DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00038-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para a Eventual Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para atender a demanda da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Tracuateua/PA - Rota para Veículo de Pequeno Porte (09 a 12 Lugares), no Calendário Escolar de 2024. Dia 16/01/2024, às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00039-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar com o Propósito de Suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, referentes aos programas: Tempo Integral, Fundamental, EJA, Ensino Médio, Quilombolas, Creche, Pré-Escola, AEE (Atendimento Educacional Especializado) e Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE). Dia 17/01/2024, às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00035-SRP-PMT Repetição Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação empresa especializada para locação de veículos leves, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua e Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e respectivos fundos, com data de reabertura para dia 18/01/2024 as 10:00hsInformações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-014PMT TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-014PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) PONTES ESTAQUEADAS DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A empresa: ODAIR HAHN LTDA com o nome FANTASIA, CONSTRUTORA SÃO JORGE, C.N.P.J. nº. 07.349.484.0001/28,com o valor total dos lotes : LOTE I -Reconstrução da Ponte estaqueada de madeira, com extensão de 20 (vinte) metros, localizada na Vicinal V36 - zona rural de Tucumã-PA - R$ 160.593,73 (cento e sessenta mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e três centavos), LOTE II - Reconstrução da Ponte estaqueada de madeira, com extensão de 15 (quinze) metros, na Vicinal P5 - zona rural de Tucumã-PA - R$ 120.312,50 (cento e vinte mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 280.906,23 (duzentos e oitenta mil, novecentos e seis reais e vinte e três centavos). HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 27 de dezembro de 2023 CELSO LOPES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISO DE LCIITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023-PG/PMU Abertura: 10/01/2024 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de acesso a internet através de links de fibra e radiofrequência, para suprir as necessidades de acesso a prefeitura municipal e Secretarias de Fundo (Assistência Social, Saúde, Educação e Meio Ambiente) de Ulianópolis/Pa. Menor preço por lote. [email protected] Fone 98402-2429. JOÃO PAULO RAMOS DE JESUS Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Apostilamento ao Contrato Nº 20230143. Contratante: FME Contratada: BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0001-73 Objeto: Alteração do disposto na "Clausula 14" Recursos Orçamentários. Origem: PG Nº 025/2022- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230554. Contratante: PMU Contratada: L M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 29.347.868/0001-44 Obj: Contratação De Empresa Especializada em serviços técnicos administrativos/executivo operacional para prestação de serviços relacionados à Lei 195 de 08 de Julho de 2022 (Paulo Gustavo) e ao Decreto Nº 11.525, de 11 de Maio de 2023, a fim de atender a secretaria municipal de Cultura, Desporto e Turismo. Origem: DL Nº 014-2023.DL- PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 14/12/2023 a 31/12/2024, Valor: R$ 27.501,23. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade 6/2023-0005; Contrato nº 20236008. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratada: Kennedy Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços Jurídicos, a fim de patrocinar demanda judicial/administrativa, visando a recuperação dos recursos referentes aos repasses a menor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF Individual). Valor: Vigência: 20/12/2023 à 20/12/2024. R$ - 5.458.407,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e sete reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20221611 - 001 - SEMED. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 20221611-001-SEMED, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços para consumo de saldo existentes. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N° 29.517.467/0001- 95. Contratada: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - CNPJ: 07.041.480/0001-88. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Diversos destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Vigia Nazaré/PA. Valor: R$ 847.557,47 (oitocentos e quarenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 13 de novembro 2023 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 2° Termo Aditivo de Prazo de Execução, ao contrato n° 271021-001-SEMSA , oriunda do processo licitatório na modalidade Convite N° 1/2022-012-SEMSA, promovido pela Prefeitura Municipal de Vigia e Nazaré. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N° 05.351.606/0001- 95. Contratada: COMERCIO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO ESTRELA EIRELI- CNPJ: 06.131.522/0001-09. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução Reforma do Centro de Atendimento da Mulher-Nilson Tolosa. Prazos: O prazo de execução da obra fica estendido por mais 120 (centos e vinte) dias, até 24/02/2023. O prazo de vigência do contrato fica estendido por mais 12 (doze) meses, até 27/10/2024. Data de assinatura: 13 de novembro 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 201223-001-PMVN Convite nº 1/2023-014-PMVN Contratante: Prefeitura municipal de Vigia de Nazaré-PA, - CNPJ: 05.351.606/0001-95. Contratada: CN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 52.259.279/0001-26 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma da Quadra Esportiva do Bairro da Castanheira. Valor: R$ 328.891,76 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos). Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura do Contrato: 26/12/2023. Paulo Henrique do N. Pinheiro Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 301123-001-PMVN Convite Nº 1/2023-012-PMVN Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA, - CNPJ: 05.351.606/0001-95. Contratada: ALFA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 24.977.627/0001-65 Objeto: Contratação de Serviços de Readequação de Espaço com Piscina para Implantação de Academia ao Ar Livre no Município de Vigia-PA/Zona Rural, Localidade De Santa Luzia Da Barreta. Valor: R$ 320.674,68 (Trezentos e Vinte Mil, seiscentos e setenta e quatro Reais e sessenta e oito Centavos). Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura do Contrato: 30/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 71123-001-PMVN Convite Nº 1/2023-013-PMVN Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA, - CNPJ: 05.351.606/0001-95. Contratada: ADILTON PEREIRA TROMPS JUNIOR EIRELI - CNPJ Nº 41.402.761/0001-57 Objeto: Construção de Praça na Rodovia PA-140, KM 43, Zona Rural, no Município de Vigia de Nazaré/PA. Valor: R$ 321.193,97 (trezentos e vinte e um mil cento e noventa e três reais e noventa e sete centavos). Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura do Contrato: 07/11/2023. Paulo Henrique do N. Pinheiro Presidente da CPL AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-001-SEMED A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência nº. 5/2023-001-SEMED, com abertura às 10:00 horas do dia 31/01/2024, tipo Menor Preço Global, Cujo objeto: Construção de Creche Padrão SEDUC, localizada à Jardim do Valle, Passagem Francisco Siqueira, s/n, Vigia de Nazaré/Pa. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU R E T I F I C AÇ ÃO O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, torna público a Retificação à Dispensa de Licitação 020/2023, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 310 e FAMEP pág. 87, do dia 27/12/2023. ONDE SE LÊ: Termo de Contrato 528/2023/CPL. Leia-se: 529/2023/CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20230586 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2023-059-FMS, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e material permanente para as UBS - Proposta nº 11190812000123003-MS, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - EMPRESAS: A. F. BIS COMERCIO & SERVICOS LTDA - CNPJ: 27.828.853/0001-72, Valor registrado R$: 1.113.684,66 para os itens: 01 ao 25, 27 ao 39, 41 ao 64, 66 ao 84, 86 e 87; K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.971.041/0001-03, Valor registrado R$: 14.393,00 para os itens: 26, 40 e 65, INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36, Valor registrado R$: 6,450,00 para o item: 85, Validade da Ata é de 12 (doze) meses a partir da assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2023-059-FMS; PAR T ES : CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63: CONTRATADA - A. F. BIS COMERCIO & SERVICOS LTDA - CNPJ: 27.828.853/0001-72, Contrato nº 20230587, com o valor global de R$: 1.113.684,66; FONTE DE RECURSOS: 1.024 - 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 27/12/2024; OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para as UBS - Proposta nº 11190812000123003-MS. - DAT Vitória do Xingu/PA, 27de Dezembro de 2023 - ASS. Samuel Silva Portilho de Melo - CAR Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2021-095-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53, alteração do Contrato nº. 20210702; CO N T R AT A D O : SANTIAGO E CAMPOS LTDA - CNPJ: 08.189.496/0001-03; FINALIDADE: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 16/11/2023 a 16/11/2024 conforme permite o Art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com recondução total .