DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: 27.12.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00054/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00355/2023 - M Felipe Galvao - CNPJ: 24.183.988/0001-30 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 mês. ASSINATURA: 27.12.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB - CONTRATO 1064004-15-MDR. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00361/2022 - Construtora Rocha Cavalcante Ltda - CNPJ: 09.323.098/0001- 92 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 21.11.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB - CONTRATO 1064001-51-MDR. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00362/2022 - Construtora Rocha Cavalcante Ltda - CNPJ: 09.323.098/0001-92 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 21.11.23 EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00084/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00003/2023 - Jaime T. Moura e Cia Ltda - CNPJ: 09.352.634/0001-88 - Apostila 07 - redução de 8,74%. ASSINATURA: 14.12.23 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 27 de Dezembro de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de veículos 7 lugares para atender a Secretaria de Educação do município de Alcantil - PB, conforme termo de convênio n° 250/2023 - Secretaria de Estado da Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: TERMO DE CONVÊNIO N° 250/2023 -Secretaria de Estado da Educação 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.1005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E ÔNIBUS PARA EDUCAÇÃO 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE 500 571 710 749. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00162/2023 - 11.12.23 - DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 241.400,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de AUXÍLIO- FUNERAL com finalidade de atender as necessidades da Secretária de Assistência Social do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 07.007FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 07007.08.244.1009.2036 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS FNAS 07007.08.244.1009.2038 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS FEAS 06.006FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.2026 DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE 500 600 660 661 632 665. VIGÊNCIA: até 22/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00169/2023 - 22.12.23 - JOSE RIVALDO DA SILVA 02915905436 - R$ 185.500,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação Em Paralelepípedo e Drenagem No Município de Alcantil - Pb, Conforme Contrato de Repasse 1082544-81 - Caixa e Convênio MDR 928789/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. Aditamento: Dar Continuidade A Execução do Objeto Contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Alcantil E: CT Nº 00026/2023 - APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 27.12.23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia, Para Construção de Pavimentação Em Paralelepípedo e Drenagem No Município de Alcantil-Pb - - (Rua Fiscal José F de Oliveira , Rua Saída Sta. Cecília).Contrato de Repasse Nº 1076232-82/2021 (911408/2021)MDR/CAIXA . FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00153/2023 - Pontes Construtora e Serviços LTDA - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 27.12.23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS LOCALIDADES AMADOR E BARBOSA NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 915300/2021/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00041/2023 - Igor Rocha de Brito Lira - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 27.12.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedos de ruas e/ou avenidas do Município de Alcantil- PB, conforme Plano de Trabalho e Projeto Básico integrantes do Termo de Convênio n° 0108/2022 da Secretaria do Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal - SENDAM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00164/2022 - APN Construções e Serviços EIRELI - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 27.12.23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia Para Serviços de Pavimentação No Município de Alcantil-Pb - (Rua Projetada 03, Rua Projetada 04). Contrato de Repasse Nº 1080821-44/2021 (922339/2021/MAPA/CAIXA). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00154/2023 - Pontes Construtora e Serviços LTDA - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 27.12.23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO BAIRRO DA GAMELEIRA E NA RUA CELESTINA EMILIANO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1081410-37/2021- CAIXA E CONVÊNIO 923800/MDR. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00027/2023 - Concrenor Construções do Nordeste LTDA - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 27.12.23 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de AUXÍLIO- FUNERAL com finalidade de atender as necessidades da Secretária de Assistência Social do Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o seu objeto a: JOSE RIVALDO DA SILVA 02915905436 - R$ 185.500,00. Alcantil - PB, 19 de Dezembro de 2023 AYALLA CARLA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de AUXÍLIO-FUNERAL com finalidade de atender as necessidades da Secretária de Assistência Social do Município de Alcantil - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE RIVALDO DA SILVA 02915905436 - R$ 185.500,00. Alcantil - PB, 19 de Dezembro de 2023 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: Aquisição de Combustíveis; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Araruna/PB, 27 de dezembro de 2023. VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de combustíveis. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 09 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Araruna/PB, 27 de dezembro de 2023. THIAGO BELMONT LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00074/2023. DOTAÇ ÃO : 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2037 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 10 301 1017 2042 Manutenção das Ações de Saúde Bucal e Instrumental - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferência de Recursos do SUS. VIGÊNCIA: até 26/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00505/2023 - 26.12.23 - HELDER DE LIMA VIANA - ME - R$ 200.000,00.