DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MENDONCA EIRELI, no valor de R$598.206,60 (quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e seis reais e sessenta centavos). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná- PA, 26 de dezembro de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito Municipal Oriximiná AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-005-FMS/23 O Presidente da Comissão de licitação do Município de ORIXIMINÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA, em cumprimento da ratificação procedida pela Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de Síntese ortopédico (ortosíntese), destinados a suprir as necessidades do Hospital Municipal de Oriximiná/PA durante o ano de 2024. JUSTIFICATIVA: A inexigibilidade de licitação ocorre por inviabilidade de competição. FAVORECIDO: SANTANA S. L. ANDRADE - EPP (FILIAL) VALOR: R$ 567.665,02 (Quinhentos e sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e dois centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, na qualidade de ordenador de despesas. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Ordenador de despesas AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preço nº 20230199, oriunda do PE 018/2023 do município de Aveiro. Considerando o aceite de Adesão da Prefeitura Municipal de Aveiro, órgão gerenciador da Ata, e da empresa adjudicatária no certame, conforme Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e, para eventual contratação de pessoa jurídica. Autorizo, a Adesão aos itens da Ata de registro de preços, de até 50% das quantidades. Órgão Gerenciador da Ata: Prefeitura Municipal de Aveiro-PA; Empresa Vencedora: TOTAL SERVIÇOS LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA; Objeto: a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 20230199, oriunda do PE 018/2023 do município de Aveiro. Contratação de empresa especializada em iluminação pública para prestação de serviços de adequação e substituição de pontos de luminárias antigas (com lâmpadas de vapor metálico), por pontos de luminárias de LED 100W e 150W, em bairros, praças, logradouros públicos e distritos, incluindo a mão de obra, zona urbana, Município de Oriximiná. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 15, Decreto nº 9.488 de 30 de agosto de 2018 - altera o decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011 Autorização: Vilson Gonçalves - Prefeito Municipal de Aveiro/PA. Esclarecemos que baseado nos princípios da Razoabilidade, da Impessoalidade e da Economicidade, realizou-se pesquisa de preços correntes no mercado, onde o Preço Registrado em ATA apresentou-se inferior aos cotados, conforme consta nos autos processo. VILSON GONÇALVES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº TP-012-PMO/2023 No dia 27/12/2023 foi adjudicada e homologada a TOMADA DE PREÇO Nº TP-012-PMO/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para os serviços de manutenção em vias de pavimento rígido de concreto, construção de canaletas, meio fio, tampas, fundos e paredes de caixas coletoras de avenidas, ruas, travessas, passagens e becos, Zona Urbana de Oriximiná- PA, conforme ANEXO I, deste Instrumento Convocatório. Empresa vencedora dos Lotes I e II: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ: 33.709.948/0001-70, no valor total de R$ 1.543.754,40(Um Milhão, Quinhentos e Quarenta e Três Mil, Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos); Empresa vencedora dos Lotes III, IV e V: AMVIL - CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 27.424.570/0001-65, no valor total de R$ 1.722.861,98(Um Milhão, Setecentos e Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Sessenta e Um Reais e Noventa e Oito Centavos). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná-PA, 27 de dezembro de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP-FMS O Município de Oriximiná, Estado do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria nº 1670/2023, de 01 de novembro de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Registro de Preços, do tipo menor preço, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-SRP-FMS. OBJETO: A presente licitação tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com entrega parcelada, visando atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná - PA durante o período de 12 meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. DATA DE ABERTURA: 11/01/2024, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco, nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximiná.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Para outras informações: e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 27 de dezembro de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP-FMS O Município de Oriximiná, Estado do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria nº 1670/2023, de 01 de novembro de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Registro de Preços, do tipo menor preço, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-SRP-FMS. OBJETO: A presente licitação tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcações, devidamente registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima vigentes no País, com a finalidade de conferir suporte logístico aos deslocamentos de servidores, colaboradores em serviço e materiais diversos, para as ações em saúde desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. DATA DE ABERTURA: 16/01/2024, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco, nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximiná.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Para outras informações: e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 27 de dezembro de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP-PMO O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1668/2023, de 06 de novembro de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023-SRP- PMO. OBJETO: o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Combustível (Gasolina comum terrestre e fluvial, óleo diesel S10 e marítimo) de forma parcelada, para abastecimento dos veículos leves e pesados, lanchas, ambulânchas, ambulâncias e equipamentos, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pelas Secretarias e Fundos vinculados a Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 10/01/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 27 de dezembro de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3-FMS/2023 O Município de Oriximiná, por meio do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, legalmente constituída pela Portaria nº 1671/2023, de 06 de novembro de 2023, torna público que realizará Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003-FMS/2023, do Tipo Menor Preço global. Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para executar serviços de Manutenção Predial em Alvenaria, Forro (com limpeza e aplicação química no controle de pragas), Piso, Cobertura, Pintura, Esquadrias, Portas, Janelas, Hidráulica e Elétrica, com fornecimento de material e mão de obra, nos Prédios Públicos da Secretaria Municipal de Saúde, Zona Urbana e Zona Rural de Oriximiná/PA, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, ANEXO I deste Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 12/01/2024 às 09h30min. Edital pode ser adquirido no Setor de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, em mídia, localizada na Rua 7 de setembro, nº 1976, Bairro: Centro, CEP - 68270-000, e Site: www.oriximina.pa.gov.br. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 27 de Dezembro de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Presidente da CPL do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14-PMO-2023 O Município de Oriximiná, por meio da Prefeitura Municipal de Oriximiná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, legalmente constituída pela Portaria nº 1861/2023, de 14 de dezembro de 2023, torna público que realizará Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-014-PMO-2023, do Tipo Menor Preço global . Objeto: contratação de empresa para executar serviços de corte de grama, capina manual, poda de arbustos e árvores de prédios e logradouros públicos municipais (avenidas, ruas, travessas, passagens, becos e etc) - Zona Urbana - Oriximiná/PA, com fornecimento de material e mão de obra, conforme quantitativos e especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 12/01/2024, às 09h30min. Edital pode ser adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Oriximiná, em mídia, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 2336, Bairro: Centro, CEP - 68270-000, e Site: www.oriximina.pa.gov.br. Para outras informações e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 27 de dezembro de 2023. LOIANE BRAGA CORRÊA Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20-FMAS/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Pregoeira, designado pela Portaria nº 1.263/2023, de 02 de agosto de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-020-FMAS/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na produção e fornecimento de refeições, lanches, bolos, salgados e outros, para atender às atividades desenvolvidas pela a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS e suas Unidades de Atendimento: CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho), Centro de Convivência - CIACA, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - UMAI, Departamento de Cadastro Único, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 17/01/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 27 de dezembro de 2023. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ Pregoeira