou sala da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura Municipal de Muaná/PA, localizada Praça 28 de Maio, nº 43 - Bairro: Centro - CEP: 68825-000 - Muaná/PA. ELDE PEREIRA BARBOSA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-030PMNR O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 10h (horário de Brasília-DF) do dia 10/01/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material de limpeza, descartáveis, copa, cozinha e expediente desertos, destinados a atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento - PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123/06, aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 27 de dezembro de 2023. ZAQUEU SILVA NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-033PMNR O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 15/01/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de materiais permanente, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento/PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no termo de referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123/06, aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 27 de dezembro de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-034PMNR O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 14h (horário de Brasília-DF) do dia 16/01/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis do tipo, gasolina comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123/06, aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 27 de dezembro de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20234583. ORIGEM: CARONA Nº A.2023-001SEMED. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA: ROCHA NORTH COMERCIO INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTEIRA ESCOLAR, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ADESÃO ENTRE O FUNDEB DE NOVO REPARTIMENTO-PA E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 04/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 54/2022, PROCESSO Nº 2022/994300. VALOR TOTAL: R$ 144.500,00. VIGÊNCIA: 26 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023 AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Novo Repartimento através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a Publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 20233530 - CARONA Nº A.2023-001SEMED, publicado no Diário Oficial da União, dia 11 de outubro de 2023, Edição nº 195, Seção 3, Pág. 339. Novo Repartimento - PA, 26 de dezembro de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar nº 7/2023-CH.P.-002 O Município de Novo Repartimento-PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL , torna público para conhecimento dos interessados, que receberá documentação de habilitação e projeto de venda, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública desta municipalidade, contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024, até o dia 19/01/2024 às 09h30min, nos termos da Lei n° 11.947/2009 e Resolução n° 06/2020 e alterações, ambas do FNDE e Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.O edital poderá ser retirado na sala da CPL do Município de Novo Repartimento-PA, localizada no prédio da Prefeitura Municipal na Avenida dos Girassóis, nº 15, Qd. 25 - Bairro Morumbi, Novo Repartimento-PA, no horário de expediente, das 08h às 12h e das 14h às 18h e no site da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, no endereço: https://novorepartimento.pa.gov.br/ e no portal do TCM-PA - Mural de licitações. Sessão de abertura: 19/01/2024, às 09h30min horário local, na Sala de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal. Novo Repartimento, 27 de dezembro de 2023. SIDILENI CHAVES DE SOUZA Presidente daCPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-031SMSS O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 16/01/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos de sistema de digitalização de exames de raio-x, impressão em papel e gerenciamento de distribuição de imagens nas unidades de saúde no município de Novo Repartimento-PA , conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123/06, aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 27 de dezembro de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023-FMS Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-005-FMS/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA. CONTRATO Nº 119/2023-FMS. Empresa Contratada: SANTANA S. L. ANDRADE - EPP (FILIAL), no valor de R$ 567.665,02 (Quinhentos e sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e dois centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de Síntese ortopédico (ortosíntese), destinados a suprir as necessidades do Hospital Municipal de Oriximiná/PA durante o ano de 2024. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 26/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2023-PMO TERMO DE CONTRATO Nº 250/2023-PMO PROCEDIMENTO AUXILIAR: Adesão à Ata de Registro De Preços Nº 20230199- Pregão Eletrônico Nº PE 018/2023 da Prefeitura Municipal AVEIRO/PA. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 20230199, oriunda do PE 018/2023 do município de Aveiro. Contratação de empresa especializada em iluminação pública para prestação de serviços de adequação e substituição de pontos de luminárias antigas (com lâmpadas de vapor metálico), por pontos de luminárias de LED 100W e 150W, em bairros, praças, logradouros públicos e distritos, incluindo a mão de obra, zona urbana, Município de Oriximiná. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA, representado pelo seu titular o Sr. JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA , Prefeito Municipal de Oriximiná. CONTRATADA: TOTAL SERVIÇOS LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA, CNPJ: 02.448.787/0001-84. VIGÊNCIA DO CONTATO: 26 de dezembro de 2023 a 26 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.312.000,00 (quatro milhões, trezentos doze mil reais). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-022-FMS/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-022-FMS/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 118/2023-FMS, Empresa Contratada: MARTINS & FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 191.638,72 (Cento e noventa e um mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). Objeto: Aquisição de lubrificantes automotivos e náuticos (óleos Lubrificantes, filtros, correias, fluido para freio e graxa), visando suprir a demanda existente da Secretaria Municipal de Saúde e demais instituições ligadas a mesma, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Vigência: 27/12/2023 à 27/12/2024. Data da assinatura: 27/12/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 022-FMS/2023 No dia 26/12/2023 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-022-FMS/2023. Objeto: Aquisição de lubrificantes automotivos e náuticos (óleos Lubrificantes, filtros, correias, fluido para freio e graxa), visando suprir a demanda existente da Secretaria Municipal de Saúde e demais instituições ligadas a mesma, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresa vencedora: MARTINS & FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 191.638,72 (Cento e noventa e um mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos), Recursos Próprios e Fe d e r a i s . Oriximiná-PA, 27 de dezembro de 2023. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde