DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Objeto CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU ATRAVÉS DO CONVENIO 048/2023- JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.. Abertura: 06/02/2024 às 09 h00m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023-CH-PMSF-EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023-CH-PMSF-EDUCAÇÃO, Com objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar (merenda) destinado a atender aos alunos da Educação infantil, Ensino fundamental e EJA da Rede Municipal de Ensino do Município de São Francisco do Pará/PA. Data de abertura: 17/01/2024 às 10h00min, no auditório da SEMED. Os editais poderão ser obtidos gratuitamente no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará PA, situada e localizada na Av. Barão do Rio Branco, s/n, bairro Centro, CEP: 68748- 000, São Francisco do Pará/PA, mediante a entrega de CD ROM virgem, de seg. a sex, de 08h às 14h e no site da Prefeitura/Portal da transparência e TCM/PA. Ordenador de despesas: Luizivan Fonseca de Nazaré. Secretário Municipal INTERINO de Educação. LUIZIVAN FONSECA DE NAZARÉ Secretário Municipal de Educação Interino AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023-CH-PMSF CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023-CH-PMSF, Com objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar (merenda) destinado a atender aos alunos do Ensino Medio do Município de São Francisco do Pará/PA. Data de abertura: 19/01/2024 às 10h00min, no auditório da SEMED. Os editais poderão ser obtidos gratuitamente no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará PA, situada e localizada na Av. Barão do Rio Branco, s/n, bairro Centro, CEP: 68748- 000, São Francisco do Pará/PA, mediante a entrega de CD ROM virgem, de seg. a sex, de 08h às 14h e no site da Prefeitura/Portal da transparência e TCM/PA. Ordenador de despesas: Marcos Cesar Barbosa e Silva. Prefeito Municipal. MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-PE-PMSF-EDUCAÇÃO - UASG 980547 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-PE-PMSF-EDUCAÇÃO, com objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação escolar destinado a atender aos alunos do Ensino Médio do Município de São Francisco do Pará/PA. Data de abertura: 11/01/2024 às 10h00min, através do www.comprasnet.gov.br. O edital estará disponível no www.comprasnet.gov.br, site da Prefeitura e/ou Portal do TCM/PA . Ordenador de despesa: Marcos Cesar Barbosa e Silva. Prefeito Municipal. MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-PE-PMSF-SAÚDE - UASG 980547 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-PE-PMSF-SAÚDE, com objeto: Contratação de empresa Especializada em Recarga Oxigênio Medicinal, aquisição de Cilindros e acessórios para atender as necessidades conforme as demandas do Centro de Saúde Especial, das Ambulâncias Tipo A (simples remoção) e de pacientes acamados de São Francisco do Pará. Data de abertura: 11/01/2024 às 08h30min, através do www.comprasnet.gov.br. O edital estará disponível no www.comprasnet.gov.br, site da Prefeitura e/ou Portal do TCM/PA. Ordenador de despesa: Patrícia Silva Chaves. Secretária Municipal de Saúde PATRÍCIA SILVA CHAVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-PE-PMSF-EDUCAÇÃO - UASG 980547 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-PE-PMSF-EDUCAÇÃO, com objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação escolar destinado a atender aos alunos da Rede municipal de ensino do Município de São Francisco do Pará/PA. Data de abertura: 15/01/2024 às 10:00, através do www.comprasnet.gov.br. O edital estará disponível no www.comprasnet.gov.br, site da Prefeitura e/ou Portal do TCM/PA. Ordenador de despesa: Luizivam Fonseca de Nazaré. Secretário Municipal Interino de Educação. LUIZIVAN FONSECA DE NAZARÉ Secretário Municipal de Educação Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-PE-PMSF-EDUCAÇÃO - UASG 980547 UASG 980547 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023-PE-PMSF-EDUCAÇÃO, com objeto: Aquisição de combustíveis, óleo diesel - S-10 e gasolina comum, para atender a Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Pará. Data de abertura: 15/01/2024 às 08h30min, através do www.comprasnet.gov.br. O edital estará disponível no www.comprasnet.gov.br, site da Prefeitura e/ou Portal do TCM/PA. Ordenador de despesa: Luizivan Fonseca de Nazaré. Secretário Municipal Interino de Educação. LUIZIVAN FONSECA DE NAZARÉ Secretário Municipal de Educação Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Objeto: Construção Da Creche Padrão Seduc Localizada Na Av. Pescada Amarela, Bairro Piracema, S/N, São João De Pirabas. Abertura: 05/02/2024 às 09h30min. Retirada do Edital: No Setor de Licitações e Contratos - Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, Av. Plácido Nascimento, n° 265 - Centro - CEP: 68.719-000, São João de Pirabas/PA, das 8h às 12h de segunda a sexta-feira. Poderá ser retirado gratuitamente no Portal da Transparência de São João de Pirabas/PA (www.saojoaodepirabas.pa.gov.br), e no Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br). GUILHERME ARAÚJO JUNIOR Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220177; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato de 31 de julho de 2023 a 27 de janeiro de 2024, sendo sua vigência estendida até 07 de junho de 2024, nos termos do Art.57, § 1º inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Cláusula Vigésima Terceira, Parágrafo Único, do contrato acima citado; VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31 de julho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220220; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB; CONTRATADA: D & N ENGENHARIA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato de 21 de novembro de 2023 a 04 de abril de 2024, sendo sua vigência estendida até 03 de junho de 2024, nos termos do Art.57, § 1º inciso III c/c § 5º do art. 78 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Cláusula Vigésima Terceira, Parágrafo Único, do contrato acima citado. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS CARONA 3/2023-A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 6/2023 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. Vigência da Ata: 21 de Junho de 2023 a 21 de junho de 2024. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Terra Alta-Pa. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ. Valor Total: R$ 1.033.972,20. Fornecedor: SOLUÇÃO COMERCIO EIRELI - CNPJ: 43.233.526/0001-24 E DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO - CNPJ: 47.186.631/0001-00. EXTRATO DE ADESÃO CARONA 4/2023-A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20230524-002-PMVN Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré - Pa. Vigência da Ata: 24 de Maio de 2023 a 24 de Maio de 2024. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Terra Alta-Pa. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. Valor Total: R$ 1.119.536,80. Fornecedor: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA LTDA - CNPJ Nº 37.358.317/0001-04O - CNPJ: 47.186.631/0001-00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Terra Alta/Pa, comunica a quem faça interessar, que realizará Licitação, modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Tipo Menor Preço por item n° 009/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA - PA, Abertura: 15/01/2023, às 10:00hs. No site www.portaldecompraspublicas.com. ELINALDO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-3011001 Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de expediente e didáticos, visando atender às necessidades da Secretaria municipal de Educação, e das escolas da Rede municipal de ensino de Tomé-Açu / PA. Data de abertura: 11/01/2024 às 09:00 h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2-2023-2711001 Tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Genival Alves Cavalcante, localizada na Rua Nova, Vila Forquilha, zona rural do município de Tomé-Açu / PA, conforme especificações contidas no Edital e anexos. Data de abertura: 12/01/2024 às 08:30h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de reuniões da CPL, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br. ARIANE LIMA BATISTA Presidente da CPL