DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023/SRP/FMS Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender a vários setores da Secretaria Municipal de Saúde - FMS. Abertura no dia 12/01/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°185/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para suprir as necessidades de reabilitação dos pacientes da rede Pública de Saúde do Município de Santana do Araguaia - Pá. Abertura no dia 11/01/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para construção, para atender as demandas da Prefeitura Municipal ( Secretaria de Obras e Serviços Públicos) e Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Santana do Araguaia - Pá. Abertura no dia 17/01/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 - SEMSA PROCESSO Nº 125/2023 O Município De Santarém, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 - SEMSA, Declarando Credenciada A Empresa L Cavalcante Carvalho, Cnpj: 17.856.112/0001-06. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Castração Técnica Minimamente Invasiva E Com Procedimentos Pré-Operatórios, Cirurgia De Esterilização De Cães E Gatos Cadastradas Preferencialmente, Sob A Supervisão Da Equipe Do Castramovel/Vigilancia Animal/Ntvs/Secretaria Municipal De Saúde, credenciamento válido pelo período 1 (um) mês, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Santarém, 22 de dezembro de 2023. FERNANDO DANTAS DA MOTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Objeto: Contratação de empresa habilitada para construção, reforma e ampliação de escolas da região do Tapajos em Santarém-Pa. Data de abertura: 29 de janeiro de 2024, às 09h00, no auditório da SEMED, - Av. Dr. Anysio Chaves, n.º 712 Bairro Aeroporto Velho, Santarém - Pará. O edital poderá ser obtido pelo site: www.santarem.pa.gov.br. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, produção regular e orgânica/agroecológica, para atendimento ao programa de alimentação escolar. Data de abertura: 19 de janeiro de 2024 às 9h, na Secretaria Municipal de Educação, situada à Avenida Dr. Anísio Chaves, n° 712, Aeroporto Velho, Santarém-Pa. O edital poderá ser obtido pelo site: santarem.pa.gov.br. ALDOÊMIA REGIS CORRÊA Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 - SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos de Componentes Básicos Para Atender a Solicitaçao do Programa de Hipertensos e Diabéticos (Hiperdia), Medicamentos De Saúde Mental, Programa de Saúde da Mulher a fim de atender as Necessidades da Semsa, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 28/12/2023 a partir das 10h:00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 18/01/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 27 de dezembro de 2023 GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro da PMS EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 019-2023. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Materiais Necessários de Higiene e Limpeza Para Atender Demanda do Hospital Municipal de Santarém Upa 24 Horas e Pronto Socorro Municipal. Contrato nº 189/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Aumed Hospitalares Ltda. Valor global: R$ 112.924,00 (cento e doze mil, novecentos e vinte e quatro reais.) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; Contrato nº 191/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Banco & Correa Ltda, CNPJ: 03.751.669/0001-03. Valor global: R$ 54.008,70 (cinquenta e quatro mil, oito reais, e setenta centavos.) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; Contrato nº 192/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal De Saúde e a Empresa D L Vasconcelos Ltda, CNPJ: 07.935.612/0001- 15. Valor global: R$ 150.073,20 (cento e cinquenta mil, setenta e três reais, e vinte centavos.) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; Contrato N°195/2023 - SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa S. O. Cordeiro de Souza Ltda - Me, CNPJ: 26.969.797/0001-23, Valor global: 162.878,80 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais, e oitenta centavos.) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Origem: Pregão Eletrônico nº 017-2023 - Objeto: Aquisição De Medicamentos Fitoterápicos Para A Dispensação No Centro Municipal De Práticas Integrativas E Complementares Em Saúde (PICS). Contrato Nº 203/2023-SEMSA. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa A. C. Comércio Atacadista De Medicamentos Eireli, Valor global R$ 59.340,00 (cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta reais.) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; Contrato Nº 202/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal De Saúde e a Empresa Estratti Vegetali Farmacia E Manipulação Ltda, Valor global R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais.) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 021/2023, que tem como objeto: "Aquisição de GLP (P13 e P45 e Vasilhames P13) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e os Órgãos a ela vinculados". tendo como vencedora a empresa: J. S. LIMA COMÉRCIO LTDA, CNPJ N.º: 21.387.438/0001-47, no GRUPO I (itens 01 e 02) e item 3. Santarém, 27 de dezembro de 2023. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - SEMINFRA Objeto: RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AV TAPAJÓS, ENTRE A TRAVESSA FELISBELO SUSSUARANA E TRAVESSA JOAQUIM DA COSTA PEREIRA. Data da abertura: 17 de Janeiro de 2024. Horário: 10:00 h. Local: Sala de licitação (NLCC) SEMINFRA. O edital poderá ser retirado do site da PMS - www.santarem.pa.gov.br. Documentação técnica poderão ser obtidos na SEMINFRA/NLCC, no horário de 9:00 h às 12:00h. Informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. Santarém (PA), 26 de Dezembro de 2023. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - SEMINFRA Objeto: Seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo Município de Santarém/Pará à Caixa Econômica Federal (CEF) com vistas à contratação de empresa (pela própria CEF) para executar a construção de um conjunto residencial (loteamento + unidades habitacionais) de interesse social no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida", em terrenos determinados e pertencentes ao Município de Santarém/PA. Data de recebimento da documentação: a partir de 27 de Dezembro de 2023, orientações conforme edital. Data da Sessão Pública: 17 de Janeiro de 2024. Horário: 10:00 h. Local: Sala de licitação (NLCC) SEMINFRA. O edital poderá ser retirado do site da PMS - www.santarem.pa.gov.br. Documentações complementares poderão ser obtidos na SEMINFRA/NLCC, no horário de 9:00 h às 14:00h. Informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. Santarém (PA), 27 de Dezembro de 2023. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário Municipal de Infraestrutura SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-SEMTUR Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. Edital: 28/12/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 28/12/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 16/01/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro