DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: aquisição de material esportivo, destinados a atender as Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 10/01/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 27 de dezembro de 2023. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRTOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231085 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO TP 016/2022-FME. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia obras de construção da quadra poliesportiva da EMEF São Sebastião - vila Nova Planalto/vila do Bode do Município de Pacajá/PA a 107 km da sede do Município de Pacajá/PA. Contratante: FUNDEB CNPJ(MF) 30.934.924/0001-26. Contratado: F S SOARES LTDA, CNPJ: 39.640.595/0001-85. VALOR GLOBAL R$: R$ 460.886,71 (quatrocentos e sessenta mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos) VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/03/2024. Data da Assinatura: 27/12/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220419. ORIGEM: PREGÃO PE 2022-001-FME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar para atender os alunos matriculados na educação básica do Município de Pacajá/PA. Contratante: FUNDEB CNPJ(MF) 30.934.924/0001-26. Contratado: B M CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ: 22.173.891/0001-10. VALOR GLOBAL R$: R$ 8.138.585,87 (oito milhões cento e trinta e oito mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220420. ORIGEM: PREGÃO PE 2022-001-FME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar para atender os alunos matriculados na educação básica do Município de Pacajá/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ(MF) 28.533.284/0001-09. Contratado: B M CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ: 22.173.891/0001-10. VALOR GLOBAL R$: R$ 873.074,76 (oitocentos e setenta e três mil setenta e quatro reais e setenta e seis centavos) VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220422. ORIGEM: PREGÃO PE 2022-001-FME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar para atender os alunos matriculados na educação básica do Município de Pacajá/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ(MF) 28.533.284/0001-09. Contratado: C S LOGISTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 09.465.044/0001-61. VALOR GLOBAL R$: R$ 106.051,87 (cento e seis mil cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos) VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220418. ORIGEM: PREGÃO PE 2022-001-FME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar para atender os alunos matriculados na educação básica do Município de Pacajá/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ(MF) 28.533.284/0001-09. Contratado: BM LOCAÇÕ ES , CNPJ: 20.548.634/0001-90. VALOR GLOBAL R$: R$ 142.413,49 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e treze reais e quarenta e nove centavos) VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220421, ORIGEM: PREGÃO PE 2022-001-FME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar para atender os alunos matriculados na educação básica do Município de Pacajá/PA. Contratante: FUNDEB CNPJ(MF) 30.934.924/0001-26. Contratado: C S LOGISTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 09.465.044/0001-61. VALOR GLOBAL R$: R$968.652,53 (novecentos e sessenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos) VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220417. ORIGEM: PREGÃO PE 2022-001-FME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar para atender os alunos matriculados na educação básica do Município de Pacajá/PA. Contratante: FUNDEB CNPJ(MF) 30.934.924/0001-26. Contratado: BM LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 20.548.634/0001- 90. VALOR GLOBAL R$: R$1.103.758,92 (um milhão cento e três mil setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos) VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231178, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-007-FME. Objeto: Contratação de pessoa física ou Jurídica para locação de um imóvel não residencial para o funcionamento do anexo i do centro educacional Elcione Barbalho de acordo com as necessidades da Diretoria de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Contratante: FUNDEB CNPJ(MF) 30.934.924/0001-26. Contratado: LEANDRO DA CRUZ BRITO, CPF: 966.580.372-72. VALOR GLOBAL R$: R$ 61.933,30 (sessenta e um mil novecentos e trinta e três reais e trinta centavos) VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/11/2024. Data da Assinatura: 27/12/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231262, ORIGEM: PE SRP 9/2023-005FME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de assistência técnica para manutenção preventiva, corretiva em impressoras e computadores, com reposição de peças originais do fabricante ou similar de primeira linha, objetivando atender as necessidades das unidades escolares e secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Contratante: FUNDEB CNPJ(MF) 30.934.924/0001-26. Contratado: T.F. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.035.271/0001-24. VALOR GLOBAL R$: R$ 141.800,00 (cento e quarenta e um mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/05/2024. Data da Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231216, ORIGEM: PE SRP 9/2023-004-FME. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral em garrafões de 20(vinte) litros, água mineral em recipientes de 200 (duzentos) e 500 (quinhentos) mililitros e gás liquefeito de petróleo (glp) p13, sob a forma de recarga, destinados a atender as demandas da secretaria municipal de educação e unidades escolares do Município de Pacajá/PA com entrega de forma parcelada. Contratante: FUNDEB CNPJ(MF) 30.934.924/0001-26. Contratado: JIC GAS LTDA , CNPJ:28.941.347/0001-58. VALOR GLOBAL R$: R$ 61.933,30 (sessenta e um mil novecentos e trinta e três reais e trinta centavos) VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231062, ORIGEM: PE SRP 9/2022-023-FME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar- condicionado e equipamentos de refrigeração com reposição de peças, destinados a atender as necessidades do fundo municipal de educação e unidades escolares do município de Pacajá/PA. Contratante: FUNDEB CNPJ(MF) 30.934.924/0001-26. Contratado: BASTOS MACIELA REFRIGERAÇÃO, CNPJ: 34.596.506/0001-27. VALOR GLOBAL R$: R$226.060,00 (duzentos e vinte e seis mil e sessenta reais) VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 15/11/2024. Data da Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231261 ORIGEM: PE SRP 9/2023-005-FME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva, corretiva em impressoras e computadores, com reposição de peças originais do fabricante ou similar de primeira linha, objetivando atender as necessidades das unidades escolares e a secretaria municipal de Educação do município de Pacajá/PA. Contratante: FUNDEB CNPJ(MF) 30.934.924/0001-26. Contratado: C S LOGISTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 09.465.004/0001-61. VALO R GLOBAL R$: R$283.272,50 (duzentos e oitenta e três mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/05/2024. Data da Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231181 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-010-FME. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 1 (um) imóvel não residencial destinado ao funcionamento do anexo da EMEF Maria Florismar de acordo com as necessidades da diretoria de ensino da secretaria municipal de Educação do município de Pacajá/PA. Contratante: FUNDEB CNPJ(MF) 30.934.924/0001-26. Contratado: LEANDRO DA CRUZ BRITO, CPF: 966.580.372-72. VALOR GLOBAL R$: R$ 38.295,40 (trinta e oito mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/11/2024. Data da Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231182 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-009-FME. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 1 (um) imóvel não residencial destinado ao funcionamento do anexo da EMEF Aluísio Loch de acordo com as necessidades da diretoria de ensino da secretaria municipal de Educação do município de Pacajá/PA. Contratante: FUNDEB CNPJ(MF) 30.934.924/0001-26. Contratado: ARIVALDO MALACARNE, CPF: 846.297.977-34. VALOR GLOBAL R$: R$ 111.760,44 (Cento e onze mil setecentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/11/2024. Data da Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231165 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-003-FME. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 1 (um) imóvel não residencial destinado ao funcionamento do anexo da EMEI Pequeno Príncipe de acordo com as necessidades da diretoria de ensino da secretaria municipal de Educação do município de Pacajá/PA. Contratante: FUNDEB CNPJ(MF) 30.934.924/0001-26. Contratado: RITA DA SILVA ARAUJO, CPF: 197.861.662-72. VALOR GLOBAL R$: R$ 66.100,87 (Sessenta e seis mil e cem reais e oitenta e sete centavos) VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/11/2024. Data da Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231179 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-008-FME. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 1 (um) imóvel não residencial destinado ao funcionamento do anexo II Do centro educacional Elcione Barbalho de acordo com as necessidades da diretoria de ensino da secretaria municipal de Educação do município de Pacajá/PA. Contratante: FUNDEB CNPJ(MF) 30.934.924/0001-26. Contratado: LUIS EDUARDO ARAUJO DOS REIS, CPF: 004.218.652-88. VALOR GLOBAL R$: R$ 111.104,07 (cento e onze mil cento e quatro reais e sete centavos) VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/11/2024. Data da Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231206 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-017-FME. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de 1 (um) imóvel não residencial destinado ao funcionamento de um depósito de materiais escolares e da diretoria de ensino da secretaria municipal de Educação do município de Pacajá/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ(MF) 28.533.284/0001-09. Contratado: GUILHERME PRATES MOREIRA, CPF: 063.394.551-07. VALOR GLOBAL R$: R$ 36.083,70 (trinta e seis mil oitenta e três reais e setenta centavos) VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/10/2024. Data da Assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220527. ORIGEM: CONTRATO N° 20220527 DA TP Nº 02-009/2022-FME. CONTRATANTE: FUNDEB CNPJ:30.934.924/0001-26 CONTRATADO: E S DO NASCIMENTO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ: 27.026.281/0001-08. Aditivo de 23,3690% de aumento de valor amparado na disposição contida no art. 65 §1º da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR CONTRATO: R$ 2.504.516,18(dois milhões quinhentos e quatro mil quinhentos e dezesseis reais e dezoito centavos) VALOR TERMO DE ADITIVO: R$ 474.414,92 (quatrocentos e setenta e quatro mil quatrocentos e quatorze reais e noventa e dois centavos) Pacajá/PA, 27/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-011-FME O Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação por meio de Sistema de Registro de Preço-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2023-011-FME. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para execução do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, objetivando a atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Pacajá/PA. Abertura: 15/01/2024, às 09h00Min, pelo portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br. Pacajá/PA, 27 de dezembro de 2023 RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230472 ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-004SEMAD CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA(O) ADALTON AGUIAR OBJETO Locação de imóvel localizado na Av. Sálvia nº 40, Quadra 13, Lote 07 - Loteamento Esplanada, destinado ao funcionamento do Setor de Patrimônio Central, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) VIGÊNCIA 12 (Doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. EMISSÃO 22 de dezembro de 2023.